Dor e delícia das casas tombadas

As vozes dissonantes foram várias: a engenheira civil achava que a compra da casa não valia a pena. O mestre-de-obras deu vários conselhos para que se derrubasse toda a velha estrutura e até mesmo a segurança do local era ponto precário: nos primeiros meses de obra foram roubadas todas as ferramentas dos pedreiros e também o filhote de um cachorro colocado para dar alarme. Isso tudo sem falar na parte física propriamente dita: o forro e o piso estavam em estado deploráveis, as pinturas desgastadas, já havia até mesmo autorização para a derrubada da construção. Em meio a tudo isso o engenheiro José Liberato de Sá viu história e personalidade no que muitos só enxergavam uma casa velha.

Há cinco anos, Liberato conseguiu o improvável: reconstruiu um pouco da história de Belo Horizonte através de residência datada dos anos 30. Para isso, contou com uma única foto de época da casa e também de relatos dos vizinhos. Os gastos com a reforma passaram dos 80 mil reais. Ele retirou as janelas de ferro e colocou de volta as de madeira, recuperou o forro e também o assoalho, desenhou as grades da fachada tal como as originais. Transformou sua residência, no bairro Santa Tereza, em patrimônio tombado da cidade.

O engenheiro faz parte de um contingente de proprietários de imóveis tombados em Belo Horizonte. São 650 imóveis protegidos, entre edificações, trechos de rua, viadutos. Não é possível, segundo a diretoria municipal de Patrimônio Histórico, Michele Arroyo, detectar quais são residências, pontos comerciais ou que estão fechados. Para quem faz do patrimônio tombado local de moradia, pipocam aqui e ali aqueles que vivem uma relação conflituosa: gostam da casa, de sua história, mas confessam que preservar um imóvel tombado dá trabalho e custa caro.

A comerciante Cláudia Paula Costa é um exemplo de como o imóvel dos sonhos pode virar pesadelo. Há cinco anos, comprou uma casa dos anos 30 no bairro Floresta. Encantou-se pelas colunas da sala de entrada, mas encontrou o local em péssimo estado. Quando comprou a casa, ela acha que cometeu um erro fatal: pediu pouco tempo depois o seu tombamento. A intenção era se valer da lei municipal de incentivo à cultura para financiar a reforma do local, com dois pavimentos. “O meu projeto de restauração não foi aprovado. A verba existe, mas é muita burocracia. O negócio é o seguinte: ou o proprietário banca a reforma, ou deixa a casa cair”, diz. No seu caso são 150 mil reais de custos por causa da mão-de-obra e materiais especializados. O entusiasmo dos primeiros tempos de moradia virou decepção e a solução para Cláudia é uma só: vai alugar a casa no fim deste ano.

Uma pesquisa rápida pelos projetos aprovados na lei municipal de incentivo à cultura em 2008 revela a aprovação de somente um voltado para a restauração de imóvel tombado. A diretora de patrimônio histórico de Belo Horizonte diz que, provavelmente, esse foi o único pro­­jeto inscrito neste período. Há quatro anos, o quadro era outro. “O nú­mero de projetos era muito maior”, conta Michele.

Na prática, quem tem imóvel tombado pode se valer das leis municipal, estadual e federal de incentivo à cultura para projetos de reforma, tem isenção de IPTU e também conta com a chamada transferência do direito de construir. A transferência funciona da seguinte forma: o proprietário não pode, devido ao tombamento, ampliar, demolir ou realizar nova construção em sua propriedade, ou seja, há restrição do seu direito de construir. Como compensação, a prefeitura faz o cálculo da área e permite que esse potencial construtivo seja utilizado em outro terreno deste proprietário ou vendido para uma construtora, empresa ou pessoa que utilizará a área em outra edificação. Porém, nem todos os proprietários sabem de todas essas possibilidades.

