De Atiradores a Alvo

Golpe Baixo

Desempregado, vivendo de bicos, o caseiro Fran­ce­nildo dos Santos Costa é outro exemplo de que, no Brasil, a história do mocinho nem sempre tem final feliz. Ele espera até hoje uma decisão da 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília sobre as ações movidas contra a Caixa Econômica Federal e a revista Época. As ações tramitam desde abril de 2006 e os 50 mil salários mínimos pedidos a título de indenização por danos morais – 23,3 milhões de reais em valores atuais – dariam novo rumo a sua vida.

Francenildo mora na cidade-satélite de São Sebastião (DF) com a mulher e o filho. Ter­minou o 1º grau, continua es­tudando e não demonstra qualquer arre­­pendimento ao ser apontado co­mo o responsável pela queda do en­tão ministro da Fazenda do governo Lula, Antônio Palocci. Segundo o advogado dele, Wlício Chaveiro Nascimento, ele só lamenta “a for­ma como as coisas foram encaminhadas”. Para quem já não se lembra das coisas às quais se refere o advoga­do, o caseiro Francenildo dos Santos Costa é aquele brasileiro cujo depoimento pres­tado em março de 2006 à CPI dos Bingos teve como consequência a demis­são do ministro Antônio Palocci. Em seu depoimento, que expôs contradições nas informações prestadas pelo ministro à mesma CPI dias an­tes, sustentou que Palocci era frequentador assíduo de uma mansão em Brasília, alugada por assessores, onde acordos com lobistas eram fechados em clima de festa, com direito à bebida e um cardápio de prostitutas. Logo após a denúncia, o caseiro teve o sigilo bancário quebrado e os dados divulgados para a imprensa.

Na época, Francenildo havia recebido 25 mil reais decorrentes de acordo firmado com o pai biológico, um empresário do ramo de transportes do Piauí, que pa­gou a quantia para escapar da ação de reconhecimento de paternidade. A autoria dos depósitos foi facilmente comprovada durante as investigações da Polícia Federal. “Não foi uma simples violação de sigilo bancário. Foi uma ação arquitetada com o intuito de desmoralização para dar a entender que ele estaria sendo subornado para denunciar o Pa­locci”, acusa o advogado de Fran­cenildo, lembrando que, por conta da publicidade em torno do episódio, o pai biológico nunca mais voltou a fazer contato ou a oferecer qualquer tipo de ajuda a Francenildo. “Apesar de tudo, ele não se arrepende e demonstra firmeza em manter o depoimento”, frisa o advogado.

Palocci, o ex-presidente da Cai­xa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso e o assessor de imprensa do ex-ministro na época, Marcelo Net­­to, foram indiciados pela PF. No caso de Palocci, a acusação é de violação de sigilo funcional e prevaricação (deixar de cometer ato de ofício). O inquérito foi remetido ao Su­premo Tribunal Federal. Pas­sa­dos três anos, o tribunal ainda não decidiu se acolhe ou não a denúncia, o que transformaria o inquérito numa ação penal e Palocci, em réu.

Enquanto aguarda a decisão da Justiça, Fran­ce­nildo dos Santos Costa procura apenas garantir a sobrevivência da família. Do outro lado, Palocci está de olho na chan­ce de disputar a eleição ao governo de São Paulo pelo PT em 2010. Para isso, quer se livrar do inquérito no STF. Ele ainda precisaria ficar livre da acusação de ter desviado recursos públicos durante seu segundo mandato co­mo prefeito de Ribeirão Preto (SP). No final de abril, o procurador-geral da República, Antônio Fer­nando de Souza, requereu ao STF a rejeição da denúncia criminal contra Palocci.

Briga de Família

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta viveu o ocaso de sua vida pública em 2000. Dois anos antes, se viu envolvido em um grande esquema de corrupção: a máfia dos fiscais. Funcio­ná­rios da prefeitura cobravam propinas para não denunciar irregularidades no comércio, nas construções e em outras áreas que desobedeciam às normas municipais. Chegou a ser instalada uma CPI na Câmara Mu­ni­cipal. Con­cluiu-se que a corrupção na administração pública já havia torrado pelo menos 1,55 bilhão de reais. O caso das propinas só voltou aos noticiários em março de 2000, graças a desavenças familiares. Separada após o casamento de 28 anos, Nicéa Pitta foi a público lavar a roupa suja. Contou que o ex-marido havia comprado o voto dos vereadores para encerrar a CPI, disse que Pitta recebia dinheiro de empresá­rios, sabia da emissão ilegal de títulos públicos e revelou novos no­mes envolvidos em outro escândalo, o dos precatórios. No início do ano passado, a Jus­tiça Federal condenou Celso Pitta e o ex-coor­denador municipal da dívida pública de São Paulo Wagner Baptista Ramos a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, mas recorrem da sentença em liberdade.

