Onde está o decoro?

Impeachments, cassações de mandatos, mensalões, máfia dos sanguessugas, denúncias de uso irregular de recursos públicos são fatos que fazem parte do cotidiano da política brasileira. Não passa uma semana sem que haja denúncia. E apesar de todos os escândalos, no Legislativo mineiro, por exemplo, apenas a deputada Elisa Alves acabou perdendo o seu mandato por quebra de decoro parlamentar, em 1993. Contra ela pesavam denúncias de desvio de verba de subvenção social, causando prejuízo de 160 mil reais, fichinha, se comparado aos escândalos dos últimos anos.

Os mais recentes em Minas têm como palco a Câmara de Belo Horizonte e vão desde a falta de compostura à acusação de que a Casa esteja sendo usada para venda de drogas. O vereador Gêra Ornelas (PSB) foi notificado pela corregedoria após a divulgação de vídeo gravado por ele mesmo, em que aparece trajando apenas uma cueca em seu gabinete. O presidente da Casa, Léo Burguês, espera que no prazo máximo de um mês, após a divulgação do vídeo, todo o processo esteja concluído. “Agimos imediatamente. No dia seguinte convoquei uma reunião extraordinária da mesa diretora e acionamos a corregedoria para que a denúncia fosse apurada e o vereador se explicasse.” Ornelas, que também foi cobrado por seu partido, o PSB, garante que a “gravação no gabinete foi em um final de semana e que ele usava bermuda e não cueca”.

O episódio foi o estopim para outra acusação na Câmara. O vereador Cabo Júlio (PMDB) denunciou que o gabinete de  João Bosco Rodrigues (PT), o João da Locadora, estava sendo usado como ponto de venda de droga. No dia seguinte recuou. O presidente Léo Burguês não gostou da exposição negativa e cobrou explicações dos dois. Depois da confusão, Gêra Ornelas questiona: “O que é pior droga ou bermuda?” O novo escândalo não livra Ornelas. Se  for considerado que cometeu excessos, ele pode ser punido com advertência ou até mesmo com a abertura do processo de cassação. Para o cientista político Bruno Reis, da UFMG, “o gesto tolo e de exibicionismo de Gêra Ornelas será muito mais desagradável para ele nas eleições e a cena, certamente, será usada por seus adversários”. 

 A movimentação é acompanhada pelo eleitor, que no ano que vem vai às urnas referendar o mandato de políticos que não parecem se importar com os interesses do cidadão. “A atividade parlamentar é penosa, exaustiva. Mas os regimentos, as regras existem justamente para manter as discussões dentro dos padrões civilizados”, diz Bruno Reis.

 A regra parece não valer para os  abusos e excessos ocorridos na Assembleia mineira durante a greve dos professores da rede estadual. O decoro parlamentar foi quebrado em vários momentos, segundo um técnico da Casa, que acompanhou de perto os abusos. “O regimento é claro:  considera-se atentado ao decoro o uso, em discurso ou proposição, de expressões que configurem violação aos direitos constitucionais.” O anonimato é pedido pelos servidores para evitar retaliações e perseguições, comuns, segundo eles, em se tratando de denúncias contra parlamentares.

Entre excessos, o deputado Durval Ângelo (PT) ganhou um capítulo à parte. “O primeiro foi ao incentivar a invasão do plenário por um grupo de 40 pessoas que reivindicava o pagamento da indenização pela desapropriação de terras em Contagem.” A área foi desapropriada para implantação da Cidade Industrial há 70 anos. “Os herdeiros aproveitaram uma reunião da comissão de Direitos Humanos no plenário, quando foram convidados pelo deputado a ocupar o espaço, com a garantia de que ninguém os tiraria dali.”

Na semana seguinte, foram os professores que invadiram o plenário “com a ajuda de Durval, que ameaçou defecar na mesa usada pelo presidente da Casa”. Para ele, não houve quebra de decoro e “ninguém apresentou nenhuma prova de que eu tenha incentivado a invasão. O plenário só foi desocupado pacificamente com a intermediação da Comissão de Direitos Humanos”, defende-se. O presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), que também sofreu ataques verbais do petista, limitou-se a dizer que não ouviu as ofensas.