A diretora do patrimônio reconhece que a interlocução com esses moradores ainda é precária. Atualmente, o órgão municipal conta com equipe pequena: são dois arquitetos-restauradores, quatro arquitetos e dois historiadores, além de quatro pessoas do administrativo. Uma vez por ano, há  fiscalização para ver como está o estado das construções protegidas. Não há contato com os proprietários, os fiscais fazem vistoria da rua, sem entrar nos imóveis. “Mas estamos abertos ao diálogo. Qualquer proprietário pode agendar horário de uma reunião”, afirma Michele.

Um fato interessante aconteceu com Liberato quando entrou com pedido de tombamento de sua casa. Ele acompanhou algumas reuniões do Conselho Patrimonial quando hou­ve a votação para tomba­mento de seu imóvel. Nas primeiras, optou por não falar, mas na última delas, resolveu contar um pou­co sobre to­do o processo de reforma e restauração. Causou constrangimento. “Comecei a falar e a minha impressão era que as pessoas não queriam ouvir. Ninguém queria saber sobre a minha experiência, foi um tombamento automático”, diz.

A falta de contrapartida da pre­feitura faz com que alguns moradores se indignem com cobranças que acham abusivas, se considerada a sua obrigação: preservar a história da cidade. É o caso dos aposentados Francisco Olinto Nunes e Zulma Cury Nunes, que vivem há 46 anos num imóvel na avenida Assis Cha­teau­briand, tombado em 1996. “Nunca pedimos qualquer tipo de recursos para a prefeitura”, afirma Zulma. Uma grande reforma foi feita em 1963, paga pelo casal, assim como as manutenções para preservar o imóvel, em estilo normando, com a mesma fachada, detalhes externos e internos e pisos.

“A única coisa que gostaríamos que a prefeitura fizesse era adequar o passeio público ao de uma casa que é patrimônio tombado”, diz Olinto Nunes. Pelo Código de Pos­turas do Município, esta seria uma ação dos proprietários da casa. “Temos amor muito grande pela casa e é gostoso saber que ela será preservada. Não queremos nada: se há qualquer problema, nos responsabilizamos por ele. Por que então, a prefeitura não poderia fazer essa reforma no passeio?”, questiona dona Zulma.

O engenheiro Francisco Ildeu da Fonseca Brandão Filho é dono – com os irmãos – de uma ca­sa tombada na rua Rio Grande do Norte. O imóvel é da família há qua­se 80 anos e atualmente está em local movimentado, de tráfego e trânsito intensos. En­quanto as grades das casas atuais estão cada vez mais altas, chama a atenção no imóvel o fato de o muro ser mínimo e não oferecer qualquer segurança. É a mesma fachada que foi construída nos anos 30. “Já entramos, na prefeitura, com pedido para modificar essa fachada. Nossa idéia é fazer um gradil maior por causa da questão da segurança.”

O engenheiro e os irmãos também já tentaram, via lei de incentivo, recursos para a reforma do imóvel, que internamente sofre com a ação do tem­po, com partes mofadas, pinturas descascadas. “Mas é uma verba extremamente difícil. Não consegui­mos”, diz. Há perspectivas de mudanças, segundo a diretora de patrimônio. Ela afirma que ainda neste semestre, deve ser aprovado o Fundo Municipal de Patrimônio, com recursos de multas e impostos voltados para esses imóveis. Outra possibilidade é que Belo Horizonte passe a integrar o Programa Monumenta, do Mi­nis­tério da Cultura, e esses proprietários tenham crédito especial pa­ra reformar seus imóveis. “Tam­bém teremos maior interlocução com todos os proprietários para informá-los sobre as ações em prol de seu patrimônio”, diz Michele.

Liberato afirma que falta a Belo Horizonte uma política de patrimônio cultural. Cita o seu caso em que é isento de IPTU, mas é cobrada taxa de lixo e esgoto. Porém, construiu uma unidade de tratamento de esgoto em sua residência e também é adepto da coleta seletiva. “Para um caso como o meu, a prefeitura não tem qualquer mecanismo especial. O que sinto é que existem muitos conflitos. No caso da política patrimonial, ela tem de ser provocada, nunca é pró-ativa”.