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Brasil
Também é trabalho infantil
Emissoras abusam das exceções da lei. Pais afirmam que a carreira artística não traz prejuízos aos filhos. Especialistas discordam. Fique por dentro desta polêmica que já chegou ao Senado.
Texto: Nayara Menezes | Fotomontagem: Paulo Werner | Fotos Daniel de Cerqueira, Alexandre Machado, Divulgação, Arquivo Pessoal e Reprodução
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 Quem assiste à performance da pequena Maisa no programa Silvio Santos se impressiona. A menina é ovacionada pelo público logo ao entrar no palco. Com apenas 6 anos, ela já é responsável por picos de audiência da emissora que ultrapassam até mesmo o programa da Xuxa. As falas e ironias proferidas pela menina são incompatíveis com a maturidade de uma criança de sua idade. Alguns dizem que ela é treinada pela produção. Outros garantem que a espontaneidade e o talento são natos.
Ensaiada ou não, o fato é que a garotinha vem ganhando mais espaço e engordando cada vez mais a conta bancária. Maisa é apenas uma entre tantas outras crianças prodígio que surgiram e fizeram história na TV. Quem não se lembra do esperto Bacana na série Armação Ilimitada? Ou das carinhas da Turma do Balão Mágico? Lá fora também temos vários exemplos. O menino norte-americano Macaulay Culkin faturou milhões de dólares ao protagonizar as três edições do filme Esqueceram de Mim.
No cinema, na televisão, na música, no teatro. São muitos meninos e meninas que seguem a carreira artística. Eles têm carga horária a cumprir, responsabilidades a zelar, ganham dinheiro, enfim, trabalham como gente grande. Mas com um detalhe: não são gente grande! São apenas crianças. E a Constituição brasileira é clara: o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14. “Tanto a mão-de-obra infantil em lavouras e carvoarias quanto o espetáculo da menina Maisa são trabalhos infantis”, destaca Rafael Dias Marques, vice-presidente da Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho.
 Mas afinal, se é proibido por lei, por que existem tantas crianças trabalhando por aí no meio artístico? O procurador Rafael Marques esclarece: “Há uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que admite a participação de crianças em manifestações artísticas com o alvará assinado pela autoridade competente.” No entanto, no documento, expedido por um juiz da infância ou da Justiça comum, precisam estar fixadas algumas condições como jornada especial de trabalho, necessidade de acompanhamento psicológico, presença dos pais ou responsáveis nas gravações, dentre outras. Além disso, “a OIT determina que só seja liberada a participação de uma criança no caso de o papel não poder ser executado por um adulto”, frisa Marques.
Renato Mendes, coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, diz que a organização vem sendo bastante questionada sobre a expedição indiscriminada de alvarás por juízes. Ele entende que todas as formas de trabalho são proibidas para crianças. Mendes acrescenta que um dos princípios básicos da convenção 138 é que o ofício não seja fonte de lucro para a família. “O trabalho artístico está inserido num contexto de glamour, mas devemos lembrar que ele também traz dividendos. Algumas crianças são fontes de dinheiro inesgotáveis para os pais. E isso não é correto. Elas estão perdendo a preciosa fase da infância”, opina.
Mas as famílias das estrelas mirins discordam. Segundo elas, a infância não é perdida, mas sim “vivida de forma diferente”. Pelo menos é assim que pensa Neide Maia, mãe da atriz Bruna Marquezine. A menina que começou a trabalhar aos 5 anos, já interpretou muitos papéis marcantes em novelas globais. A responsabilidade é mesmo de gente grande, mas ela jura não se importar. “Sei que amadureci mais rápido que outras crianças, mas não acho que tenha perdido nada. Gravação sempre foi muito mais diversão do que responsabilidade”, diz Bruna.
