Líder estudantil e companheiro de luta da presidente Dilma Rousseff no Comando de Libertação Nacional, o Colina, que atuava clandestinamente na ditadura militar, o professor João Batista dos Mares Guia investe o seu esforço para revolucionar a educação no Brasil. Foi um dos fundadores do PT, de onde saiu após divergências internas, e alinhou-se ao projeto do PSDB, no governo de Eduardo Azeredo, quando assumiu a Secretaria de Educação. Atualmente, ele dedica o seu tempo como consultor em vários estados brasileiros e em países como o México, Chile, Colômbia, Venezuela, Haiti, Nicarágua, El Salvador e em Angola, a convite do Banco Mundial. Entre um estado e outro, João Batista escreve dois livros. Um estudo sociológico do Guevarismo (inspirados no guerrilheiro Che Guevara) na América Latina e outro sobre o movimento dos estudantes nos anos de 1966, 1967 e 1968 e o significado do ano de 1968 para o mundo. Um olhar de quem vivenciou de perto um dos momentos mais conturbados da história política brasileira, e que tem hoje vários de seus atores como líderes políticos atuantes, como é o caso da presidente Dilma.
A foto publicada recentemente da presidente Dilma Rousseff, sendo interrogada por militares, faz lembrar daquela época, dos momentos de turbulência no Brasil?
Muito, porque a Dilma é como se fosse uma irmã amiga. Nós fomos companheiros da fundação do Comando de Libertação Nacional (Colina), participamos da mesma organização. Não tivemos uma convivência intensíssima naquela ocasião, mas foi suficiente pelo compartilhamento de sonhos, de valores, de alto conteúdo utópico, de paixões pela ideia de mudança social, que criou entre nós um estado de confraria, uma amizade em que o tempo é absolutamente irrelevante. O passado, essa comunhão de valores, foi tão forte que a proximidade faz com que a gente se sinta tão fraternalmente companheiros. Os melhores amigos são todos daquela época, nos anos 1967, 68.
Ela sempre teve esse olhar firme?
A Dilma transita numa situação que requer dela própria um certo cuidado, porque é muito próprio de quem tem vida intelectual intensa. A Dilma sempre foi uma leitora contumaz, tanto de literatura e assuntos ligados ao teatro e às ciências sociais. Ela opera muito com aquilo que Mark Weber, sociólogo alemão, chama de a ética do intelectual, diferente da ética da responsabilidade, que é a do político. Se o político não trabalha com uma visão intelectual de mundo e não cobra de si coerência com essas ideias intelectuais e esses valores, a sociedade espera deles pelo menos a ética da responsabilidade. No caso dos intelectuais e é o da Dilma, a ética de valores é associada a ideias e isso coloca para você um risco de transitar na busca da maior coerência com as suas convicções e não levar em conta o outro, a crítica do outro. O único modo, além da capacidade da própria pessoa refletir a seu respeito, de se expor à crítica.
A presidente sabe ouvir essas críticas?
A Dilma fez uma transição dessa condição intelectual de uma pessoa que sempre se caracterizou pela firmeza de convicções para o mundo da política, um mundo no qual a crítica não é habitual. A própria circunstância de viver a vida política impõe a ela uma limitação, que é a perda da possibilidade de conviver com a crítica. O desempenho dela como presidente me parece suficiente demonstração de como ela consegue compatibilizar de maneira adequada a ética da convicção de que ela jamais abdicará ou deixará de ser quem ela é, das suas convicções e da Dilma política, que precisa ter nos momentos adequados, certa flexibilidade. E alguém diria e essa sucessiva queda de ministros isso não estaria demonstrando uma certa inflexibilidade?
Ou uma herança do governo Lula que ela tem que carregar?
