justiÇa
De quem é a culpa?

Quando uma falsa acusação pode destruir uma vida

Texto: Eliana Fonseca
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De porte mignon e com um olhar que não se desprende nem por um minuto dos olhos de seu interlocutor, o jornalista José Cleves, 58, não se furta a nenhuma pergunta do que pode ser descrito como sua descida ao inferno. Os elementos de seu infortúnio pessoal poderiam estar em qualquer obra de Shakespeare, Kafka, Dante, tamanha a complexidade. Dezembro do ano 2000, bairro Ca­margos, Belo Horizonte. Cleves e a mulher Fátima Aparecida Abreu retornavam para casa. Abordados por dois assaltantes, sofrem um sequestro-relâmpago. A mulher foi assassinada com três tiros. A dor, o luto, a incapacidade de compreender uma tragédia. Tudo te­ve que esperar. Numa dessas reviravoltas em que a lógica foge à razão e que a injustiça é incutida com poucos questionamentos, passou de vítima a suspeito. Para a polícia, imprensa e opinião pública, era o autor do assassinato da esposa.

Agosto de 2008. O Superior Tribunal de Justiça absolveu Cleves da acusação. O pedido de arquivamento do processo foi deferido. Durante esses quase oito anos, a vida ficou em suspenso e não foi fácil para esse jornalista premiado, indicado a vários prêmios Esso. Foram anos em que ele tapou os ouvidos a qualquer menção que a Justiça fosse cega ou surda; travou uma luta hercúlea contra a imprensa que comprou, e tratou de espalhar para todo país, a falsa versão sobre o assassinato. Tal como os donos da Escola de Base, de São Paulo, que tiveram a vida arrasada pelas falsas acusações, foi julgado e condenado pela opinião pública, mesmo com um processo pipocado por erros. “Eu poderia ter sido condenado, poderia estar preso. Fico imaginando quantas pessoas são condenadas injustamente neste país”, reflete.

A principal causa para José Cleves não ter sido condenado judicialmente chama-se José Cleves. Ele, que já tinha contado tantas histórias, não se recusou a mostrar a sua. Pelo contrário. Acionou imediatamente a polícia, se dispôs a depor no mesmo dia do crime, não se furtou a nenhum exame da perícia. De nada adiantou. Para a polícia Cleves era o assassino. “Meu caso é clássico de como o atual sistema de polícia judiciária é falho. É um dos processos com o maior número de erros da história jurídica”, diz.

Mais do que falho, o caso de Cleves demonstra o que pode acontecer a alguém que vai contra o status quo. Em primeiro lugar, é preciso resgatar o faro jornalístico de Cleves, que em mais de 30 anos de profissão fez uma série de matérias denunciando corrupção na polícia mineira, o esquadrão da morte composto por policiais em Brasília. Escreveu o livro Distrito Ze­ro, sobre o assassinato, por policiais, do jornalista Mário Eugênio Rafael de Oliveira. Uma das últimas matérias era sobre o comércio ilegal de armas no Brasil. Ele andava encasquetado em saber como armas pertencentes a militares sumiam com tanta facilidade, e qual era o arsenal das polícias civil e militar. Havia algo mais que incomodava o repórter: quem estava armando a marginalidade. “O repórter fica fragilizado e pode ser envolvido em assaltos, desaparecimentos, crimes. Recebi várias ameaças de morte durante a apuração dessas matérias”, diz sobre as retaliações às suas reportagens.

Quando sua mulher morreu, Cleves não pensava em qualquer armação por parte da polícia. “Estava completamente absorto em minha dor e com pouca capacidade para raciocinar”, conta o jornalista. Mas, em poucos dias, a atenção de repórter experiente, acostumado aos trâmites da Justiça, despertou para o fato que havia algo muito errado nas investigações. Submetido a exames residuográficos, que deram negativos, Cleves repassou à Secretaria de Segurança Pública uma importante informação. “No dia seguinte ao crime, uma jornalista minha amiga recebeu um telefonema anônimo dizendo que os criminosos que haviam assassinado minha esposa pertenciam à quadrilha de um tal Dinei.” A informação foi descartada.

