Lados Opostos?

“Manda quem pode; obedece quem tem juízo”. O ditado diz respeito a um universo autoritário, no qual as leis são definidas sem participação popular. Quem está no poder determina as regras do jogo; quem não está, ou segue o chefe, ou não tem vez. Esse modelo antigo de gestão, distante do que tem apregoado os mais modernos gurus da administração, é o estilo que, segundo lojistas, está na base da administração dos shopping centers brasileiros. Templos do consumo, e também ícones da modernidade, os centros de compras são acusados de apresentarem gestão autoritária, pouco transparente e avessa a diálogos.

Insatisfeitos com os rumos da administração desses espaços, alguns comerciantes resolveram colocar a boca no trombone. A queixa veio à tona a partir do episódio que envolve uma disputa judicial entre lojistas e a administradora do Diamond Mall, um shopping de Belo Horizonte, que foi obrigada a abrir suas contas como nunca fizera antes. Há suspeita de irregularidade, e o caso segue na Justiça.

O episódio serviu para lançar uma discussão sobre o relacionamento entre lojistas e os centros de compras. “Os shoppings são autoritários, a prestação de contas que fazem é insuficiente e eles não tratam os lojistas como parceiros”, afirma o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Hiram Reis Corrêa. “As administradoras impõem inúmeras condições para os lojistas, até para eles decorarem suas lojas. Por sua vez, os lojistas não participam de nada da vida do empreendimento”, acrescenta.

A desigualdade se manifesta, de acor­do com Hiram, em fatos como, por exemplo, os lojistas não saberem exatamente como são compostos os preços dos condomínios, enquanto os shoppings sabem a intimidade da vida de cada uma de suas lojas. O advogado Eduardo Machado Costa, especializado em shoppings, explica que todos os dias, no final do expediente, um funcionário da administração do shopping vai até cada loja e anota as vendas do dia. “É que existem dois aluguéis: um aluguel mínimo e outro, que é em média de 7% sobre o faturamento da loja no mês: o lojista paga, mensalmente, o aluguel que for maior”, explica. A qualquer momento, no entanto, um funcionário da administração pode ser colocado ao lado do caixa de uma loja durante todo o dia, para anotar cada venda. “Isso acontece quando há queda no faturamento e a administração desconfia de que pode haver sonegação”, indica uma proprietária de loja de shopping em BH.

Exemplos que os lojistas reconhecem como autoritarismo, falta de sensibilidade para a realidade do lojista e abuso na cobrança de valores não faltam, segundo o empresário Nadim Donato Filho, vice-presidente do Sindilojas-BH. “Os valores pagos são impostos, os condomínios aumentam a cada ano, novas taxas são criadas, as reuniões servem apenas para comunicar decisões já tomadas, a prestação de contas das administradoras é muito resumida e nos chega em uma única folha de papel ofício. Quem estiver insatisfeito com esse modelo, que se retire”, diz. O alto valor dos condomínios é, hoje, um dos maiores problemas que os lojistas enfrentam, segundo Nadim. “Não temos clareza do que pagamos”, diz. Segundo ele, em Minas Gerais algumas administradoras negociam com a Cemig, comprando a energia em lotes, o que gera redução de custos. “Isso poderia ser repassado para os condôminos, mas sequer sabemos se isso acontece. O que vemos é uma diferença enorme no preço que cada loja paga. Uma tem uma conta em média de 800 reais por mês de luz; e uma outra, às vezes ao lado, 6 mil reais”, diz.

A insatisfação, de acordo com os representantes dos lojistas, é generalizada, e diz respeito à maioria dos shoppings brasileiros. Alguns proprietários de lojas, procurados pela reportagem da Viver Brasil, aceitaram conceder entrevistas, desde que seus nomes não fossem identificados. “Os shoppings são uma mina de ouro para os administradores, a custa de muito sufoco para os lojistas. Todas as despesas, gastos com sorteio, com decoração de Natal, funcionários, limpeza, água, luz, segurança, tudo é pago pelos condôminos. O aluguel que a administração recebe é livre de qualquer despesa. E em dezembro, ele é dobrado, porque existe 13º aluguel”, completa.

Ao se depararem com custos cada vez maiores, muitas lojas acabam tendo seus comércios inviabilizados, segundo o vice-presidente do Sindilojas-BH, e se veem sem saída, já que tudo está devidamente previsto nos contratos de locação, e não há flexibilidade para negociação. “E é preciso que se  8 diga que os contratos dos shoppings são leoninos. E o pior: são praticamente os mesmos contratos em todos os shoppings do Brasil, com mínimas modificações”, declara o advogado Eduardo Machado.

