Reclamação às repúblicas

A bióloga Luana Silva, 29, mora com a família na rua João Pedro da Silva, coração da Bauxita. Ela está, literalmente, cercada de repúblicas: nos dois quarteirões do logradouro, contam-se dez. “Tem festa com no mínimo 50 pessoas de quarta a domingo, cada dia em casa diferente. O barulho de música alta e de gritos, às vezes até as 4h da madrugada, não deixa ninguém dormir”, reclama. Integrante da comissão de moradores, ela diz que tentou várias negociações com os estudantes; em vão. “A baderna não acaba nem quando os vizinhos chamam a polícia. Eles desligam o som, mas começam a gritar, como retaliação”, conta. Segundo Luana, em duas ocasiões, a rua já foi palco até de agressão física entre os dois lados das, digamos, facções. “Os proprietários das casas não se preocupam, a menos que haja multas. Eles dizem que o importante é o pagamento do aluguel”, denuncia.

A cerca de 50 metros da casa de Luana, vivem os 10 moradores da república Sua Mãe, que coleciona 77 mil reais em autuações e é apontada como uma das mais barulhentas da Bauxita. “Já tivemos problemas, sim, mas faz mais de um ano que não promovemos festas, exceto no aniversário da república, na formatura, no Carnaval e na escolha do calouro. O que acontece, no máximo, é juntar a galera para beber e jogar conversa fora”, garante Rafael Tarantino, 21, estudante de engenharia biológica. E a que se deve, então, as multas tão altas? “São da geração passada, realmente famosa pelas baladas. Temos consciência do problema de som, por isso evitamos fazer barulho”, afirma Geovani Fernandes, 22, que cursa jornalismo. A multa mais recente, contudo, foi no Carnaval de 2011, no valor de 5.800 reais. “Não acho que o som estava abusivo para a data. Quem reclama é a minoria. Seria legal parar os ataques e começar os diálogos, mas está todo mundo saturado”, rebate Eliel Rodrigues, 24, aluno de química industrial.

Verdade seja dita: a convivência entre republicanos e moradores nunca foi das mais pacíficas – que o digam os lendários roubos de galinhas, nos anos 1950. Mas com a ampliação dos cursos da Ufop, a partir de 2007, a situação se complicou. Com a duplicação do número de universitários sem moradia, a Bauxita passou por grande especulação imobiliária. Para efeito de comparação, os estudantes da república Sua Mãe pagam 2.300 reais de aluguel ao mês, preço similar ao aluguel de apartamentos de dois a três quartos no bairro Lourdes, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Mas a Faixa de Gaza não se restringe a Bauxita, já que as moradias estudantis se espalham por toda a cidade. A artista plástica Ana Fátima Carvalho, 50, mora entre duas repúblicas e de frente para a outra, no bairro Lajes, próximo ao centro. “Não tenho mais nenhum prazer em ficar em minha própria casa. Só durmo com calmante e protetor de ouvido”, desabafa. 

Atualmente, o imbróglio com a artista plástica envolve os estudantes da Sparta, república fundada em 1941 e uma das mais antigas de Ouro Preto. “Eles bebem de segunda a segunda, pulam, gritam, soltam fogos na janela e dentro de casa e trazem bandas para as festas. Não quero que eles deixem de se divertir. O problema são os excessos”, relata Ana Fátima. Os quintais de ambas as casas fazem divisa por  grade de arame, o que amplifica ainda mais o barulho – sem falar na visão de camarote para a churrasqueira e a piscina, palco das festas. “Cogitei até a vender a casa, apenas por esse problema. Mas não acho justo que eu mude pelo incômodo”, diz.

Consultados, os moradores da república Sparta não quiseram dar declarações. Mas silêncio dos republicanos não significa resignação. Estudantes em geral questionam a legalidade das multas e seu registro sem notificação, como, por exemplo a questão da medição do som ser feita na porta da república e não no local em que o sossego está sendo supostamente perturbado. Um dos esforços do Diretório Central dos Estudantes (DCE), aliás, é de que as festas sejam realizadas entre 14h e 22h, preferencialmente aos sábados. 

