Quarta, 23 de Maio de 2012
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Saúde

SUSpiro de Vida

Sistema Único de Saúde (SUS) é salvação para milhares de pacientes transplantados e portadores de doenças raras e crônicas, cujos tratamentos chegam a custar, por ano, um carro de luxo

Texto: Márcia Queiróz | Fotos: Pedro Vilela


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Há sete anos, a médica pneumologista Cláudia Myriam Amaral Botelho, 51, ganhou um coração novo. A cirurgia de transplante foi realizada no Hospital Fe­lício Rocho, da rede privada, mas paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que todos os meses lhe fornece medicamentos gratuitos para prosseguir com o coração batendo firme. Cidadã de classe média, Cláudia tem plano de saúde privado. Por que, então, recorreu ao SUS? “Beira o impossível pagar uma cirurgia de transplante do próprio bolso e são poucos os planos que cobrem. Os medicamentos também são caríssimos”, diz a médica.

Alvo de críticas, sobretudo das camadas médias, que migraram para planos de saúde privados devido a filas nos postos e hospitais, o SUS é uma salvação para pessoas de todas as classes sociais quando precisam recorrer aos chamados serviços de alta complexidade, que envolvem tecnologia e alto custo. Integram es­se rol procedimentos como cirurgias de transplante de órgãos, tratamento de doenças ra­ras ou terapias que exigem medicamentos que chegam a custar 200 mil reais anuais por paciente. “É um parodoxo. Coisas simples não funcionam tão bem quanto a alta complexidade no SUS. Pacientes costumam esperar um ano e meio para uma consulta com urologista. No caso de transplantes, uma vez que se consegue um órgão, tudo funciona”, atesta a médica Cláudia Myriam.

O motivo para tal contradição estaria na diferença de valores pagos aos hospitais. “Enquanto o SUS remunera acima dos custos a alta complexidade, para realizar consultas clínicas e cirurgias como correção do períneo e de varizes, as chamadas baixa e média complexidades, os prestadores recebem abaixo do que gastam”, compara a assessora técnica da Associação dos Hos­pitais de Minas Gerais, Gianni Lara. Daí a pouca motivação dos médicos e serviços para realizar consultas e cirurgias da média e baixa complexidade, acarretando filas intermináveis e esperas frustrantes. Para uma consulta, o SUS paga ao prestador dez reais. “Os médicos não se interessam em realizar cirurgias delicadas da média complexidade para ganhar pouco e ainda correrem risco de erro”, diz o superintendente da Associação de Hospitais de Minas Gerais, Dílson de Quadros Godinho Júnior.

O mesmo não costuma acontecer com cirurgias da alta complexidade, como, por exemplo, o transplante de coração, em que o SUS repassa a um hospital prestador mais de 31 mil reais. “Nem todos os planos privados fazem e os que realizam saem mais caros para o usuário. Às vezes, é mais conveniente para o hospital trabalhar com o SUS, que remunera bem procedimentos de alta complexidade”, diz o coordenador institucional da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), José Maria Borges.

No caso dos transplantes, Dílson Go­dinho diz que a busca dos pacientes pela rede pública está ligada ao fato de o Brasil ter estabelecido uma 8
política nacional de captação de órgãos. “A central de doação é controlada pelos estados .  Para conseguir um órgão, as pessoas têm de obedecer à fila’, diz o médico. Procurada pela reportagem da Viver Brasil, a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),que regula a saúde suplementar, informou que não existem estatítiscas sobre cirurgias de transplantes realizados pelos planos privados.

Mas nem só as cirurgias de alto custo costumam ser serviços requisitados por todos os extratos sociais no SUS. Há casos de enfermidades genéticas, como mal de Gaucher, doença incurável que inibe a produção de enzimas no organismo capazes de digerir células mortas, cujo tratamento é oferecido apenas pela rede pública e bancar medicamentos do próprio bolso é difícil até para as classes mais abastadas. Cada frasco da enzima usada para suprir a deficiência do organismo custa 740 dólares. “O tratamento é feito por meio de infusão a cada 15 dias. Há pessoas que utilizam de dois a 18 frascos quinzenalmente. Mesmo famílias de poder aquisitivo razoável não conseguiriam custear este tratamento, que é necessário para a vida toda”, diz a presidente da Associação Mineira de Pais, Amigos e Portadores de Gaucher, Márcia Viana.

