Quarta, 23 de Maio de 2012
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Artigo

Com ou sem Ficha Limpa

Que a sociedade não desanime e permaneça vigilante para impedir que os de sempre tentem desfigurar a lei (...)

Texto: Paulo César de Oliveira
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Paulo César de Oliveira -

A revista Viver Brasil, que completa o segundo ano de circulação em novembro, chega agora às bancas e aos assinantes, com um novo projeto gráfico, desenvolvido pela artista plástica Oriadina Panicalli. Como as demais grandes revistas nacionais, a partir desta edição passamos a usar o grampo (lombada canoa), o que proporciona maior facilidade no manuseio e mais agilidade. No mais, vamos manter a tiragem em 60 mil exemplares por quinzena, 120 mil por mês, número que coloca a revista entre as maiores do país. Muda a apresentação gráfica, permanece a qualidade do conteúdo. Na política, faltando um mês e meio para as eleições, com a campanha já adiantada, o processo eleitoral segue sem algumas de suas regras definidas. A principal dúvida é quanto a vigência da Ficha Limpa, uma lei que é o resultado de uma das poucas mobilizações da sociedade brasileira em sua própria defesa. O número de indeferimentos de candidaturas pelos TREs de todo o país, e mesmo do TSE, mostram a importância dessa lei que veio para permitir uma verdadeira faxina na nossa política. Mas, em que pese todos os esforços da sociedade organizada, essa lei corre o risco de não ter vigência nestas eleições. Os atingidos por ela sempre encontram uma brecha para contestações. Como as campanhas já estão nas ruas, é fundamental que os tribunais superiores, notadamente o Supremo, decida logo a sua constitucionalidade, em todos seus aspectos, para que as regras fiquem estabelecidas claramente.

Na hipótese de uma declaração de inconstitucionalidade de vigência já para esta eleição, é importante que a sociedade não desanime. Que permaneça vigilante para impedir que os de sempre tentem desfigurar a lei, de maneira a assegurar a impunidade dos que se servem do estado na busca do enriquecimento fácil. Quando a sociedade se mobiliza alcança resultados fantásticos. No combate à corrupção mesmo, já vivemos uma situação de mundo civilizado, quando por pressão da sociedade – reconheça-se que ajudada por interesses de setores econômicos e também políticos – um presidente legitimamente eleito, foi apeado do poder pelo impeachment. E quase acontece com outro, Lula, atingido em seu primeiro mandato pelo escândalo do mensalão. O receio das oposições de um grande trauma nacional, com o impedimento de um outro presidente, foi o que evitou o processo político que poderia ter resultado na queda de Lula.

Neste episódio é importante que se faça justiça, e se registre para a história política brasileira, o comportamento do ex-presidente Fernando Henrique. Foi ele que conseguiu segurar os mais radicais do seu e de outros partidos, com o argumento de que um novo impeachment poderia dividir o país e colocar a perder o que já se conquistara em termos de  estabilidade econômica e democrática. Ao final, a ponderação acabou mostrando-se benéfica. Houve uma faxina, mesmo que parcial, na vida pública brasileira com cassações de uns poucos mandatos, demissões no governo e punição pelas urnas de muitos. Lula soube superar os fatos e realizar um governo que tem uma aprovação popular jamais atingida por outro presidente. E não imaginem que essa aprovação é apenas dos que foram beneficiados por programas sociais. O governo é muito bem avaliado por pessoas altamente qualificadas como o economista Jório Dauster – ex-presidente da Vale – que, numa conversa que tivemos, afirmou que em seus 50 anos de vida pública nunca viu o Brasil numa situação tão boa e “isto se deve ao presidente Lula”. Um alto executivo de empresa multinacional com quem conversei outro dia, também não escondeu seu entusiasmo com a economia brasileira. Para ele, os fundamentos de nossa economia estão sólidos a ponto de permitir ao país, se necessário, prescindir do mercado externo e voltar-se inteiramente para o interno por um período de até três anos. Ótimo para todos. Mas a economia forte não invalida, ao contrário, fortalece a necessidade de uma política limpa.
 

 
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