Em defesa dos advogados

Ele costuma brincar que é um clínico geral da advocacia. E é com a autoridade de quem en­tende do assunto e com a paixão de quem ama a profissão que afirma que a entidade mais representativa dos profissionais da lei, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está doente. O autor desse diagnóstico é o atual di­­retor financeiro e presidente do Órgão Es­pe­cial Advocacia e Ética da OAB/MG, Luiz Fernando Valladão Nogueira. O caso é grave e requer atenção especial, mas, de acordo com o advogado, ainda é possível reverter o quadro e retomar a saúde administrativa da entidade. Segundo ele, o remédio é amargo, mas eficaz: a OAB/MG precisa ter uma postura menos festiva e mais atuante quando o assunto é resgatar a credibilidade e garantir as prerrogativas dos advogados.

Valladão justifica a crítica ao afirmar que, nos últimos anos, não foram poucos os casos de advogados que tiveram suas atividades limitadas por ações de magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e serventuários que insistem em ignorar a independência que é assegurada por lei a esse profissional do direito. Conforme o diretor financeiro da OAB/MG, a entidade deveria ser “mais eficiente na divulgação de seu trabalho ético e disciplinar e, principalmente, dos direitos dos advogados”. E é mais enfático: para ele, a instituição está vivendo uma crise de identidade. “A OAB já teve papel de destaque no cenário político e social do país. Hoje, até mesmo por falta de demanda, ela corre o risco de existir apenas para satisfazer interesses pessoais.” Valladão assevera que o momento atual exige uma OAB menos envolvida com política e mais voltada para defender o advogado como profissional.

A lista de exemplos de desrespeito ao papel desempenhado pelo advogado é extensa, informa o operador do direito. Segundo ele, os casos vão desde juízes que se recusam a receber o profissional em seus gabinetes quando necessário, passando por autoridades policiais que escondem peças do inquérito ou que ameaçam o advogado com a colocação de grampos telefônicos, até membros do Ministério Público que insistem em colocar o representante do direito como réu nos processos, esquecendo-se da independência assegurada por lei ao profissional.

Ainda de acordo com Valladão, a situação piora quando se percebe que atitudes como essas são culturais e que é necessário extenso trabalho de conscientização e de punição para quem desrespeitar o advogado. Mas quem deve exercer esse papel? A própria OAB, na opinião de Luiz Fernando Valladão Nogueira.

Uma das ferramentas que a entidade poderia lançar mão para punir aqueles que desrespeitarem a independência do advogado é o instituto do desagravo, que corresponde à divulgação dos nomes das autoridades que incorrerem nesse erro. Outra iniciativa que certamente surtiria efeito na visão do diretor financeiro da OAB/MG é a divulgação, nos órgãos de comunicação da entidade, de artigos doutrinários e também das prerrogativas dos advogados, como forma de conscientização. Se a OAB vai conseguir sobreviver a essa crise de identidade, só o tempo dirá. No próximo dia 21 de novembro, porém, os cerca de 60 mil membros ativos da entidade mineira vão decidir quem irá presidir a instituição nos próximos anos. Os desafios do novo presidente são inúmeros, mas o maior deles, sem dúvida, é tentar resgatar a credibilidade desse profissional da lei.