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Dilema do anonimato

Filhos gerados com a ajuda de bancos de sêmen nunca saberão a identidade do pai. Já pensaram no tamanho do problema?.

Texto:Eliana Fonseca
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A filha com recém-completos três anos já começou a fazer perguntas sobre o paradeiro do pai. A indagação ainda não foi respondida por uma razão simples: Salete, a mãe, também não sabe. Sua filha foi gerada por inseminação artificial com doação de sêmen. Salete, que prefere ter sua identidade preservada, já se decidiu: não contará mentiras como “ele se separou da gente ou morreu”. Mas se angustia só de pensar no dia em que for esclarecer a verdade para a filha. O conflito ainda pode ser maior se junto com a revelação vier a curiosidade de querer conhecer a identidade do doador, caso do personagem Diego, vivido pelo ator Thiago Fragoso, na novela Negócio da China. O rapaz descobriu que os pais recorreram a um banco de sêmen para inseminação artificial. Ele decidiu sair em busca do pai genético.

O problema é que no Brasil não há legislação específica sobre reprodução humana artificialmente assistida, tampouco sobre a identidade do doador de gametas (espermatozóide e óvulo). Atualmente, uma normativa, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) 1.358/92 funciona como lei nos assuntos relativos ao tema. Ela prevê que os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, frisando a necessidade do anonimato. “Quando engravidei, confesso que pensei muito superficialmente sobre o assunto. Fui egoísta. Pretendo consultar uma psicóloga para não causar nenhum tipo de trauma à minha filha”, afirma Salete.

Apesar de existirem projetos de lei tramitando na Câmara Federal, que tratam da reprodução assistida, o advogado e presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-MG, José Roberto Moreira Filho, afirma que o país caminha muito lentamente quanto a essa legislação específica. “Estamos pelo menos com 18 anos de atraso em relação a outros países”, observa. Se a legislação não acompanha a evolução do país, reconhecido por suas pesquisas na área de reprodução humana, as questões éticas e morais começam a pulular: uma criança, gerada a partir da doação de sêmen, tem o direito de conhecer sua identidade genética? O presidente da Comissão de Bioética da OAB afirma que sim. “É um direito que não pode ser tirado. Se for vontade do filho, ele poderá a qualquer tempo investigar a sua origem genética”, alerta o advogado.

A funcionária pública S.M.V., 44 anos, pretende contar à filha de três anos e meio que ela foi gerada graças à doação de um banco de sêmen. “O que desejo é ser verdadeira. Não quero mágoa, não quero mentiras.” S.M.V. também pensa no que pode acontecer se a filha e outras crianças na mesma ondição quiserem saber mais sobre o pai. “Acredito que inúmeras pendengas jurídicas aparecerão a partir daí”, antecipa.
A funcionária pública pode estar certa. No Brasil, os médicos são unânimes em afirmar que o sucesso da doação de gametas se deve ao anonimato. O especialista em reprodução humana assistida, Bruno Scheffer, do Instituto Brasileiro de Reprodução Assistida (Ibrra), analisa que a possibilidade da quebra desse anonimato teria resultados negativos junto aos doadores de sêmen ou óvulo no Brasil, que não são remunerados e que fazem essa doação por altruísmo. “Quando as pessoas doam seu sêmen, o que elas pensam é que farão uma pessoa ou um casal feliz. Ela doa porque é algo anônimo. É preciso que as pessoas compreendam que doar sêmen ou óvulo é diferente de doar um filho”, diz. É um anonimato preservado mesmo em caso de doenças. O médico explica que se, por exemplo, a criança vier a ter uma leucemia, os pais podem requerer à clínica que entre em contato com o doador. “Se ele quiser, pode ajudar”, explica Scheffer. O médico João Pedro Junqueira Caetano, diretor da Pró-Criar e presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), também concorda que o sucesso da doação de gametas no Brasil se deve ao anonimato. “Ninguém vai querer fazer isso se o anonimato cair.”

Tantos dilemas, dúvidas, tabus. Como os filhos vão reagir? Afinal, nestes casos os pais são literalmente desconhecidos. Um acompanhamento psicológico é capaz de avaliar se o casal está preparado para iniciar o tratamento e suportar todas as conseqüências que poderão surgir com o passar dos anos. Entre as angústias há sempre o pensamento da perda da linhagem genética, a fantasia da terceira pessoa (o doador anônimo) e de suas características, índole. Há também, claro, a questão do sigilo: a quem contar ou quando abordar. “Existem as ambigüidades éticas, morais e legais que o casal deve pesquisar para que essas questões estejam definidas antes do tratamento”, explica a psicóloga Cássia Maria Avelar, da Clínica Pró-Criar Reprodução Humana. Ela fez um trabalho científico em 2004, quando entrevistou 30 pacientes que tinham feito procedimento com óvulo doado. Quis saber se eles revelariam o tratamento para o filho. O resultado é que 20 optaram por não revelar; oito por compartilhar com a família (pais, irmãos); e duas por falar de forma mais abrangente. Os casais, geralmente, escolhem não falar, seja pelo preconceito da sociedade ou do estigma que os filhos enfrentarão. Ou até pela reação que eles poderão ter. O especialista do Ibrra conta que no mundo, atualmente, muitos filhos gerados por reprodução assistida estão querendo saber quem são os doadores. Nos Estados Unidos, por exemplo, há um site em que a partir do nome da clínica e do número da amostra do sêmen é possível encontrar os chamados irmãos genéticos. “O interessante é que não é possível achar o doador do sêmen, mas sim, as pessoas geradas por eles. Há casos de irmãos que se visitam”, diz. Mas, tanto lá fora como no Brasil, a identidade do pai vai sempre continuar sendo um mistério, com grande possibilidade de nunca ser desvendado.

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