Morar em um lugar bonito, próximo a muito verde, em meio à abundante natureza e a poucos minutos da cidade. Estes são os principais argumentos nas propagandas de condomínios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até aí, tudo bem. O grande problema é quando as pessoas não sabem ter convivência harmoniosa com a vizinhança, a natureza. Desmatam, agridem nascentes e córregos, a fauna e a flora. Condôminos e empreendedores que não respeitam a legislação estão sujeitos a punições. Aí entra outra questão: a fiscalização precária para o cumprimento da lei ambiental.
Antes de começar a vender terrenos, a empresa precisa de aprovação e do licenciamento ambiental da área. Estas etapas passam por órgãos municipais e estaduais. “O fato de o condomínio ter sido aprovado não quer dizer que tenha também o licenciamento ambiental. São dois procedimentos distintos, e muitas vezes não são interpretados desta forma (pelas empresas e condôminos)”, alerta o gerente do Núcleo Operacional de Florestas, Pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio de Pádua Alves. Todo loteamento tem de manter intactos 20% de seu tamanho como área de preservação legal. Esta área não tem de, necessariamente, estar dentro do condomínio. Ela pode ser transferida para um terreno vizinho ao empreendimento, com a aquisição de tamanho correspondente ao que precisa ser preservado. Também têm que ser obedecidas regras em local onde há nascentes e córregos. Uma diferença entre as áreas urbana e rural é o tratamento à mata atlântica. “Na área rural não é permitido, em nenhuma hipótese, seu desmatamento, mas para a expansão urbana a legislação tem uma brecha que possibilita que isto aconteça até mesmo em estágio avançado caso a vegetação seja secundária”, diz o técnico ambiental do IEF, Amaury Emílio. Outra determinação legal é a proibição de qualquer benfeitoria em áreas inferiores a 30 metros às margens do curso de água e a 50 metros das nascentes e áreas inclinadas.
“O problema é que nem sempre os projetos são elaborados por pessoas ambientalmente conscientes, o que acaba comprometendo a natureza ao seu redor”, lamenta o médico e ambientalista Apolo Heringer, para quem os condomínios, apesar de tudo, não são prejudiciais ao meio ambiente. Heringer considera possível ao homem construir, às vezes, até melhorando o que a natureza fez, mas que tudo depende da consciência do arquiteto. Por outro lado, em alguns condomínios em Nova Lima ele afirma que foram desmatadas áreas que poderiam ter sido preservadas. “O ser humano pode fazer tudo para não agredir a natureza. Mas é preciso ter criatividade, conhecimento e engenhosidade para intervir o mínimo possível no meio ambiente”, ensina. O ambientalista diz que um grande problema é que algumas pessoas, que têm dinheiro, confundem alto padrão com qualidade de vida. “Ainda vivemos a época do mostrar o que temos em detrimento da natureza.” Heringer aposta em uma série de cuidados para minimizar a degradação das matas e das espécies nativas dos condomínios, como coletar e armazenar a água das chuvas para regar as plantas, fazer coleta seletiva do lixo para reciclagem, usar energia solar para reduzir o consumo de energia elétrica, além de reutilizar a água do banho nas descargas do banheiro. Outro cuidado é conservar a fauna e a flora naturais e enriquecê-las com espécies da própria região. “Também é preciso levar a ecologia para as escolas de arquitetura e de engenharia para conscientizar os futuros profissionais, para que elaborem projetos ecologicamente corretos”, salienta. Outra maneira de se preservar um pouco mais a natureza nos condomínios é compensar a área desmatada para construção de quadras com piso de cimento, por exemplo, com o plantio de outras árvores da mesma espécie. O entulho da construção que, teoricamente, não serviria para nada, poderia ser grande aliado da natureza. “O entulho pode ser usado para conter a água das chuvas, o que fortalecerá as nascentes, pois a água será absorvida naquela área”, ensina o ambientalista. Em locais muito degradados, Heringer recomenda o plantio de mudas de eucalipto. “O condomínio poderá utilizar a madeira do eucalipto em benefício próprio, com a construção de oficinas de marcenaria e para produzir carvão”, exemplifica. Enfim, ele acredita que é possível homem e natureza conviverem em harmonia. Basta querer. |