Domingo, 26 de Maio de 2013
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Xô, fumaça

Após a proibição de fumo em locais públicos e fechados, agora os fumódromos viram alvo de novo projeto de lei municipal

Texto: Miriam Gomes Chalfim | Fotos: André Fossati e Pedro Vilela


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Após a proibição de fumo em locais públicos e fechados, agora os fumódromos viram alvo de novo projeto de lei municipal

Os fumódromos podem estar com os dias contados em Belo Horizonte. Projeto de lei (PL), aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal, veta totalmente o fumo em locais fechados. A previsão é que o PL seja votado em segundo turno ainda este ano. Se for aprovado, o cigarro será 100% proibido em bares, restaurantes, hotéis e qualquer outro tipo de área fechada, mesmo em varandas. Ou seja, será permitido apenas dentro das residências, das vias públicas e em áreas ao ar livre. Nos quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes, o fumo também estará liberado.

Hoje já está em vigor a Lei Estadual Antifumo, número 18.552/09, que impede o tabagismo em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados. A atual lei permite a criação dos fumódromos, desde que a área isolada tenha uma barreira física e seja equipada com aparelhos que garantam a exaustão do ar para o ambiente externo. Assim como já ocorre no estado, a nova legislação para Belo Horizonte prevê que a responsabilidade em garantir os ambientes livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos. Portanto, os fumantes não serão alvo da fiscalização.

Em três estados brasileiros existem leis que proíbem completamente o cigarro em estabelecimentos públicos ou privados. No Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, a legislação proíbe o fumo nas varandas dos bares ou restaurantes. Na Paraíba, em Rondônia, Roraima e Amazonas, o fumódromo é proibido, mas o fumo nas áreas externas pode ocorrer. Em outras regiões do país, o espaço para o fumante é previsto, como estabelece a Lei Federal de 1996, mas não há qualquer restrição para o tabagismo em locais fechados.


FUMÓDROMO JACK ROCK BAR: cliente não precisar sair da boate para fumar | Pedro Vilela
FUMÓDROMO JACK ROCK BAR: cliente não precisar sair da boate para fumar | Pedro Vilela

Em Nova Iorque, o cerco ao fumante vai mais além. A proibição de fumar em vigor nos bares e restaurantes da metrópole poderá ser estendida para os parques e praias. A medida foi anunciada recentemente pelo prefeito Michael Bloomberg. Segundo ele, a ciência é clara sobre o tema: uma exposição passiva prolongada à fumaça de cigarro, no interior ou no exterior de um local, prejudica a saúde. A proibição de fumar ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal. Nova  Iorque tem 22,5 km de praias e mais de 1.700 parques e áreas de lazer, incluindo o célebre Central Park.

O segmento empresarial de Belo Horizonte encara com ressalvas a edição de uma lei municipal para o fumo. O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindhorb) considera desnecessária uma nova legislação. Já a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) é favorável à atual proibição, mas com ressalvas. Para o presidente da Abrasel em Minas, Paulo Sérgio Nonaka, os fumantes estão conscientes e  a lei que existe atualmente funciona. “Basta sair e ver que a determinação é respeitada por todos”, garante. Segundo ele, outro problema seria o dinheiro investido pelos empresários que instalaram os fumódromos.

É o caso da casa noturna Jack Rock Bar, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O gerente do estabelecimento, Fabrício da Silva Nonato, afirma que foram cerca de 10 mil reais para instalar o fumódromo, com sistema de exaustão e de ar-condicionado, além da reforma, compra de mesas, cadeiras e televisões. “O fumódromo é um conforto para os clientes, que não precisam mais sair da boate para fumar”, justifica.

Já os especialistas em saúde pública são a favor da proibição absoluta do fumo em ambientes fechados. Um deles é o presidente da Associação Mundial de Antitabagismo e Antialcoolismo (Amata), Sílvio Tonietto, que reforça que a fumaça do cigarro ultrapassa limites e atinge os não fumantes, como os garçons, por exemplo. “Não podemos esquecer também da grande concentração de fumaça existente nesses locais. Isso prejudica ainda mais a saúde dos que fumam”, diz Silvio Tonietto.

O pneumologista Paulo Corrêa, mestre em Estudos de Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG, tem a mesma opinião. Segundo ele, o fumódromo é incapaz de proteger os comerciantes que trabalham no estabelecimento e prejudica também a saúde dos fumantes. “Para que o sistema de exaustão desses ambientes fechados funcionasse, seria necessário um furacão dentro dos estabelecimentos, o que é impossível”, rebate o médico, que é um dos diretores da Sociedade Brasileira de Pneumologia.

