Equilíbrio, cordialidade e oposição construtiva. É sobre estes três pilares que os mineiros esperam que se desenvolvam as relações entre o governo estadual, a bancada no Congresso Nacional e a presidenta eleita Dilma Rouseff a partir de 1º de janeiro.Há motivos para isto. No modelo federativo do Brasil, os estados e municípios dependem fortemente da União para repasse de verbas ou obras de grande vulto. Em contrapartida, o Palácio do Planalto depende do apoio de governadores e suas bancadas na Câmara Federal e Senado para governar. É o jogo político no qual, dependendo de quem são os jogadores, as duas partes podem ganhar.
Grandes e importantes obras em Minas estão nas mãos do governo federal. Exemplos? O interminável metrô de Belo Horizonte; a duplicação da rodovia da morte (BR–381, o trecho de 100 km entre BH-João Monlevade); as obras viárias, de infraestrutura e reforma do Mineirão para a Copa de 2014 e a duplicação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins).
Há uma bolada de dinheiro envolvido nestas obras. Só as reformas para a Copa de 2014 envolvem recursos de 1,5 bilhão de reais. A ampliação de Confins está avaliada em 400 milhões. A duplicação da BR–381 leva outros 2,5 bi, quase o mesmo montante que seria necessário para a conclusão da linha 1 e a construção das linhas 2 e 3 do metrô.
E isso sem falar no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, palco de constantes tragédias, cuja reforma está avaliada em 837 milhões de reais. Fora isso, há programas de duplicação de rodovias federais no Triângulo Mineiro e de urbanização de favelas e saneamento em várias cidades do estado, que também somam mais de 1 bilhão de reais.
No caso do metrô de BH, sonho para milhares de pessoas, o governo mineiro já deu um passo decisivo ao propor à União que transfira para o estado a responsabilidade pelas obras. Uma empresa, a Metrominas, foi criada especificamente para isto. A ideia é que, sob controle do estado, a obra conte com recursos federais, estaduais e da iniciativa privada para concluir o metrô.
“Já tivemos várias reuniões com o governo federal em Brasília para apresentar a proposta, mas eles sempre nos disseram que isso só seria definido depois das eleições”, diz o secretário estadual de Obras e Transportes, João Fleury. As eleições acabaram.
Em janeiro, portanto, quando Dilma e o governador eleito de Minas, Antonio Anastasia, tomarem posse, o tema estará na pauta.
Tudo indica que as relações entre Minas e o Planalto não serão tensas – como também não foram durante os governos de Aécio Neves e Lula. Na mesma noite em que foi eleita, Dilma garantiu estar pronta a estender a mão à oposição. Técnico por natureza, a tendência de Anastasia é a de se concentrar em solucionar os problemas do estado. Para isso, precisará manter desobstruída a ponte que o liga ao Planalto.
No Congresso, com a derrota do tucano José Serra na disputa presidencial, o líder natural da oposição será o senador eleito Aécio Neves, que herdou do avô, Tancredo Neves, a arte e o talento do diálogo. No governo, Aécio soube manter abertos os canais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sendo oposição. E canais abertos também serão importantes para a governabilidade da futura presidenta Dilma – é o jogo, de novo.
É verdade que, no Congresso, Dilma terá maioria tanto na Câmara quanto no Senado. PT, PMDB e outros partidos que a apoiaram conquistaram mais de 300 das 500 cadeiras na Câmara dos Deputados. No Senado, os governistas terão 54 cadeiras, de um total de 81. Mas o jogo é mais complexo do que parece.
É importante lembrar, por exemplo, que os tucanos conquistaram o comando dos dois principais estados da Federação – São Paulo (com Geraldo Alkimin) e Minas –, além do Paraná, com Beto Richa. Juntos, Aécio, Anastasia, Alkimin e Richa poderão equilibrar o jogo de forças no Congresso, contrabalançando a maioria de Dilma.
E tem o poder de aglutinação de Aécio. No Congresso, o tucano mineiro poderá conquistar partidos e apoios até então dilmistas. Dilma não é Lula e ainda não tem o jogo de cintura do presidente. Tem o apoio do PMDB – mas o PMDB é um partido fragmentado e dividido em diversas facções. Há espaço nele para que o trabalho de Aécio frutifique. É neste tabuleiro que as peças se mexerão a partir de 2011.
É importante lembrar que, além de obras, há ainda pelo menos três outras questões importantes para Minas nas mãos do governo federal. Uma delas é a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Em campanha, Dilma afirmou que o dinheiro seria distribuído entre todos os estados, e não apenas entre os produtores de petróleo, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Outro tema é a lei de mineração. Minas vem pleiteando, há algum tempo, que o governo federal aumente a alíquota da Contribuição Federal por Exploração Mineral (Cfem) que as empresas mineradoras são obrigadas a pagar aos estados (2% do lucro líquido). No governo, Aécio chegou a cogitar em dobrar a alíquota. E o outro, também promessa de Dilma, é o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em várias cidades mineiras, o FPM é, praticamente, a única fonte de recursos.
A liderança e oposição moderada de Aécio, aliada ao pragmatismo de Anastasia, serão vitais neste jogo, num momento em que o estado está pronto para dar um salto em sua economia e na qualidade de vida dos mineiros.
