Direito e Justiça – Reflexões de um Advogado, livro do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas, Luís Cláudio da Silva Chaves, reúne artigos escritos entre 2008 e 2011 publicados no portal da Escola Superior de Advocacia Dom Hélder Câmara (www.domtotal.com.br). A coletânea de artigos aborda temas diversos envolvendo a Justiça, como a alienação parental, a utilização de tecnologias, as férias forenses até a emenda constitucional nº 66, que prevê o divórcio sem separação prévia.
Em artigo publicado em 26 de outubro último, O divórcio no Brasil e os reflexos da Emenda Constitucional 66, por exemplo, Luís Cláudio afirma que a emenda contribuiu para diminuir a interferência do estado na vida privada das pessoas, porque não é preciso mais apresentar um motivo de separação. Somente em Minas Gerais, nos dois primeiros meses de vigência da norma, houve aumento de 166% no número de divórcios, em comparação com todo o primeiro semestre de 2010. Em Belo Horizonte, esse crescimento foi de 109,5%.
Luis Cláudio diz que a ideia de lançar o livro, o que ocorreu no último dia 7 de dezembro, com a presença de, pelo menos, 400 pessoas, surgiu da experiência semanal de escrever artigos para o portal da Escola Superior de Advocacia Dom Hélder Câmara, nos últimos três anos. Ele conta que os seus artigos eram recordistas de participação, com vários comentários, e isso o incentivou a reuni-los em uma coletânea.
Esse é o terceiro livro individual lançado por Luís Cláudio, que é mestre em Direito, professor de Direito da Escola Superior Dom Hélder Câmara, vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem e coordenador da Comissão de Elaboração do Exame da Ordem Unificado. Ele já tem publicado também os livros Meios de Impugnação de Sentença Arbitral e Prática Forense e Exame da Ordem, que está esgotado em sua quarta edição. O presidente da OAB/MG também participou de duas obras coletivas: Direito Processual Contemporâneo e Código de Processo Civil Reformado.
Entre os últimos artigos publicados por Luís Cláudio no portal, estão Lei Ficha Limpa – A sociedade exige o final da novela, Carente sem defesa, cidadania ameaçada e a importância da sustentação oral no recurso de agravo de instrumento.