Em contrapartida, outro problema apontado pelo vereador Flávio Andrade é a cobrança de ingressos para as festas – sem falar no aluguel em massa das casas durante o Carnaval. “As alterações preveem que esses eventos tenham autorização da prefeitura. Se o dono do bar tem que pagar alvará, por que a república não precisaria?”, questiona.

Com 13 moradores, a república Alcateia, na Bauxita, é famosa por sediar esse tipo de festa. A última, em outubro, reuniu 500 pessoas: o ingresso custou cinco reais para as mulheres e dez para os homens.  “Mas a gente não tem lucro. O valor é apenas para custear gastos.  

Só nessa festa, tivemos dois banheiros químicos e seguranças na porta”, defende-se Adrião Ribeiro, 23, estudante de engenharia de produção. Cobrar parece ser o de menos. Afinal, como não haver barulho extra quando se agrupa tanta gente em uma casa de cinco quartos? Mas a Alcateia tem resposta imediata. “Geralmente, as festas se encerram antes das 22h e acontecem dentro de casa, com as janelas fechadas. Tentamos nos adequar, mas não vamos dar fim à tradição”, diz Guilherme Chaves, 20, que cursa engenharia de controle e automação.

Pouca coisa se resolve nesse disse não disse. Enquanto isso, surgem alternativas isoladas. No centro histórico, a família Toledo fez um acordo com a república vizinha, a Pulgatório. “Toda vez que querem fazer alguma comemoração, os alunos combinam o horário antes com a gente. Se ultrapassar, ligamos e eles desligam o som. Estão liberadas algumas datas, como Carnaval, Festa do 12 e aniversário da república”, conta a farmacêutica Fernanda Toledo,  46. Firmado em cartório, o documento já tem quase 10 anos e, segundo Fernanda, “tem funcionado razoavelmente bem”.  Ainda assim, surpresas acontecem. “Na véspera do feriado de Finados, a festa rolou solta até 2h30 da madrugada e só acabou com a chegada da polícia”, conta. Os estudantes da Pulgatório optaram por não se manifestar. 

Raio X

• A ufop tem 6,4 mil alunos presenciais matriculados no campus Ouro Preto, divididos em 27 CURSOS
• A cidade abriga 263 repúblicas PARTICULARES e 58 FEDERAIS; total de 321
• Só nas repúblicas federais, moram 645 universitários, média de 11  PESSOAS POR CASA
• Com essa média estendida para as particulares, estima-se que pelo menos 3,5 mil estudantes morem em repúblicas
• A região com maior concentração de moradias estudantis é a Bauxita, com 139 RESIDÊNCIAS
• Cerca de 20 REPÚBLICAS FEDERAIS têm multas; apenas 3 procuraram a prefeitura para parcelamento

Mudanças propostas para a Lei do Silêncio em Ouro Preto

1. Ampliar a participação da comunidade na comissão que fiscaliza a Lei do Silêncio
2. Retirar a possibilidade de converter as multas em trabalho comunitário
3. Diminuir o número de recursos para quem foi multado (de dois para um)
4. Exigir autorização do município (alvará) para festas que utilizem sonorização e cobrem ingresso
5. Estabelecer a corresponsabilidade das multas: elas devem ser divididas entre proprietários e moradores
6. Determinar prazo de 180 dias para inscrição do contribuinte em débito na dívida ativa do município

Quem já estudou em Ouro Preto

• Joaquim Cândido da Costa Sena (1852-1919) ex-presidente da província de Minas Gerais
• João Pandiá Calógeras  (1870-1934), político e historiador
• Amaro Lanari (1913-1999), primeiro presidente da Usiminas 
• César Maia (1945), ex-prefeito do Rio de Janeiro
• João Bosco (1946), músico