 De acordo com a psiquiatra infantil Marília de Freitas Maakaroun, se o trabalho é entendido como algo lúdico, como brincadeira, ele pode ser saudável. Mas a especialista alerta para a importância do apoio da família neste processo. “Os pais precisam proteger os filhos para que eles não se tornem objetos da mídia, que são descartados quando não têm mais valor.” A psiquiatra lembra casos que comprovam o quão prejudicial o trabalho precoce pode ser, se a criança não tiver uma boa estrutura familiar. “O menino que interpretou Pixote é um exemplo das consequências desastrosas do sucesso fugaz na vida de uma criança”. Fernando Ramos da Silva, morador de rua, que ficou famoso ao protagonizar o filme, entrou para o crime após o fim das gravações e anos depois acabou morto pela polícia.
O Ministério Público do Trabalho fez um estudo no ano passado e detectou que a participação infantil em novelas, por exemplo, não poderia ser permitida, uma vez que a OIT deixa claro que o trabalho artístico exercido por crianças não pode ser contínuo. Por esse estudo foram levantados vários casos de ex-atores mirins psicologicamente afetados. Para Marília Makaaroun, os problemas costumam acontecer quando eles descobrem que só valem enquanto são fontes de dinheiro, de influência. Porém, os pais garantem estar atentos para os riscos que o estrelato pode trazer aos filhos. Eliana de Oliveira Costa é mãe de Miguel, 13 anos. De origem humilde, o menino foi descoberto pela Rede Globo e ganhou papel de destaque na novela Desejo Proibido. Durante as gravações, a família inteira teve que se mudar para o Rio de Janeiro. “A emissora alugou um apartamento pra gente morar, arcava com as despesas da casa e com a escola particular dos meus dois filhos,” conta a mãe.
 Mas o fim das gravações da novela representou também o fim da boa vida. Do apartamento com piscina, na zona sul do Rio, eles voltaram para casa simples na região norte de Belo Horizonte. A mãe assegura que as mudanças não afetam o menino. “Sempre o criei de forma humilde. Ele sabe que não pode se iludir com essa vida de artista.” Para a psicóloga e professora da PUC Minas, Mirelle Michalick Triginelli, retomar à vida cotidiana é fundamental. “É preciso acompanhamento para que a criança separe o mundo real da ficção”, ressalta.
A psicóloga afirma que a vida artística precisa ser sempre complementar e nunca foco principal na vida de uma criança ou adolescente. Caso contrário, corre-se um grande risco de frustração. Por isso, segundo ela, os pais devem incentivá-los a estudar e a pensar numa outra profissão. Mas, na prática, o que se percebe é que a maioria dos astros mirins não segue o conselho. Assim é com Miguel e Bruna. Apesar de pensarem na possibilidade de cursar uma faculdade, ambos não se veem sendo outra coisa que não seguindo a carreira artística.
Já a menina Júlia Fernandes Menezes de Victa, 12 anos, parece fugir um pouco à regra. Atriz de diversos comerciais e três filmes infantis, ela tem um plano B, caso a carreira não deslanche. “Quero ser cientista”, afirma. Mas ela acaba confessando: “Espero poder conciliar com a carreira de atriz.” Apesar de adorar fazer o trabalho, Júlia admite que a vida de artista tem lá seus inconvenientes. “Uma vez perdi uma festa junina da escola pra gravar comercial, que acabou nem sendo veiculado. Fiquei com muita raiva”, desabafa a menina. A gravação do primeiro filme também foi desgastante, segundo conta a mãe. “Ela ficava muitas horas no estúdio, não dava tempo de comer direito.” Além disso, como a personagem que ela interpretava era uma menina que voava, era preciso amarrar cordas para a encenação. “Fiquei com pena, porque quando terminou vi que ela estava um pouco machucada pela corda.” Mas nada que desanime mãe e filha. “Todo sacrifício vale a pena”, afirmam as duas.
 Mas é justamente o dito sacrifício que não é bem-visto pelos especialistas. Renato Mendes pondera que muitas vezes por trás do glamour, as crianças cumprem jornadas de trabalho extensas, são submetidas a situações estressantes, convivem com adultos, presenciam cenas impróprias para crianças. Ele lembra os atores mirins do filme Cidade de Deus, com conteúdo extremamente violento. “Eles gravaram várias cenas segurando armas.” Quem também não concorda com esse tipo de participação das crianças é o desembargador Siro Darlan, presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.