Na operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal em julho do ano passado, Celso Pitta foi preso em casa sob a acusação de integrar a suposta organização criminosa montada pelo banqueiro Daniel Dantas para desviar verbas públicas. Ele teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal e foi solto. Atualmente, cumpre prisão domiciliar pelo não-pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher, que assina agora Nicéa Camargo. Pitta deve mais de 155 mil reais a ela. A defesa do ex-prefeito alega que ele passa por um tratamento de quimioterapia e que não tem condições financeiras de pagar o que deve à ex-mulher. No final de abril, a Polícia Federal indiciou o ex-prefeito pelos crimes de evasão de divisas, falsidade ideológica, fraude e formação de quadrilha, após a conclusão do inquérito derivado da operação Satiagraha.

A Viver Brasil tentou contato com Nicéa Pitta. Ela não atende o celular. O advogado Alexandre Slhes­sa­ren­ko garante que não a tem mais como cliente e que não sabe quem responde atualmente pe­la defesa da ex-mulher de Celso Pitta. No endereço on­de ela morava, um luxuoso apartamento nos Jardins, em São Paulo, a informação é a de que ela havia se mudado em setembro de 2008 para local desconhecido. Nicéa parece hoje viver nas sombras, escondida de tudo e de todos, marcada pelo medo de possíveis represálias.

Sem Conto de Fadas

Eram quase todos de baixa estatura com um apetite voraz quan­do o assunto tratava-se de recursos públicos. Por isso, foram batizados de anões do orçamento, dando no­me a uma fraude que veio à tona em 1993, após denúncia feita pelo economista José Carlos  Alves, chefe da assessoria técnica da Comissão do Orçamento do Con­gresso, e ele próprio um integrante da quadrilha. Foi o único punido. Dos 18 congressistas envolvidos, seis foram cassados, oito absolvidos e quatro preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade.

Segundo a denúncia feita por José Carlos, havia dois esquemas de fraude com a verba pública. Em um deles, os parlamentares faziam emendas remetendo dinheiro para entidades filantrópicas ligadas a pa­rentes e a laranjas. O grosso do dinheiro, porém, vinha de acertos com empreiteiras para a inclusão de verbas orçamentárias para gran­des obras, em troca de generosas comissões. Ao desmontar o esquema, o economista foi preso e acusado pelo assassinato da própria esposa, Ana Elizabeth Lofrano, que ameaçava denunciar os poderes da máfia. Na casa dele a polícia encontrou uma mala com mais de 600 mil dólares.

A situação de José Carlos se complicou com a prisão de dois cúmplices, que mostraram o local onde enterraram o corpo de Ana Eli­zabeth, morta a golpes de pedra e picareta em novembro de 1992, na presença do marido, segundo a versão apresentada por eles. O asses­sor foi condenado a 20 anos de prisão. Em sua defesa, acusou os ex-deputados João Alves e Ricardo Fiúza como os mandantes do crime. “Ele é um homem arqui-honesto. É pessoa trabalhadora. Se ele se arrepende (das denúncias)? Não se arrepende de uma coisa que entendeu que seria o correto fazer, que estava associada à morte da mulher dele”, diz o advogado de José Carlos Alves, Adahil Pereira da Silva.

Na cadeia, José Carlos chegou a tentar suicídio. Após 10 anos atrás das grades, conseguiu liberdade condicional. Hoje mora em Brasília e trabalha como administrador de imóveis, segundo o advogado, aguardando o desfecho do processo que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª região. “Ele foi captado ardilosamente para receber uma quantia em dinheiro e ficar quieto, para não atrapalhar. Esse foi o crime dele. Depois, devolveu tudo”, argumenta o advogado, dizendo que seu cliente não se lembra dos valores recebidos enquanto integrava a quadrilha do orçamento. Aos 58 anos, José Carlos Alves até hoje se nega a falar sobre o que aconteceu e a revelar detalhes do esquema, bem como da morte de sua mulher, fatos até hoje não devidamente esclarecidos.

Depoimento Bombástico

O primeiro presidente eleito pelo voto popular após o regime militar ficou conhecido como o caçador de marajás. Mas entrou para a história como o presidente depos­to. Collor viu seu castelo come­çar a ruir em 1992, também por de­savenças familiares, como as que trouxeram à tona a lama por de­baixo do governo Celso Pitta, em São Paulo. Por conta de uma dispu­ta pelo controle das empresas da família, em maio de 1992 o ir­mão dele, Pedro Collor, acusou PC Farias, tesoureiro da campanha do presidente, de atuar como testa-de-ferro. O Congresso instalou CPI um mês depois para apurar a de­núncia. Em depoimento, Pedro Collor confirmou as acusações, apon­tando PC Farias de montar uma rede de tráfico de influência no governo, com a conivência do presidente.

Entra em cena um personagem considerado fundamental para o de­senrolar do caso, o  motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Francisco Eriberto Freire de França foi ao Congresso em julho de 1992 e contou aos deputados da CPI que pegava dinheiro em con­ta abastecida por PC Farias e repassava para a secretária. No mes­mo mês, declarou à revista Isto É que PC Farias pagava as contas da Casa da Dinda, onde moravam o presidente e sua mulher, Rosane Collor. O motorista detalhou todo o envolvimento financeiro da empre­sa de PC Farias, a Brasil-Jet, com a família do presidente. O Con­gres­so abriu processo de impeachment. Embora Collor tenha renunciado, três meses depois teve cassados os direitos políticos por oito anos. Retornou ao cenário em 2007 ao tomar posse como senador por Alagoas. Hoje, preside a influente Comissão de Infraestrutura do Senado.

