Quinta, 23 de Maio de 2013
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Artigo

Atenção à reforma política!

Numa verdadeira reforma política, a questão principal seria quais as mudanças necessárias para que cada um de nós se sinta, cada vez mais, bem representados pelos dirigentes

Texto: Eduardo Fernandez Silva
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Eduardo Fernandez Silva -

Pouquíssimos brasileiros sentem-se bem representados pelos seus governantes. Há, pois, um fosso profundo entre cidadãos e classe política. Esse fenômeno não é apenas brasileiro, e reflete a distância entre os sistemas políticos vigentes e os ideais da democracia representativa. Há grande variação, entre países, na extensão desse fosso de representatividade. Reduzi-lo deveria ser o objetivo fundamental de qualquer reforma política.

Esta, se bem-sucedida, possibilitaria, com o passar dos anos, que mais e mais brasileiros passassem a se sentir adequadamente representados. Os políticos, por sua vez, tornar-se-iam mais e mais afinados com as necessidades dos seus eleitores, e as políticas públicas, cada vez mais, adequadas à promoção do bem comum.

Deixaríamos de ver projetos mirabolantes, baseados em falsas e falhas premissas, serem implantados com o nosso dinheiro, em detrimento do atendimento às reais prioridades da população. Tenderia a se cumprir, dessa forma, o ideal do governo democrático e representativo, e a perspectiva de se construir um país mais feliz tornar-se-ia mais concreta.

Não parece ser esse o objetivo, nem o rumo, da reforma política em debate. Simplificações excessivas acerca das alternativas para a reforma eleitoral mais ocultam que esclarecem, aos eleitores, as questões que de fato estão em debate. Discutir financiamento público de campanha e voto em lista, distrital, distrital misto ou distritão, embora importante, deveria ser apenas parte da reforma política. Entre outros temas, também deveriam ter destaque a execução orçamentária, a redução do número e a forma de preenchimento dos cargos de confiança e a responsabilização dos governantes pelos seus atos.

Numa verdadeira reforma política, a questão principal seria quais as mudanças necessárias para que cada um de nós se sinta bem representado pelos dirigentes. Este deveria ser o critério de análise das alternativas de reforma política: como ampliar a representatividade? Como assegurar que, cada vez mais, estejamos satisfeitos com nossos dirigentes?

Cada um dos sistemas eleitorais em debate tem consequências diferentes sobre a questão da representatividade; é fundamental debatê-los e analisar suas implicações. A propósito, em seminário recente, na Câmara dos Deputados, vários cientistas políticos concordaram em que o chamado distritão tende a aprofundar os males do sistema atual e é, portanto, das piores alternativas.

Isso, apesar do aparente avanço democrático, ao acabar com os deputados quase sem votos, eleitos com as sobras de terceiros. O distritão levaria os candidatos a guerrearem entre si, sem qualquer proposta ou compromisso coletivo, encarecendo ainda mais as campanhas e favorecendo aqueles que têm o poder econômico ou a máquina do governo. Não obstante, esta parece ser a alternativa que mais ganha adeptos no meio político.

 
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