O empresário Pedro Paulo Drummond, proprietário da Cia. do Terno, que possui 85 lojas, 63 delas em shoppings em todo o país, acredita que o maior problema não são os contratos. “O lojista tem que assinar sabendo o que está assinando. Existe certo despreparo e até irresponsabilidade, às vezes, de quem vai abrir uma loja num shopping. Se não concordar com algo, não assine, pois a concorrência é grande e se trata de um alto investimento”, avalia. Ele lembra que quem está à frente da gestão dos shoppings são executivos, que têm de apresentar resultados. Por isso, estão mais preocupados com o lucro do que com a solidez das lojas que estão ali. “Creio que, se o mercado continuar trancando crédito, como está, aumentará o número de inadimplentes nos shoppings, e isso compromete todos os lojistas, pois são eles que irão pagar essa conta”, observa.

Questionado sobre essas reclamações, o diretor executivo da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Luiz Fernando Veiga, foi categórico: “Há, sim, por parte das administradoras dos shoppings, total transparência e uma relação de parceria com os lojistas”, declara. A cada dois meses, explica ele, os lojistas podem avaliar cuidadosamente todas as contas, incluindo notas fiscais de despesas. Além disso, ele afirma que, ao contrário do que declarou o advogado Eduardo Machado, os contratos dos shoppings não são iguais. ”Há casos em que eles sofrem modificações que favorecem os lojistas, quando, por exemplo, há interesse do centro de compras em ter aquele estabelecimento em seu conjunto de lojas. É o caso das lojas-âncora, por exemplo. Elas são beneficiadas, sim, mas porque atraem milhares de pessoas aos shoppings, para benefícios de todos os lojistas”, esclarece.

Falando em nome da indústria de shopping, ele declara que a acusação de que os contratos dos shoppings são leoninos não faz sentido. “Se você vai alugar um imóvel e acha que o contrato é leonino, você assina?” Na avaliação dele, essas queixas sobre autoritarismo e falta de transparên­cia não encontram respaldo junto à maioria dos 65,5 mil lojistas de shopping centers do país. “Essas reclamações são de um grupo de meia dúzia de lojistas, pessoas que nem têm mais lojas em shoppings”, afirma. Segundo ele, a Abrasce encomendou há dois anos, a um escritório internacional sediado em No­va York, uma pesquisa sobre legislação de shoppings. Foram pesquisados 14 países, e constatou-se que a maioria deles não tem leis es­pecíficas para esses empreendimentos. Entre os que têm, ao final das leis sempre há a ressalva de que aquelas regras valem desde que o contrato não diga o contrário. “Ou seja, o que vale é o contrato. Defendemos as regras do jogo. Não dá para o lojista assinar, entrar no shopping e depois querer mudar as regras”, diz.

Quanto ao modelo de gestão, ele reconhece, está longe de ser participativo, e isso se justifica pela própria natureza da atividade. “A gestão dos shoppings precisa ser centralizada, isso é condição sine qua non. É preciso que alguém dê as regras, tome as decisões, sempre pensando em beneficiar a todos os lojistas. Caso contrário, a administração fica estagnada”, esclarece.

É justamente pelo fato de os lojistas e os shoppings prescindirem um do outro, mas divergirem em muitos pontos, que o advogado Eduardo Machado acredita ser fundamental que essa relação seja regulada por uma legislação. “Não existe hoje, no Brasil, leis específicas para shoppings. É uma terra de ninguém. A administradoras estão livres para fazerem os contratos como quiserem. Isso é um absurdo, pois se trata de uma indústria que move bilhões de reais”, diz.

Atualmente, a lei 8.245, de 1991 (a Lei do Inqui­li­na­to), em seu artigo 54, é a única que trata de locação em shoppings. “Mas trata vagamente, em um úni­co artigo. Há um projeto da deputada Zulaiê Cobra que cria uma legislação específica para shoppings. Mas ele está travado no Congresso há anos”, diz o advogado. Sobre isso, o diretor executivo da Abrasce declara. “Esse projeto está travado e ficará assim para sempre; não se­rá aprovado nunca, porque seria a morte dos shoppings”, diz.

A reportagem da Viver Brasil procurou a administração de alguns shopping centers da capital mineira, para comentarem essas queixas de lojistas. O Shopping Del Rey informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que preferia não se manifestar sobre o assunto; o Shopping Cidade, procurado através de sua assessoria de imprensa, não deu retorno até o fechamento desta edição; e as superintendências do BH Shopping e do Diamond Mall preferiram não conceder entrevistas, sugerindo que a reportagem conversasse sobre o tema com o diretor executivo da Abrasce. O certo é que, pelas declarações levantadas pela reportagem, estas divergências entre lojistas e shopping centers estão longe de um final feliz.