“A única saída é o SUS”, endossa a artesã Tânia Mariani Coelho Soares, que em 2001 criou a Associação Mineira de Pais, Amigos e Portadores de Gaucher, após descobrir que o filho Leonardo Coelho, 26 anos, tinha a doença rara. No estado, existem 89 pacientes em tratamento e no Brasil, 519. Leonardo recebe a medicação de 15 em 15 dias pela Secretaria de Estado de Saúde, responsável pela permissão de medicamentos chamados excepcionais ou de alto custo em Minas. A cada sessão, o rapaz é medicado com seis frascos da enzima. Se fosse bancar com recursos próprios, teria de desembolsar 250 mil reais por ano, dinheiro suficiente para comprar um carro importado de luxo. É na secretaria também que a médica Cláudia Myrian busca as drágeas que ingere diariamente depois do transplante do coração. Se tivesse pago com recursos particulares apenas um dos remédios, o Tracolimus, teria desembolsado em sete anos 205 mil reais. Além do Tracolimus, ela faz uso diário de Micofenolato Mofetil, também de alto custo.

O SUS foi a saída encontrada também pelo oficial de cartório de registro de imóveis Luciano Eustáquio Xavier, 63 anos, usuário de plano de saúde privado, para enfrentar uma insuficiência renal. Morador do bairro de Lourdes, região Centro-Sul de Belo Horizonte, ele se submeteu ao trans­plante de um rim, custeado pe­la saúde suplementar, mas a medicação é buscada na rede pública. De 1997 a 2001, antes da cirurgia, também passou por sessões de hemodiálise pelo SUS. “O custo é alto, fazia três sessões por semana. Os dois medicamentos de que faço uso são caros. Em 2001, quando fiz o transplante, custavam 2 mil reais por mês”, diz o oficial de cartório.

A rede pública costuma ser um caminho não só pelo tratamento gratuito, mas  pela capacitação e preparo dos profissionais em diagnosticar e tratar doenças crônicas e raras. Centros universitários, como o Hospital das Clínicas, da UFMG, são verdadeiros redutos de excelência em pesquisa de doenças em diversas áreas. Lá, o técnico em mecânica Isaías Teixeira Júnior, 38 anos, descobriu ser portador da hepatite C, doença crônica causada por vírus que afeta o fígado e pode levar à morte. Antes, como tinha plano de saúde, havia passado por serviços de hospitais da rede privada, onde os médicos não chegaram ao diagnóstico preciso da doença. Hoje Isaías faz o tratamento pelo SUS e atua como voluntário na Associação Mineira dos Portadores dos Vírus das Hepatites B e C (Amiphec). Criada em 2001 por Ruth Peixoto Domingues, 71 anos, mulher de um portador de hepatite C, a associação iria fechar as portas por falta de dinheiro, mas, há cinco anos, obteve o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), passando a receber recursos do SUS. Hoje, a entidade, que funciona em espaçosa e confortável casa na Serra, é um centro de acolhimento dos portadores da doença.

No espaço, pacientes e familiares, além de médicos, contam com psicoterapia, palestras, aulas de hidroginástica e oficinas de artes. Também são encaminhados para tratamento nas unidades hospitalares referência para hepatite. “Que plano de saúde privado oferece psicólogo?”, indaga a presidente da entidade, em referência à qualidade dos serviços da Oscip. Os medicamentos de um paciente com hepatite C custam aproximadamente 60 mil reais por ano ao SUS. Os serviços, no entanto, não vieram de mão beijada. São resultado do movimento de mobilização social, sobretudo das associações dos portadores da doença, imprescidível para a construção e aprimoramento do SUS, considerado o maior programa de saúde do mundo por prestar assistência universal, um dos poucos a incluir tratamento gratuito contra a Aids, por exemplo. “Brigamos sempre para inclusão dos medicamentos para hepatite C na lista do Ministério da Saúde. Para isso, fomos à Justiça várias vezes e vamos continuar cobrando”, diz dona Ruth. A mesma batalha é travada na associação dos portadores de Gaucher, que nasceu do sonho de uma mãe para salvar o filho e se transformou em um grande instrumento para melhorar o tratamento da doença no estado.


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Como Obter os Medicamentos

  •  Para ter acesso gratuito aos medicamentos de alto custo, o usuário, ou seu procurador, precisa formalizar um processo de solicitação de medicamento excepcional na Gerência Regional de Saúde (GRS) que atende seu município
  • Em Belo Horizonte, o setor de medicamentos excepcionais atende de segunda a sexta-feira, na rua dos Otoni, 633 - Santa Efigênia, das 7h30 às 16h.
  • Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelos telefones: (31) 3213-3046; 3213-4363; 3274-1789; e 3274-3353.

A alta complexidade

O que é?
É o conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e custo. Confira abaixo alguns serviços que compõem a alta complexidade do SUS:

  • Assistência ao paciente portador de doença renal crônica (por meio dos procedimentos de diálise)
  • Assistência ao paciente oncológico
  • Cirurgias cardiovascular e vascular
  • Cirurgia de implante coclear
  • Cirurgia bariátrica
  • Cirurgia reprodutiva

 
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