João Heraldo Lima é economista, já foi secretário da Fazenda em Minas Gerais e diretor de Política Monetária do Banco Central. Hoje preside o Banco Rural e se mostra preocupado com o aumento da inflação no Brasil, que ele atribui a uma ambiguidade que se instalou na política econômica. Para ele, melhor neste momento seria o uso de medidas clássicas para conter a inflação do que ficar adotando medidas macroprudenciais de resultados pouco conhecidos. João Heraldo diz ainda que o governo está usando a crise de 2008 para tentar a volta de um estado mais intervencionista.

O dragão da inflação está voltando?

Nós estamos vivendo uma situação curiosa. Em 2002, com o engasgo da eleição do Lula, o segundo semestre ficou marcado como aquele em que o dólar chegou a 4 reais. A inflação naquele ano foi de 12,5%. Antes disso, teve o engasgo de 1999, provocado pela substituição confusa que o Chico Lopes promoveu no Banco Central, bem no início do segundo mandato de Fernando Henrique. Ali a inflação também deslocou da meta chegando, se não me engano, a 7%. Agora estamos vivendo uma situação que não é o repique de 12%, mas é alguma coisa mais semelhante ao que aconteceu em 1999, do ponto de vista quantitativo. Mas com diferenças do ponto de vista qualitativo e com contradições. Em 1999, quando houve o repique inflacionário, havia uma indefinição muito grande na área cambial, quando o Chico Lopes, então presidente do Banco Central, tentou criar aquela banda, se não me engano transversal. Estávamos saindo do período de câmbio fixo. Já do ponto de vista fiscal havia maior tranquilidade. Nós não tínhamos este excesso, esta demanda tão forte como está aí. Hoje não temos nem demanda cambial, pelo contrário. O câmbio é um aliado na batalha anti-inflacionária, ele é hoje pró queda da inflação e não pró alta como era naquela ocasião. Já do ponto de vista fiscal o desequilíbrio é mais grave e a taxa está descolando. Então o cenário hoje é mais perigoso.

Nós estamos vivendo uma situação de inflação de demanda?

Existe um componente claro disto que acho que é o principal. Mas as expectativas também são importantes. E aí também o quadro é preocupante. Usando mais uma vez a analogia com 99. Quando o Armínio Fraga entrou no Banco Central, ele começou a desarmar o quadro de expectativas que se deteriorava. Começou a trazer as expectativas para um certo controle, agindo de forma ortodoxa clássica. E foi exatamente a eliminação da ambiguidade da política econômica que conseguiu a credibilidade. Ele reafirmou o compromisso do famoso tripé câmbio flexível, metas de inflação e disciplina fiscal. Agora eu acho que a ambiguidade voltou de forma indesejável na condução de nossa política econômica. Isto mexe com as expectativas de uma forma muito perigosa. Traz insegurança. O Brasil se acostumou, num certo sentido, a conviver com a incerteza. No próprio período do Lula houve. O Ministério da Fazenda olhando de forma mais complacente o equilíbrio fiscal e o Banco Central com um olhar mais duro, mais ortodoxo, mais disciplinado e disciplinador. A presença do Meirelles foi muito marcante no sentido de retirar a ambiguidade de dentro do Banco Central. Agora esta ambiguidade aumentou uma certa confusão com este corta, não corta, com anúncio de um corte de eficácia duvidosa e, ao mesmo tempo, da ampliação de dívida e déficit, via mecanismos que reforçam a atuação do BNDES. Há também uma dubiedade do próprio Banco Central.

Tem componente ideológico nesta ambiguidade ou é uma questão apenas de teorias econômicas?

Quando o Banco Central começa a ter dois olhos, um para a inflação outro para o nível de emprego é que surgem estas possibilidades. Eu não sei se isto pode ser taxado de ideológico, mas o Banco Central, claramente, no momento parece que se deixa seduzir por uma crença de que poderá, via instrumentos auxiliares de política monetária, ou medidas macroprudenciais, suprir em parte o papel que a taxa de juros tradicionalmente cumpre, de controlar demanda e inflação. Abdica-se da utilização da taxa de juros e lança-se mão de outros instrumentos para evitar a indesejável elevação da taxa de juros, com todas as conseqüências políticas.

Quando o senhor fala em expectativas, como falou lá atrás, quer dizer que a indexação está voltando?

Eu não acho que já exista qualquer movimento mais significativo neste sentido. Alguma indexação sempre ficou, restou. Mas este é um dos temores. Nós vivemos décadas com mecanismos sofisticados de indexação e as pessoas não se esqueceram totalmente disso. Os agentes econômicos, as empresas, os bancos, as pessoas. Então um dos perigos é este. Não há ainda uma generalização, mas alguns contratos, como aluguéis, vão sofrer forte pressão pois estão indexados a índices de preços. Agora, sob o ponto de vista do funcionamento da economia de uma maneira geral, eu não percebo isto ainda.

Qual o componente externo de nossa inflação?

Hoje ele é benigno. O câmbio nunca esteve tão baixo, do real para cá. Ele aumenta a demanda, facilita uma série de atividades que acabam engordando a demanda e sobretudo traz os impactos no balanço de pagamento que a gente já está sentindo.

O crédito tem participação direta no aumento da demanda e na inflação?