ANA LEDA: proibição de fumódromo marginaliza o fumante sem educá-lo
ANA LEDA: proibição de fumódromo marginaliza o fumante sem educá-lo

Uns contra, outros a favor

Ex-fumante, a professora de arte Ana Leda Vilela Abdelnoor acha a restrição um absurdo. “Ninguém precisa acender um cigarro num restaurante perto de quem está comendo. É uma questão de bom senso e educação. Mas restringir o fumódromo, também não precisa. Desse jeito, daqui a pouco vão proibir o cigarro até ao ar livre.
E quem fuma tem o mesmo direito de ir e vir de quem não fuma”, afirma.

Para Ana Leda, a exclusão do fumódromo é uma forma de marginalizar quem é adepto do cigarro. “A questão do limite, do espaço, é muito mais importante do que restringir o fumo. É preciso educar as pessoas para saber usar o espaço, mas nunca proibir, porque assim você marginaliza, e não educa”, opina.

MADSON GUIMARÃES: “O fumódromo parece câmara de gás mesmo para quem fuma”
MADSON GUIMARÃES: “O fumódromo parece câmara de gás mesmo para quem fuma”

O músico e compositor Madson Guimarães Figueiredo diz que não é contra o fumódromo, desde que realmente funcione. Mas defende que os fumantes deveriam ter uma área aberta para fumar. “O fumódromo parece uma câmera de gás, mesmo para quem fuma”, comenta. Ele aprova a lei que proíbe o cigarro em ambientes fechados, mas acha radical o projeto de lei que quer acabar com os fumódromos.

Já a advogada Patrícia Moura aprova o projeto de lei, já que, mesmo quando há fumódromo, o cheiro de cigarro pode ser sentido. “O cheiro me incomoda muito. Por isso, prefiro ir a locais onde não é possível fumar de nenhuma forma. As pessoas hoje estão mais conscientes com relação à saúde, e também estão mais preocupadas com o coletivo. Se aprovada, a lei vai pegar”, aposta.

Mesmo sendo fumante, o fotógrafo Sérgio Gloor aprova o fim dos fumódromos. “Eu já não fumo em locais fechados, dentro de casa ou do carro. Tenho uma bolsinha para guardar guimbas de cigarro e não jogá-las no chão. Num restaurante, por exemplo, qualquer fumante pode perfeitamente bem sair para fora na hora que quiser fumar. Por isso, não precisa ter fumódromo”, destaca.

CERCO AO CIGARRO

Como é a Lei Antifumo em vigor em Minas

. Proíbe o fumo em todos os ambientes fechados (bares, restaurantes e repartições públicas)
. Permite em áreas externas do estabelecimento comercial e a instalação de fumódromos
. Nos fumódromos, é necessária a instalação de sistemas específicos de exaustão
. As multas variam entre R$ 2 mil e R$ 6 mil. Valores podem dobrar em caso de reincidência
. As penalidades serão definidas de acordo com o tamanho do estabelecimento

O que prevê o projeto de lei para BH com relação ao cigarro:

. Parques e praças: liberado
. Escolas e universidades: proibido em qualquer ambiente
. Casas noturnas: proibido. Até mesmo o fumódromo não está autorizado
. Bares, restaurantes e lanchonetes: proibido. Nem mesmo em áreas reservadas
. Shoppings: proibido
. Hotéis e pousadas: proibido nas áreas comuns. Nos quartos, desde que ocupados, é permitido
. Demais ambientes fechados de uso coletivo (públicos ou privados): proibido
. Táxi e ônibus: proibido
Ambientes de trabalho: proibido

É PROIBIDO

Onde o fumo é totalmente proibido hoje no país

SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E PARANÁ:
o cigarro é proibido até mesmo nas áreas externas, sob toldo do bar ou restaurante

Como é o cerco ao cigarro no país:

O fumódromo é proibido, mas é permitido o fumo nas áreas externas: Roraima, Amazonas, Rondônia e Paraíba

Proíbe em locais fechados, mas permite os fumódromos e nas áreas externas: Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão, Ceará, Sergipe, Espírito Santo e Distrito Federal

Espaço para o fumante é previsto, mas pode ocorrer mesmo em ambientes fechados: Acre, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Bahia

Fontes: Aliança de Controle do Tabagismo, Associação Mundial Antitabagismo e Antialcoolismo, Câmara Municipal de Belo Horizonte e Assembleia Legislativa de Minas Gerais


 
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