No ano de 2000, Darlan foi alvo de críticas ao proibir a atuação de uma criança na novela Laços de Família. Segundo ele, na ocasião houve abuso e desrespeito das leis de proteção à criança. “Era um bebê de 1 ano e 8 meses que participava de uma cena de briga e chorava muito no colo da atriz.” Apesar da decisão, o juiz afirma não ser contrário ao desenvolvimento e aprimoramento precoce em modalidades esportivas e manifestações artísticas. Mas ressalta: “Antes de qualquer coisa é preciso acompanhamento psicológico para que o trabalho não prejudique o desenvolvimento da criança.”
Ele afirma ser favorável à participação de crianças em novelas e filmes desde que elas não se envolvam em cenas de sexo, drogas e violência. O juiz compreende que não seja possível narrar a história de uma família na ficção excluindo uma criança. “Mas é preciso preservá-la da cultura do mal”, pontua. Darlan defende que o trabalho infantil seja analisado com cautela, principalmente por se tratar da realidade brasileira. “Muitas vezes a lei é cruel, hipócrita. Em alguns casos, o trabalho infantil pode ser benéfico, educativo. É indiscutível que o lugar da criança é na escola. Mas se levarmos em conta determinados contextos sociais, creio que seja melhor ter uma criança trabalhando com o pai, aprendendo um ofício, do que ter essa criança no narcotráfico”, polemiza mais uma vez o desembargador.
E a polêmica não para por aí. Tramita no Senado projeto de lei sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas, que promete acalorar ainda mais as discussões. Pelo texto, bastaria apenas autorização dos responsáveis para a participação das crianças. Apesar de ser do interesse dos pequenos, essa promete ser briga de gente grande...
O que diz a lei
- A Constituição brasileira veda qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo a condição de aprendiz para os jovens de 14 a 16 anos
- Trabalho infantil é toda a atividade desempenhada por uma criança abaixo de 14 anos que gere lucro. É a mão-de-obra prestada e remunerada, apropriada por outro
Exceção: A convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) admite a participação da criança em manifestações artísticas com a aprovação da autoridade competente
Bem-sucedidos
- Selton Melo: Aos 8 anos, estreou na TV na novela Dona Santa, da Bandeirantes. Desde então fez vários trabalhos na televisão. Ficou um tempo longe das telas, mas voltou com força total no cinema
- Débora Secco: Seu primeiro trabalho foi em um comercial de TV, aos 8 anos. Trabalhou no programa da Angélica, na TV Manchete, e no Clube da Criança. Teve papel de destaque no seriado Confissões de Adolescente, da TV Cultura. Hoje segue fazendo sucesso nas novelas globais
- Isabela Garcia: Estreou na TV aos 4 anos num episódio de Caso Especial da Rede Globo. Aos 10, fez Nina, a primeira das 16 novelas de sua carreira. Isabela cresceu no vídeo e está até hoje nas telas da TV
- Glória Pires: A atriz estreou aos 7 anos em A Pequena Órfã, em 1969. Este ano ela comemora 40 anos de carreira
Tristes fins
- Macaulay Culkin depois de travar longas batalhas jurídicas com os pais por terem sumido com sua fortuna, o menino entrou para o mundo das drogas
- O ator Jonathan Brandis, de 27 anos, enforcou-se em sua casa, em Los Angeles, em 2004. Aos 14 anos, em 1990, Brandis estrelou A História Sem Fim II. Depois, interpretou o garoto-prodígio da tripulação do submarino Seaquest
- No Brasil, Simony, do Balão Mágico, começou a trabalhar aos 5 anos, sumiu, voltou, sumiu de novo, posou para a Playboy, virou evangélica e casou com um presidiário
- Fernando Ramos da Silva, protagonista do filme Pixote, de Hector Babenco. Morador de rua, Ramos entrou para o crime após o fim das gravações e anos depois acabou morto pela polícia
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