Geralmente, a polícia tem um prazo de 30 dias para as investigações e para o indiciamento do acusado. No caso desse assassinato, alguns elementos facilitavam, e muito, a solução do crime. Uma das vítimas havia sobrevivido, o local do crime fora preservado, os exames periciais dessa vítima deram negativo. Havia até nome de suspeito. “Mas, cinco dias após o crime, fui indiciado formalmente pelo assassinato”, conta Cleves. O motivo? A polícia havia encontrado uma arma, calibre 38, próximo ao local do assassinato de Fátima, que pertencia ao cabo Natalício Ramos, do serviço secreto da PM. O soldado foi direto: havia vendido a arma para um homem que fora comprá-la para Cleves.

Mais uma vez, vários elementos não se encaixavam na história. Natalício havia sido entrevistado por Cleves em novembro de 2000 para uma matéria sobre comércio ilegal de armas. A entrevista acontecera numa empresa de caça-níqueis, em que o PM trabalhava. Havia sido gravada pelo circuito interno de TV da empresa. Não houve conversas sobre arma, conforme ficou provado na gravação. Cleves nunca mais viu Natalício. “Esse homem a quem ele vendera a arma não tinha endereço, apelido, nome, telefone, e não havia qualquer testemunha para o fato dessa compra”, lembra o jornalista. Mas, você deve estar se perguntando: os exames residuográficos não foram negativos? Mais uma vez algo estranho aconteceu. Um par de luvas apareceu próximo ao local do crime em uma das diligências que a polícia faria no local, dias depois. Porém, um detalhe importante: as luvas não apresentavam resíduos de pólvora. “Esqueceram, na armação, deste detalhe”, ironiza o jornalista.

Havia outros fatos que o inocentavam como o aparecimento de um taxista, que presenciara o assalto e aparecera para depor em seu favor. De nada adiantavam suas provas. Perplexo com os rumos das investigações, o golpe de misericórdia veio justamente de quem ele não esperava: de alguns colegas jornalistas. Várias das matérias da época não levavam em consideração essas falhas. Repórteres de TV de grandes emissoras, jornais e rádios mostravam em suas matérias o caso do jornalista que havia assassinado a esposa. Ao ouvirem Cleves, eram informados de todos os erros do processo. “Nenhum jornalista leu o processo. Faltou senso crítico, ética, competência. O noticiário execrou-me”, relembra.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Aloísio Lopes, afirma que erros como os cometidos com o caso de Cleves se dão por causa de a imprensa estar muito apressada. “Não temos mais repórteres especiais e quando o profissional vai à delegacia, por causa da pressa, acaba ouvindo uma única versão. E o pior é que um escreve algo errado e os outros colegas embarcam na notícia falsa. Ele não escarafuncha e essa apuração sai como verdade absoluta”, diz.

Longe de abaixar a cabeça e esperar a condenação por essa verdade, Cleves ia à Delegacia todos os dias cobrar novidades sobre o caso. Ouviu de um amigo, que trabalhava numa emissora de televisão, que numa delegacia de Contagem uma mãe foi cobrar justiça pela morte de um filho. Chegou ao local dizendo que o assassino do rapaz era o mesmo que havia matado a mulher do jornalista. Cleves não teve dúvidas. Com os dois filhos mais novos, na época com 17 e 18 anos, e colegas de profissão, começou a fazer uma investigação paralela. Descobriu que os dois assassinos pertenciam à quadrilha de Sidney Alves Magalhães, o Dinei – sim, o mesmo citado no telefonema anônimo para a repórter –, e se chamavam Jucilei Ramalho Teles e Eliezer Ramos de Andrade. Re­passou depoimentos à polícia e os nomes dos assassinos. Foi quase um périplo, em que Cleves assumiu vários papéis para provar o que estava claro desde o início: não havia cometido crime algum. O advogado do jornalista, Marcelo Leonardo, derrubou a tese de homicídio provando que a arma havia sido colocada no local do crime para incriminá-lo.

