Os bons resultados da economia em 2010 e as primeiras declarações da presidente Dilma Rousseff mostram que o ano começa bem. O Brasil registrou crescimento recorde do seu Produto Interno Bruto (PIB), da ordem de 7,6%, e a economia mineira cresceu ainda mais, ao redor de 9%. Na indústria, crescerão acima de 12%. Ao assumir o comando do país, a presidente Dilma mostrou-se perfeitamente sintonizada com os anseios da sociedade brasileira: na economia, comprometeu-se com a realização das reformas estruturais, destacando a tributária e a política, que são mesmo as mais urgentes, e anunciou corte dos gastos públicos. A cena se repetiu nas posses dos principais ministros, especialmente os da área econômica, que assumiram compromissos claros com o crescimento.
Agora é passar à fase seguinte, com a realização de um programa de governo que transforme em realidade as boas intenções e as boas oportunidades que se apresentam para o país. Nesta empreitada, é importante que a presidente Dilma e seus ministros se mantenham firmes nos compromissos assumidos, pois os desafios que têm pela frente são grandes e difíceis. O primeiro passo é construir uma agenda consistente para o período 2011/2014, focada na ampliação da competitividade da economia brasileira, de forma a garantir às empresas nacionais isonomia na concorrência nos grandes mercados mundiais. Afinal, para manter o crescimento econômico dos últimos anos e cumprir a meta de dobrar a renda per capita do país a cada 15 anos, o Brasil precisa crescer, pelo menos, a uma taxa média de 5,5% ao ano.
Para realizar esse objetivo, é necessário ao país superar obstáculos que comprometem a sua competitividade – e isso pressupõe muitas frentes de combate, entre elas fazer as reformas estruturais que vêm sendo postergadas há décadas. Às reformas política e tributária, destacadas pela presidente Dilma em seu discurso de posse, devemos acrescentar as reformas da previdência social, das relações trabalhistas e a fundamental reforma fiscal. Ao lado de outros gargalos – taxa de juros, condições de acesso ao crédito, meio ambiente, segurança jurídica dos contratos e burocracia excessiva – a postergação das reformas contribui fortemente para corroer a competitividade da economia e da indústria brasileira. Está absolutamente certa, portanto, a presidente Dilma ao elegê-las como prioridades de seu governo.
Começo de governo é, também, momento propício para pôr em prática ideias novas, em substituição àquelas que se mostraram insuficientes para resolver problemas crônicos. Um exemplo é a questão das taxas de juros, eleita nos últimos anos, pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), como único e exclusivo instrumento de controle inflacionário, com efeitos colaterais graves. Entre eles, destaca-se a excessiva atração de capitais internacionais especulativos que levaram à sobrevalorização do real, com reflexos desastrosos sobre as exportações brasileiras de manufaturados e colocando sob ameaça segmentos da indústria que operam em setores de média e alta intensidade tecnológica. Combater a inflação é, de fato, prioridade nacional, mas sem que implique novas altas das taxas de juros. O corte de gastos públicos correntes, preservando-se os destinados a investimentos, é essencial no combate à inflação e não pode mais ser negligenciado.
Enfim, as perspectivas são alentadoras – e, como mineiros, vimos, com entusiasmo, as primeiras declarações do ministro Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, que centrou o foco de sua fala em questões efetivamente prioritárias, como a redução da taxa de juros, a reforma tributária, a questão cambial e o incentivo às exportações. No plano estadual, a reeleição do governador Antonio Anastasia é garantia de um governo aberto ao diálogo entre o poder público e o setor produtivo, o que sinaliza a concretização de uma gestão desenvolvimentista.
Olavo Machado é presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg
