A época das chuvas e as áreas de risco iminente não são segredo para ninguém. Todo verão, a história se repete. Tempestades destroem casas, fazem rios transbordarem, alagam ruas e avenidas, derrubam encostas e provocam soterramentos. Arrasam famílias e matam. Ano após ano, uma enxurrada de descaso faz o Brasil contabilizar vítimas e prejuízos. De todo o período chuvoso até a despedida de janeiro de 2012, Minas, o estado que mais sofreu, somava quase 102 mil desalojados, 25.608 moradias danificadas e outras 1.354 totalmente destruídas. Dezenove pessoas morreram e pelo menos 194 ficaram feridas, como atesta boletim da Defesa Civil estadual.

Um filme de drama repleto de perdas e desolação é assistido pela população. De novo. No Sudeste, região mais atingida do país, já passam de 40 o número de mortes. No Rio de Janeiro, onde ainda restam as marcas da tragédia na região Serrana, ocorrida em 2011, quando aproximadamente mil pessoas perderam a vida, a situação é preocupante e o alerta, máximo. Caso também do Espírito Santo e Minas, com 218 municípios em situação de emergência.

Na histórica Ouro Preto, dois taxistas morreram soterrados no início de janeiro. Parte da rodoviária desabou e mais de 60 imóveis estão ameaçados. Amedrontados, os turistas sumiram. Era uma tragédia anunciada. Em dezembro do ano passado, um mapeamento produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão do governo federal, selecionou 56 e posteriormente 28 cidades que encontravam-se em situação de alto risco e muito alto risco. Ouro Preto estava lá e deveria ter prioridade nas obras de prevenção de acidentes. Parte do dinheiro chegou, mas tarde demais.

De acordo com a proposta que o governo de Minas apresentou à Federação, apenas para a contenção de encostas devem ser destinados 330 milhões de reais às cidades de Ribeirão das Neves, Vespasiano, Ibirité, Santa Luzia e Muriaé, além de Ouro Preto. Por enquanto, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, autorizou somente o repasse de 30 milhões de reais ao estado. Pouco mais de10 milhões foram empenhados e somente a primeira parcela, no valor de 3 milhões, já foi paga. O ministério promete que, desse total, 20 milhões de reais serão destinados aos municípios mineiros. Quatro deles já receberam: Cipotânea (150 mil), Muriaé (450 mil), Vespasiano (150 mil) e Ouro Preto (300 mil). Os recursos foram liberados via Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). Governador Valadares e Contagem devem ser os próximos beneficiados. Já para Belo Horizonte foram destinados outros 25 milhões de reais a serem utilizados na reconstrução da infraestrutura urbana, garante a assessoria da Integração Nacional.

Radar metereológico, em Mateus Leme

O governo de Minas ainda negocia com a Federação a liberação de 2,1 bilhões de reais, que serão investidos em 40 municípios. Deste total, a ideia é destinar 1,4 bilhão a ações preventivas, que incluem intervenções físicas, e 37 milhões em projetos e estudos. Outros 590 milhões de reais serão para saneamento. Por aqui, conseguiu com a Cemig a compra, no valor de 10,5 milhões de reais, do primeiro radar meteorológico. O aparelho fica em Mateus Leme, mas possibilita a melhoria do monitoramento e da segurança meteorológica em toda a Zona Metalúrgica e Campo das Vertentes, boa parte da bacia do Rio Doce, zona da Mata e Alto São Francisco. O restante terá que esperar.

Só que gato escaldado, como diz o ditado, tem medo de água fria. “Parece que somente as cidades de Pernambuco sabem e merecem captar recursos”, ironiza William Lobo de Almeida, prefeito de Cataguases e um dos diretores da Associação Mineira dos Municípios, referindo-se ao fato de o chefe da pasta da Integração, Fernando Bezerra, ter destinado 90% da verba de prevenção a desastres para sua terra natal e berço político. Ele ainda reclama da burocracia em uma situação de emergência. “Trata-se de urgência. Mas cada hora te pedem mais um documento. Fizemos o pedido há 15 dias e até o final de janeiro ninguém na região recebeu um centavo”, desabafa. Faltam ainda às prefeituras, principalmente às menores, segundo ele, dinheiro e pessoal qualificado para elaborar os projetos.

Sala de monitoramento: alerta

Para Cláudia Pires, diretora do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a ausência de políticas públicas e investimentos em prevenção aliada à ocupação irregular do solo e à falta de fiscalização formam uma bomba-relógio propícia aos desastres. “É preciso um planejamento, que inclua a educação ambiental urbana e a remoção de famílias que vivem às margens dos rios. Muitos prefeitos não tomam essas atitudes porque as consideram impopulares. Mas a saída certamente passa por aí”, diz.

Belo Horizonte é um exemplo de que a prevenção é melhor do que o remédio. Ainda há muito o que ser feito, mas, apesar de dezembro de 2011 ter sido o mês mais chuvoso em 100 anos, a capital não registrou mortes por deslizamentos de encostas – fato que não acontece há mais de três anos. A lição foi aprendida a duras penas e com muito sofrimento. Em 2003, no Morro das Pedras, na região Oeste, seis filhos e três sobrinhos do lavador de carros Antônio Laurêncio morreram soterrados. Entre as vítimas, estava o garoto Felipe dos Santos, que ficou nos escombros por mais de 15 horas. Perdeu a batalha para a terra que insistia em descer e comoveu população, bombeiros e autoridades.

De lá pra cá, um trabalho de formiguinha começou. Para saber onde mora o perigo, áreas foram mapeadas e moradores, cadastrados. “A cidade aprendeu com a tragédia e desenvolveu um programa de prevenção de riscos, principalmente com relação aos deslizamentos. Hoje, vistorias, obras e o trabalho com os moradores são realizados com bastante antecedência. Casos isolados ainda existem, mas, perto de outras cidades, BH virou exemplo”, afirma Maria Giovana Parizzi, professora do departamento de Geologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para ela, a prefeitura vem cumprindo uma tarefa que pode até não render muitos votos, mas que evita catástrofes. Entendeu que prevenir é muito melhor do que reconstruir e chorar as perdas.

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