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Crises e planejamento
O governante é avaliado pela capacidade de melhorar indicadores econômicos e sociais, rompendo a lógica de comparar o desempenho em determinada área pelo volume de investimentos.
Texto: Renata Vilhena
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No momento em que se propõe para o país uma agenda econômica para atenuar a crise financeira mundial, há percepção de que muito do que deveria ter sido feito, só agora se transformou em prioridade para os governos. Medidas como a ampliação dos investimentos públicos, redução do custeio e desoneração da produção surgem como solução como se não devessem ser objetivos básicos de qualquer governo. Na verdade, a mudança constante de diretrizes, de prioridades, respondendo à crise da vez, demonstra a ausência de estratégia de desenvolvimento.
O exemplo de Minas ilustra bem como o planejamento prepara o governo e a sociedade para lidar com momentos de crise ou de crescimento. A estratégia definida pelo governador em 2003 visa ao aumento da qualidade de vida dos mineiros por meio de uma agenda de desenvolvimento que inclui políticas econômica e social. Quanto à agenda fiscal, a estratégia de Minas foi ampliar o conceito de equilíbrio em direção à qualidade fiscal, incorporando indicadores de desempenho e metas para o setor público, como a simplificação da relação do estado com o contribuinte e a definição de indicadores para avaliação de resultados.
Neste arranjo a sociedade é informada sobre o ônus e o resultado esperado das políticas públicas. O governante é avaliado pela capacidade de melhorar indicadores econômicos e sociais, rompendo a lógica de comparar o desempenho em determinada área pelo volume de investimentos. Este é o principal fundamento do conceito de estado para resultados que norteiam as ações do governo de Minas. Assim, foi estabelecida, por exemplo, a redução da taxa de mortalidade infantil de 16,10 em 2006 para 13,86 por mil nascidos vivos em 2009.
A estratégia para Minas numa perspectiva de longo prazo (2023) e seu desdobramento para o atual mandato do governador Aécio Neves identificou 11 áreas de resultados nitidamente perceptíveis para a sociedade. Cada uma delas agrega os principais desafios, objetivos e metas para a administração pública, bem como iniciativas essenciais para transformação da estratégia em resultados concretos. Tudo isso levando em consideração a qualidade fiscal e a gestão eficiente. No estado para resultados, todos os dirigentes e organizações do Poder Executivo são avaliados pela contribuição nas áreas de resultados e seus servidores premiados pelo seu desempenho.
A experiência do governo de Minas indica que a boa gestão é aquela em que se faz mais e melhor com menos, que alcança metas econômicas sem negligenciar o social ou a estabilidade fiscal, que estabelece e cumpre uma trajetória de desenvolvimento para o estado.
Minas desde 2003 planejou e vem implementando medidas que podem servir de atenuantes aos efeitos da crise. Mesmo sendo um estado cuja economia é extremamente sensível à conjuntura internacional, sentindo, mais que outros, os efeitos da crise e seus reflexos na arrecadação, não alterou rumos nem adotou medidas emergenciais. Estão mantidos seus compromissos e a programação de 11 bilhões de reais em investimentos para 2009, para que o que foi planejado seja a principal resposta à crise, pois o que nos guia, no curto e no longo prazo, na crise e na calmaria, é a visão de futuro de tornar Minas o melhor estado para se viver.
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