Ela também foi uma figura muito central no governo do presidente Lula. Tem uma responsabilidade que jamais negaria. Agora, pelo fato de ter sido da fase inaugural desses anos em que o PT se encontra na Presidência, teve não só que pagar muito tributo às expectativas internas, domésticas do próprio PT, que em algum momento se mostraram excessivas, na minha opinião, como pagou o tributo também ao modelo de presidencialismo parlamentar que temos e um excessivo tributo à ideia de que uma aliança significa concessões de toda ordem, como vimos nos últimos anos. Parece-me que a Dilma tende a colocar limites nisto aí. Essa queda de ministros, pode não ter acontecido do modo adequado, já que ela tem que olhar toda a agenda do Congresso Nacional, mas tem tomado as decisões. Agora, com o fato de o Comitê de Ética da Presidência da República ter opinado pela saída do ministro Carlos Lupi, irá provocar muita reflexão e é mais um passo a ser dado no fortalecimento das instituições democráticas na busca da transparência.
Os partidos prejudicam a presidente. O episódio com o ministro Carlos Lupi, por exemplo, mostrou essa situação. Ela está refém?
Eu diria que, antes de procurarmos nos partidos uma espécie de explicação única ou um bode expiatório, nós temos que focalizar no modelo institucional que temos, que inclui o sistema eleitoral e partidário. Ou vamos ao voto distrital misto, para melhorar a qualidade da representação dos interesses do cidadão, ou ficaremos com esse sistema completamente distorcido de representação universal do voto. Você ter partidos de alta densidade eleitoral e os que não têm nenhuma ou pouca representação torna as coisas muito mais difíceis. Isso favorece coalisões oportunistas, de chantagem, deprecia a vida parlamentar enormemente. Outro aspecto é a maldição da emenda parlamentar. Isso tem que ser abolido desse país; é uma porta aberta para a corrupção. Aqui mesmo em Minas, essa prática ficou marcada, que leva à cooptação, à formação de maiorias avassaladoras, anula o papel das minorias e do contraditório e amesquinha a vida pública e democrática. Essa é uma marca da maldade contra a democracia.
Qual seria a relação ideal?
O candidato à Presidência dos Estados Unidos, por exemplo, é escolhido depois de se submeter a uma maratona de debates nos partidos, com participação da sociedade. Depois de escolhido, participa de pelo menos mais seis debates televisivos. Nós não temos isso aqui. Quando observo Angela Merkel, na Alemanha, comparecendo semanalmente ao parlamento para discutir assuntos relevantes, gostaria que isso acontecesse no país. Aqui, se a presidente comparece semanalmente ao parlamento vai ouvir demandas como o dinheiro das emendas, que representaria um amesquinhamento no relacionamento entre Executivo e Legislativo. Agora que os partidos políticos têm perdido qualidade, de representação e ideologia. O exemplo é o PSDB, que vive uma espantosa crise de identidade. A marca que o PSDB possuía encontrava-se e encontra-se nos anos Fernando Henrique Cardoso. O próprio José Serra fez duas campanhas presidenciais ignorando essa herança. Gerado Alckmin também.
Por que isso? É o peso das privatizações...
Ao contrário, acho que a herança de Fernando Henrique é virtuosa. Aí vem outro caso, que é o presidente Lula e o PT. Lula, do alto da responsabilidade social, compreendeu, como candidato, quase vitorioso em 2002, que o discurso ideológico e programático do PT era inviável e insustentável. A carta ao povo brasileiro surgiu em agosto de 2002, na campanha, e foi uma completa reversão no discurso programático do PT e assinala muito mais continuação com a herança recebida dos anos FHC do que ruptura e contradição. O PT negou a si mesmo neste sentido. Mudou o discurso durante a campanha e, apesar de falar em herança maldita, acolheu a herança que denunciava.
O PT foi mais esperto, mais oportunista do que o PSDB?
Não chamaria nem de esperto, nem de oportunista. O PT foi eminentemente pragmático. Para um partido que vem de onde vem, agir de modo eminentemente pragmático não me parece uma coisa propriamente virtuosa. Outra coisa é o Lula, que se colocou na posição de um provável presidente, compreendeu ainda, intuitivamente, que o caminho era aquele e bancou a posição. Uma coisa é o discurso que ele fez para o público interno e que talvez satisfizesse até mesmo as suas inclinações emocionais, a chamada denúncia da herança maldita, que é um discurso de denúncia, que não encontra respaldo na realidade fática dos acontecimentos no país, que é muito mais uma continuidade.
