Em fins de janeiro, um ônibus que levava crianças, ou jovens, recolhidos por prática de crimes, ou atos infracionais, como queiram, foi cercado por bando que resgatou um destes menores. Não foi em estrada, não foi em nenhuma área isolada. Foi em via movimentada de Belo Horizonte. Na periferia da cidade, grupos desafiaram a polícia da capital mineira promovendo, com ampla divulgação por meio de cartazes, afixados até mesmo próximos de unidades policiais, bailes cujos atrativos declarados eram drogas e sexo. Fico apenas nesses dois exemplos e na cidade onde resido – milhares de outros existem pelo Brasil afora – para mostrar como o estado e a sociedade vêm sendo desafiados a cada dia pelos que simplesmente desconhecem as leis a não ser, claro, os seus próprios códigos de conduta.
Fazer o quê para enfrentar esta escalada de violência em todos os setores? Este é o grande tema a ser debatido pela sociedade como um todo, pois não é assunto para ficar confinado aos gabinetes parlamentares, onde, aliás, hoje se discutem as reformas dos nossos códigos penais, nem aos ambientes ideológicos dos xiitas das teorias do estado penal mínimo e do estado penal máximo. É certo que não é um assunto em que se consiga um consenso facilmente. Os que defendem o penal mínimo, têm razão quando afirmam que as penas, tal como são aplicadas, não recuperam o criminoso e acabam criando clientes habituais das prisões. Para eles, melhor seria que as penas de prisão só existissem para os casos mais graves, cabendo as penas alternativas nos crimes de menor poder ofensivo. Alternativa que, quando aplicada, também se mostrou ineficaz.
No sentido oposto há os que defendem o uso à exaustão do poder punitivo do estado, com penas de prisão para todos os que cometem crimes. É o estado agindo não para corrigir os infratores, mas como um agente promotor da vingança da sociedade. É a contraposição do pensamento do abolicionismo, dos que defendem a extinção de todo o sistema penal que, para eles, tem sido, até aqui, mais um problema do que uma solução. Para onde caminhamos é fácil prever. Caminhamos para a barbárie total, numa situação em que cada um cuida de si e de seus interesses, diante da impotência estatal de enfrentar abertamente a questão. De colocar para a sociedade, que vive a cada dia mais fortemente a sensação de insegurança. De impotência diante da criminalidade que não tem pudor de, a cada dia, aumentar sua ousadia e sua violência contra as pessoas e as instituições. Neste momento é forçoso reconhecer que a guerra contra a violência está perdida.
Gastam-se bilhões de reais em nome da segurança do cidadão. Hoje, cada preso custa ao estado mais de 10 vezes o que se gasta com um aluno da rede pública. A sociedade – pessoas e empresas – torra recursos (estima-se algo em torno de 14 bilhões de reais no ano passado) para tentar proteger seu patrimônio, cumprindo um papel que é constitucionalmente do estado. Para o estado, o problema da falta de recursos, grave sim, talvez não seja o maior. Mais grave é ver que todos os atores deste drama da sociedade – Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e até mesmo a OAB – estão perdidos, atônitos diante de um monstro que não sabem por onde atacar.
A sociedade, desprotegida, se divide entre os que defendem a violência do estado contra a violência da marginalidade e os que, candidamente, defendem um direito penal humanizado, que recupere o criminoso para a vida social, acreditando que o homem se torna violento pela pobreza e pela falta de oportunidade, desconsiderando a presença da droga, o elemento novo no processo. É preciso fazer algo, a começar por retirar das mãos dos marqueteiros a solução da violência. Acabar com os fantásticos programas de enfrentamento do problema, algo que só é visto nas propagandas e na mídia, nos discursos empolados de nossas autoridades. Consciência da gravidade do problema e seriedade em seu trato podem não ser a solução, mas são um bom início para que se chegue a uma proposta real.
