Final de dezembro é um convite para que as pessoas assumam novas promessas para o ano entrante revendo seus erros passados, as metas não alcançadas e renovando compromissos no plano pessoal. Creio que essa prática poderia ser utilizada também pelo governo em relação à gestão da economia. Quais os objetivos que deveriam ser estabelecidos para o próximo ano?
O país precisa ficar atento porque a crise internacional promete gran des ameaças, mas pode oferecer oportunidades. As expectativas são de que as economias industrializadas terão um baixo crescimento nos próximos anos, principalmente na região do euro. O crescimento econômico mundial deverá ser sustentado pelo desempenho das economias emergentes, localizadas no leste asiático. Nesse cenário, o estímulo externo à economia brasileira continuará vindo por meio da demanda por commodities. A produção industrial dependerá do mercado interno e continuará sujeita a restrições conhecidas – baixo nível de poupança e escassez de financiamento de longo prazo. Atacar essas duas questões é o desafio do governo no próximo ano para estimular o crescimento industrial.
A contribuição do governo para a poupança deve vir de um claro compromisso de controle de seus gastos correntes, gerando maior superávit primário. Poderia ser estabelecido um plano de controle de gastos para os próximos três anos e de medidas tanto para reduzir ao longo do tempo o desequilíbrio estrutural das contas públicas, como reforma da Previdência Social, quanto para impor limites à expansão dos dispêndios com pessoal. Ademais, o governo federal deveria adotar novas práticas de gestão que resultassem em maior eficiência na alocação dos recursos. A primeira medida seria a redução do número de ministérios e o uso dos atributos de experiência, competência e conduta ética no preenchimento dos cargos de chefia. A segunda, a adoção de práticas de planejamento estratégico nos órgãos públicos com definição de objetivos e metas anuais a serem alcançadas. A combinação de equilíbrio fiscal com gestão eficiente são condições necessárias a um ambiente propício de negócios.
A desindexação do sistema financeiro será a principal contribuição para estimular o financiamento de longo prazo. O Brasil ainda mantém instrumentos financeiros dos tempos de alta inflação, anteriores à implantação do Real. A oferta de títulos e depósitos remunerados que garantam liquidez e rentabilidade não é compatível com os níveis de taxas de juros de economias estáveis. Embora o Tesouro esteja reduzindo a participação relativa de títulos públicos financiados em LFTs, torna-se necessária a sua eliminação. Na mesma linha, é necessária a desindexação da caderneta de poupança com garantia simultânea de remuneração mensal de 0,5% mais TR e liquidez mensal, constituindo-se em piso para a Selic. Medidas devem ser tomadas para estimular financiamentos em mais longo prazo e taxas de juros de curto prazo mais baixas.
Mesmo em um ambiente externo hostil, se o Brasil ousar na economia poderá recuperar o crescimento industrial. Os instrumentos para fazê-lo estão disponíveis. O Ano Novo é uma boa motivação.