Claro que tem. É um componente que adiciona robustez na demanda, sem dúvida nenhuma. O crédito é um instrumento poderosíssimo, para o bem ou para o mal. Eu diria que neste momento ele ainda está para o bem. O crédito possibilitou o aumento da taxa de crescimento da economia brasileira, e isto é benigno. O crédito possibilitou o aumento da produção, do emprego, da renda, formando um círculo virtuoso. Aumentando a produção, aumenta o emprego, que cresce renda e, aí, maior capacidade de acesso ao crédito. Então se sua renda aumenta, a capacidade de fazer operações de crédito aumenta também. Mas tem uma âncora, que é sua renda. O crédito é a grande invenção da humanidade, pois permite crescer muito mais rápido. Agora, num quadro em que você tem uma demanda, principalmente do setor público, enorme, uma pressão, com a liberalização do crédito, ou a concessão do crédito desordenada, aí ele passa a ser um mal, uma bomba relógio. Como foi a crise de 2008.

As anunciadas medidas macroprudenciais não estão satanizando o crédito?

Pode ser. E mais, elas podem gerar efeitos altamente indesejáveis e não eliminar o problema como se pretende. Pode gerar o efeito colateral de desorganizar o mercado de crédito, que é muito importante. Agora, já está havendo uma acomodação. O primeiro trimestre de 2011 não foi igual aos sucessivos trimestres do ano passado. Isto na concessão de crédito e na economia de modo geral. Existem segmentos que estão claramente numa tendência declinante. Por exemplo, o crédito consignado, o crédito ao consumidor para a compra de veículos, são segmentos que já apresentam crescimento bem inferior aos dos trimestres passados.

O ministro Mantega tem dito que a partir do segundo semestre a situação melhora.
Aí a inércia é muito grande. E depois que o problema vem fica mais difícil. É como manobrar o transatlântico a um quilômetro do arrecife. Em economia as respostas vêm devagar. Tem que agir agora. O próprio controle da taxa de juros que é mais imediato tem uma defasagem.

A taxa Selic tinha que estar mais alta?

Na minha opinião tinha que estar mais elevada. A inflação está em alta.

Mas juro alto não atrai mais dólares, gerando problemas também?

Esta questão do câmbio é complicada sim. Mas eu acho que tem que ser feito. Com este negócio de inflação não se pode brincar, não. Manter a inflação sob controle deve ser prioridade.

Quais caminhos seguir: câmbio controlado?

Não creio que seja o caminho. Você tem vários outros. Desoneração da folha de pagamentos. Reformas, por exemplo. Diminuição do custro Brasil. Diminuição do custo de infraestrutura. O governo não fala sobre isto. Um governo que tomou posse há seis meses está parecendo velho. Porque em vez de medidas prudenciais, tradicionais de controle da inflação, por que não encarar o chamado custo Brasil, melhorar a rentabilidade dos exportadores, já que o câmbio é apontado como fator que prejudica o setor?

O senhor já foi secretário estadual de Fazenda. Estas desonerações não prejudicam a receita dos estados?

Reflete, sim, nas arrecadações estaduais, mas o descontrole da inflação é pior.Também não interessa. A reforma tributária, por exemplo, não interessa aos governadores por medo de perder receitas. E é legítimo este receio. Qualquer prefeito, governador, presidente tem receio de perder receita. Agora, antes de uma reforma tributária estrutural, que considera muito difícil, é possível outros ajustes menores. A desoneração da folha é um destes ajustes. Dar mais racionalidade ao ICMS é outro ajuste possível.

Na área de gastos, como cortar as despesas com pessoal que aumentaram muito nos últimos anos?

Não é cortar. É parar de dar. Se você não pode cortar por problemas legais, que pelo menos pare de dar. O que nós assistimos nos últimos anos foi exatamente isto. Não só não cortou, por questões de previsão constitucional, como foram dados aumentos muito altos

O estado está crescendo ou está inchado?

As duas coisas. E há aí claramente o viés ideológico. Uma proposta de um estado mais intervencionista. Como definiu o Armínio Fraga num artigo recente, é a volta do estilo nacional-desenvolvimentista em que é reservado um papel mais proeminente ao estado. Claramente tem este viés. E aí a crise de 2008 e as respostas de todas as economias à crise, abriu-se um espaço para se criar um pretexto para o crescimento do estado novamente. Satanizou-se o chamado neoliberalismo em favor de uma maior intervenção do estado. Com a crise desencadeou-se uma série de mecanismos que fazem com que a presença do estado aumente, que já poderiam estar desligados.

O estado tem gasto muito e investido pouco?

Este é um dos problemas do Brasil. A taxa de investimento pública é pequena. Para trazer a taxa de investimento agregada, setor público e iniciativa privada, é preciso esforço. O setor público tem um consumo excessivo de sua receita com o custeio, impedindo o aumento dos investimentos. Este problema, nos últimos oito anos, atingiu mais o governo federal do que os estaduais.

Qual o horizonte para a inflação?

A pressão vai continuar nos próximos meses. Há uma sequência de eventos micros, específicos relativos a reajustes de tarifas. Há a questão do combustível. Caso a pressão sobre os preços internacionais do petróleo se mantenha, vai exigir uma definição por parte da Petrobras, do governo. O reajuste das tarifas de energia elétrica não é bom, do ponto de vista das expectativas inflacionárias. A pressão sobre os preços das commodities continuam, apesar de uma aparente superação de um pico do ano passado. Os serviços no Brasil estão muito pressionados em demanda e, consequentemente, nos preços. Isto causa um estrago tremendo nos índices. E há um outro problema que ficou muito evidente em março, que foi a dispersão dos índices de preços no interior dos índices de preço. Estes índices têm uma configuração própria e até o início do segundo semestre do ano passado era possível dizer que a pressão estava muito concentrada em alguns desses itens. Hoje, a dispersão dos aumentos é quatro vezes maior do que era no meio do ano passado.
E isto é muito ruim.

Fica mais difícil de controlar.

Fica muito mais difícil de controlar. E aí nós voltamos ao início de nossa conversa quando falamos sobre a ambiguidade que se alojou no seios das decisões da política econômica.

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