A pena, caso Cleves fosse condenado, poderia chegar a 30 anos. Para Leonardo, o maior desafio do caso foi desmontar uma série de provas da polícia contra um cidadão comum. “Já conversei com Cleves e, caso ele queira, poderá propor uma ação indenizatória contra o Estado de Minas Gerais, pela prática dos servidores públicos no seu caso”, afirma o advogado.

Atualmente, passada a tempestade, Cleves trabalha em um jornal na cidade de Nova Lima. Ainda não tomou nenhuma decisão sobre se moverá algum processo. Sente que essa injustiça deveria servir de exemplo para uma maior análise, seja da opinião pública, seja da polícia, com suas investigações cheias de erros, seja da imprensa, que para ele produziu um jornalismo perverso e viciado. “Infelizmente, fatos como o meu estão acontecendo muito no país. Acusar alguém injustamente é uma execução sumária sem nenhum direito de defesa.”

FALSAS ACUSAÇÕES

ESCOLA BASE – SÃO PAULO
Em 1994, seis pessoas que trabalhavam na Escola Base, no bairro Aclimação, foram acusadas de abusar sexualmente das crianças matriculadas na escola. O escândalo começou quando duas mães informaram à polícia que seus filhos teriam sido vítimas de estupros e atentado violento ao pudor, praticados pelos donos, professores e pessoas da escola. Sem averiguação, a história vazou e foi noticiada pela imprensa. Houve saques e depredação da escola e execração pública das pessoas ligadas à escola. O inquérito foi arquivado na Justiça depois de provada a falsidade da acusação. Os seis envolvidos processaram todos os órgãos de imprensa que noticiaram o caso.

COCAÍNA NA MAMADEIRA – TAUBATÉ (SP)
Em 2006, a dona de casa Daniele Toledo do Prado (foto acima) levou a filha de um ano a um hospital depois de a criança ter sofrido uma parada cardiorrespiratória. Uma manchinha branca próxima à boca da criança chamou a atenção de uma médica que, sem nenhum exame, acusou Daniele de colocar cocaína no leite da mamadeira. Ela ficou presa durante 37 dias e foi espancada pelas presidiárias. A imprensa aceitou a verdade da polícia sem questionamento. Exames posteriores na criança não encontraram qualquer vestígio da droga. Daniele foi inocentada pela Justiça.

BRUXAS DE GUARATUBA – PARANÁ
Em 1992, o corpo de uma criança apareceu mutilado em um matagal na cidade de Guaratuba, litoral do Paraná. Duas mulheres, Celina e Beatriz Abagge, mãe e filha, são acusadas do crime, cometido, segundo a polícia, num ritual de magia negra. Torturadas e submetidas a abusos sexuais, confessam a participação no crime numa fita gravada pela polícia. A imprensa noticia o caso, chamando-as de bruxas de Guaratuba.  As duas ficam presas durante seis anos. Em 1996, uma repórter fez uma reportagem sobre o assunto e, para isso, leu todo o processo. Publicou uma matéria com todos os erros do inquérito. As duas foram julgadas e absolvidas em 1998.

IRMÃOS NAVES – MINAS GERAIS
Em 1937, Sebastião e Joaquim Naves são acusados do assassinato do primo, Benedito Pereira Caetano. De nada adianta falarem que Benedito havia fugido para não pagar uma dívida. São barbaramente torturados pelo tenente coronel Francisco Vieira dos Santos.  Também são presas a mãe, as esposas e os filhos dos Naves, que sofrem abusos físicos e sexuais na prisão. Os irmãos são condenados a 25 anos e meio de prisão e cumprem 8 anos e meio, saindo por bom comportamento. Joaquim morre em 1948 por doenças decorrentes das torturas. Em 1952, Sebastião consegue encontrar o primo Benedito vivo e provar a injustiça cometida contra os Naves.