Nesse caso, o PT soube lidar melhor do que o PSDB com a situação e fez com que uma coisa que foi construída pelo outro se tornasse dele e levando PSDB a negar a sua história?
Quanto a isto não tem dúvida. O PT soube fazer esse aggiornamento, que é uma palavra italiana, que não significa ruptura com transformação e mudança cultural. Fez um aggiornamento no sentido de acomodação, que chamaria de certo modo, conservadora. Não que a escolha feita fosse equivocada ou condenável. Mas o processo como a coisa foi feita. Um partido de tradição socialista, que renuncia essa tradição praticamente da noite para o dia e adota a economia de mercado sem transição, sem crise, sem trauma, é inédito. Não aconteceu em nenhum partido de esquerda no mundo. Isso traz consigo marcas, a do excesso de pragmatismo, que traz consigo uma porta aberta para a permissividade. Aí tem os vários casos, que infelizmente vem acontecendo e espera-se que o PT, com a trajetória que tem, tenha a capacidade de enfrentar e dar a volta por cima. O presidente Lula ao escolher como candidata a presidente Dilma Rousseff, tenho a impressão de que ele fez uma aposta nesse tipo de reversão. Agora repete o gesto ao escolher Fernando Haddad como candidato a prefeito de São Paulo.
Mas essas críticas que têm sido feitas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, na condução do Enem não comprometem essa investida?
Eu me recusaria a julgar todo o período da gestão Fernando Haddad pelos três episódios infelizes envolvendo o Enem. Claro que ele tem uma corresponsabilidade, porque em última instância a decisão é do ministro. Mas o modelo organizacional e logístico é um profundo equívoco. Imaginava-se no início que o Enem seria para 500 mil e hoje são quase 6 milhões. Não há como garantir sigilo e ter uma precisão de relógio na organização de evento dessa dimensão, que não ocorre em nenhum país do mundo, nem nos Estados Unidos, onde são feitas avaliações há anos. Qual deveria ser o modelo? Você ter um banco nacional de itens ou de questões disponíveis na internet, regionalizar por meio de consórcios com as universidades e de outros eventuais parceiros, fazer por estado.
E o papel das universidades nesse processo?
Se as universidades antes, cada qual fazia o seu vestibular, mostra que elas têm capacidade logística. Em Minas, por que as universidades não podem se consorciar e realizar dois, três, quatro eventos do Enem por ano?
Dados mostram que o Brasil regrediu na educação. São estudantes que não sabem ler, escrever, fazer contas simples. O que acontece ?
Nos anos 1990 o Brasil experimentou a chamada revolução da inclusão. É a equidade quantitativa, a inclusão pela matrícula. Nós tivemos naquela ocasião uma exceção virtuosa. Minas em 1997 obteve o primeiro lugar nacional nas avaliações nacionais do MEC. Vinha de uma sétima posição, havia passado para a quinta e chegamos à primeira. Nós melhoramos muito em relação a nós mesmos e ultrapassamos todos no país. Ainda que nossos resultados fossem muito bons, eles eram apenas razoáveis daquilo que a longo prazo deve ser alcançado, que não é a excelência em educação, mas que todos os alunos tenham o domínio básico das competências e habilidades que se espera especialmente em linguagem e em pensamento lógico matemático.
E atualmente?
Hoje estamos melhorando em educação infantil, com a estimulação precoce. Todas as evidências comprovam que os alunos de uma boa pré-escola tendem a ser melhores na escola. O problema está no ensino fundamental. O período do ministro Fernando Haddad foi virtuoso na área do ensino superior. Quaisquer indicadores que sejam tomados mostram que houve expansão na pós-graduação em geral, no número de doutorandos e doutores, de mestrandos e de mestres – embora no período FHC também tenha aumentado de maneira prodigiosa.