De lá para cá, Eriberto França já trabalhou no Ministério dos Transportes e, há seis anos, faz um pouco de tudo na área operacional da Radiobrás, estatal de comunicação do governo. “Se valeu a pena? Não sei, mas fiz o que achei que devia. O fato é que a farra continua e isso revolta”, diz ele, referindo-se ao recente escândalo das passagens aéreas no Congresso. Eriberto confessa-se ressentido com o comportamento da sociedade brasileira em relação aos sucessivos casos de desvio dos recursos públicos. “A punição não vem nunca e eu culpo a sociedade por isso, pela falta de mobilização. Já tentei organizar algumas pessoas, mas a acomodação da maioria é grande”, reclama. Contato com Collor? “Nunca mais”, diz ele, que chegou a ser dispensado do trabalho quando o ex-presidente, hoje senador, foi aos estúdios da Radiobrás em março para gravar uma entrevista. “Para evitar constrangimentos.”

Mensalão

O suposto pagamento de mesada aos parlamentares em troca de apoio a matérias de interesse do governo é apontado como o maior escândalo de corrupção da era Lula. Eclodiu em 7 de junho de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, denunciou a existência do suposto esquema. No dia seguinte, foi instalada  CPI para apurar a corrupção nos Correios, já que tudo começou quando o funcionário da estatal Maurício Marinho foi filmado recebendo propina. No vídeo, Marinho explicava a dois empresários como funcionava o esquema de pagamento de propina para fraudar licitações nos Correios. E apontava Jefferson como um dos mentores da fraude.

A CPI resultou na investigação da prática do mensalão também. Ao todo, 39 pessoas respondem a processo no Supremo Tri­bunal Federal, entre eles o empresário mineiro Marcos Valério, apontado co­mo o operador do esquema, que teria sido montado para abastecer o caixa 2 de campanhas eleitorais. Além do processo no STF, Va­lério também responde por formação de quadrilha, corrupção ativa e denunciação caluniosa na Justiça Federal de San­tos (SP), onde é acusado de forjar inquérito policial para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista para beneficiar um amigo empresário. Foi preso pela Polícia Federal em 10 de outubro do ano pas­sado, durante a operação Avalanche, e ficou três meses atrás das grades. Dia 7 de maio Valério teve o nome excluído da ação pe­nal em que era acusado de gestão fraudulenta por supostas irregula­ridades em empréstimos feitos junto ao banco BMG. A ação é um desdobramento do processo principal do mensalão que tramita no STF.

 O testemunho da ex-secretária de Valério, Fernanda Karina Somaggio, deu mais veracidade às denúncias feitas por Roberto Jefferson sobre o mensalão. Numa entrevista à Isto É Dinheiro, ela acusou integrantes do governo Lula e do PT de envolvimento com atividades supostamente ilícitas praticadas pelo patrão. Aos deputados da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara afirmou que Valério fazia saques vultosos antes de viagens e que depósitos feitos por seu chefe teriam a finalidade de beneficiar políticos. A quebra do sigilo bancário das contas das empresas de Marcos Valério comprovaram que uma grande quantidade de dinheiro era sacada periodicamente por políticos ou pessoas ligadas a eles.

No auge do escândalo, Karina anunciou que posaria nua para uma revista masculina por 2 milhões de reais. O negócio não vingou. Na eleição de 2006, tentou se eleger deputada federal pelo PMDB de São Paulo, mas também não foi feliz. Hoje, evita a imprensa. Um de seus advogados Roosewelt Pimenta diz que ela trabalha em São Paulo, mas não informa onde nem fazendo o quê. Ele também não confirma a informação de que ela estaria sob proteção policial, diz apenas que sua cliente está bem.

A postura de Fernanda Karina mudou quando o pai dela, o professor Usaldo Mendes Ramos, 56 anos,  foi assassinado numa madrugada de fevereiro de 2007, dentro de ca­sa, em Mococa, interior paulista, por dois supostos assaltantes. Segundo a Secretaria de Se­gu­rança, Ramos estava na sala quando dois homens armados invadiram o local e anunciaram o assalto. A vítima teria reagido. Ele foi baleado no abdômen. Os criminosos fugiram sem levar nada.

Roberto Jefferson, conhecido até o advento do mensalão como o deputado que liderou a tropa de choque em defesa do ex-presidente Fer­nando Collor, teve o mandato cassado. Segue presidente nacional do PTB e atua como advogado criminalista. Nos últimos dois meses a Viver Brasil tentou contato com Jefferson mas, apesar das reiteradas promessas feitas por sua assessoria, não obteve a entrevista até o fechamento desta edição.