Desde 2004, a curva é ascendente. Na esteira do crescimento mais forte da economia e de reformas que estimularam a contratação com carteira assinada, os níveis de emprego formal vêm registrando alta no Brasil até que, neste ano, pela primeira vez, o total de empregos formais superou 50% da mão de obra ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas do país, segundo estatísticas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Bom para toda a economia. Esse processo, segundo os economistas, ajuda a realimentar o bom desempenho do mercado doméstico. Quem tem carteira assinada se sente mais confiante para consumir, contrair empréstimos e financiamentos. Para os cofres públicos, traduz-se em maior arrecadação de impostos como ICMS, IPI e ISSQN, que incidem sobre a produção e o consumo.
De 2004 a 2008, o país cresceu a média de 4,8% ao ano. Em 2009, a economia encolheu 0,2%, ainda sob os efeitos da crise financeira que abalou meio mundo, mas já retomou um ritmo forte de expansão, devendo avançar mais de 7% este ano. Entre 1980 e 2003, a média foi pouco superior a 2%. Além do crescimento mais forte da economia, algumas ações pontuais são consideradas fundamentais para o cenário positivo da formalização do emprego nos últimos anos. Entre elas a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Conhecida como Supersimples, a lei entrou em vigor em julho de 2007, barateando a contratação com carteira para empresas de menor porte.

Os benefícios são perceptíveis. Em cinco dos seis primeiros meses deste ano, a diferença entre a abertura e o fechamento de postos de trabalho no país bateu recorde positivo. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a geração de vagas no país superou as demissões em 1.473.320 postos formais de trabalho no primeiro semestre de 2010. Segundo o ministério, foi o melhor semestre da história do Caged.

Em Minas, o saldo do emprego formal foi positivo em 38.870 vagas em junho deste ano. Nos seis primeiros meses foram 232.572. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte o saldo alcançou 60.196 postos de trabalho no semestre e 6.054 somente em junho, de acordo com os dados do último Caged divulgado.

Gui Aroni Teixeira: previsão de contratar 70 pessoas até o final do ano

Número

1,47 milhão
de postos formais de trabalho foram criados no primeiro semestre de 2010,
o melhor resultado já registrado para o período

Outra boa notícia é que os salários médios de admissão apresentaram aumento real, já descontada a inflação, de 4,86% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A economista Jane Noronha Carvalhais, professora do Unicentro Newton Paiva, avalia que o panorama atual permite que se elabore planejamento para o país visando a um horizonte de, ao menos, cinco anos, quando o ciclo de crescimento pode ser o inverso do atual, mas a maturidade da economia seria outra e o governo teria ferramentas para, neste caso, abreviar um eventual período de baixa.

A junção de emprego formal em expansão e fácil acesso dos trabalhadores às linhas de financiamento, segundo Jane Noronha, são tradicionais em períodos de aquecimento econômico e, neste ano, um dos efeitos foi a corrida dos consumidores às concessionárias. Em Minas Gerais, o crescimento das vendas de veículos chegou a ficar acima da média nacional.

Nos primeiros sete meses foi registrado incremento de 10,11% na comparação com o mesmo intervalo do exercício passado. No país, foi verificada alta de 8,57% na mesma base de comparação. Os dados são do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de Minas Gerais (Sincodiv-MG).

Com maior estabilidade – emprego formal, renda familiar em ascendência – e ainda o crédito fácil, os brasileiros foram às compras e movimentaram a indústria automotiva. Com a comercialização em alta, a produção necessariamente também é maior. Capitalizada a partir das receitas geradas pelas vendas e tendo à frente um bom mercado consumidor, as montadoras passaram a investir em aumento da capacidade de produção, o que exige contratação de mão de obra. E a roda da economia vai girando. Na Fiat, em Betim, desde maio houve incremento de 6,5% na capacidade de produção, o que demandou a contratação de mil trabalhadores pela montadora.

Rita mundim: “O que se nota é o inchaço da máquina pública”

No setor de bens de capital, a Benattubos, instalada em Ibirité, pretende contratar, até o final do ano, cerca de 70 funcionários para ter condições de atender ao crescimento no número de encomendas previstas para 2011. As vagas já começaram a ser preenchidas. A empresa atua nos setores de óleo e gás, mineração e siderurgia, todos com perspectivas de grandes investimentos. “As contratações são consequência de um bom desempenho da economia. Com a crise do ano passado, tivemos que demitir, mas as contratações que faremos deixarão o quadro de funcionários maior que no (período) pré-crise”, afirmou o gerente industrial e comercial da empresa, Gui Aroni de Carvalho Teixeira.

O crescimento da economia, porém, também exige ação do governo. “O momento é de oportunidade. Esta situação favorável faz parte de um ciclo e o tempo que ele vai durar depende de como se comporta o governo”, alerta a economista Jane Noronha. Para ela, são necessários aportes em infraestrutura, como forma de viabilizar novos investimentos. No entanto, se o país ainda não estiver pronto para crescer a taxas mais altas, o governo também precisa atuar no sentido de conter uma expansão exacerbada. “O crescimento deve ser sustentável. O consumo ocorrer com parcimônia e o governo saber gastar”, observa.

Quanto à racionalidade nos gastos, o governo federal precisa rever algumas posturas, na avaliação da economista Rita Mundim, da Fundação Dom Cabral. Ela lembra que o volume financeiro que entra nos cofres públicos por conta do recolhimento de tributos cresce ano a ano, em ritmo ditado, principalmente, pelo nível de produção do parque industrial brasileiro, mas destaca que é preciso cautela. “Esta curva de arrecadação está apontada para cima mesmo em períodos de acomodação ou de leve desaquecimento porque a União, por meio da Receita Federal, aperfeiçoou o sistema de arrecadação dos tributos, inibindo a sonegação tanto de pessoas físicas como jurídicas.”

Em Minas Gerais, os dados da 6ª Superintendência da Receita Federal indicam que as autuações de pessoas físicas no estado já renderam crédito tributário de 216,605 milhões de reais somente entre janeiro e maio deste ano. O montante representa alta de 169% em relação ao período de 2009, quando alcançou 80,5 milhões de reais, mesmo com um número de autuações 40% inferior ao de 2009.

A arrecadação nos últimos anos cresceu gradualmente e, no primeiro semestre de 2010, somou 382,903 bilhões de reais , já corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (Ipca). Segundo Rita Mundim, é essencial para o governo, tanto estadual quanto federal, saber gastar o que arrecada. Ao monitorar o crescimento da economia, os investimentos públicos seriam uma forma de sanear os gargalos que impedem o crescimento mais robusto. “Em vez de privilegiar a infraestrutura do país, o que se nota é o inchaço da máquina pública, com os recursos que poderiam ser aportados em logística, por exemplo, sendo direcionados para a folha de pagamento.”

“Com a crise de 2009 tivemos que demitir, mas as contratações que faremos deixarão o quadro de funcionários maior que no período pré-crise”

Gui Aroni de Carvalho Teixeira