São apenas algumas letrinhas, que, geralmente, ficam entre o www e o .com.br, mas como elas valem! Os domínios na internet, hoje, representam diversificado mercado de compra e venda de registros. Em algumas situações, pode dar certo, rendendo milhares e até milhões para o dono do endereço. Em outros casos, pode significar dor de cabeça no futuro, se uma organização ou pessoa física acreditar que tem mais direito sobre o domínio que o indivíduo que registrou antes. Apesar disso, há muitos se arriscando no segmento, mesmo sabendo que o lucro é incerto.

No mês de junho, ganhou espaço no noticiário a venda do domínio www.dilma.com.br. Naquele momento, quem quisesse arrematá-lo teria de desembolsar nada menos que 175 mil reais. Ele foi comprado em 2007 pelo jornalista Walter Maiolino, que mora em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pelo valor de 30 reais – mais os 30 anuais de manutenção. “Registrei há três anos, quando a Dilma nem era conhecida. Ela era só uma funcionária do governo. Não registrei pensando em vender. Registrei porque é um nome curto, bom para a internet”.

Segundo Maiolino, foi a visibilidade adquirida pelo site que o incentivou a colocá-lo à venda – o dilma.com.br chegou a receber 3 milhões de acessos no mês de maio. Com a divulgação do nome por causa da candidata à Presidência da República pelo PT, o espaço passou a ter muitas visitas. Quando o internauta entrava no endereço, via apenas o anúncio da venda do domínio com o preço e, abaixo, banner sobre um detector de combustível adulterado, outro produto com que Walter Maiolino trabalha.

Em junho, o jornalista havia dito que, na verdade, a proposta não era vender o domínio. Seu interesse maior é no número de visitas que o endereço recebe porque tem o projeto de, até o final do ano, montar um site de classificados on-line. “Tenho dezenas de domínios registrados, e todos vão direcionar para o meu site de classificados”, diz. Ele estimava que, se a Dilma ganhasse a eleição e o domínio não tivesse sido vendido, teria mais de 5 milhões de visitas por dia. Os planos de Maiolino, no entanto, mudaram. No início de julho, ele fez negociação com três empresários que doaram o domínio para a candidata. “Existe uma cláusula no contrato e eu não posso divulgar nada sobre isso”, afirma. Assim, não se sabe se o jornalista conseguiu vender por um bom valor o registro ou se houve outro tipo de negociação. No momento, o endereço está fora do ar.

Walter Maiolino: “Tenho dezenas de domínios registrados”

São muitas empresas, sites e pessoas físicas que estão anunciando endereços eletrônicos para vendaSão muitas empresas, sites e pessoas físicas que estão anunciando endereços eletrônicos para venda

Maiolino afirma que tem cerca de 50 domínios registrados. Entre eles, estão sungas.com.br, airbags.com.br, comerciogratis.com.br, vendotudo.com.br e o cobiçado testevocacional.com.br, que já teria recebido muitas propostas, mas que se recusaria a vender, pensando no seu projeto de classificados on-line. “Tenho propostas de compra todos os dias, mas não vendo porque estou apostando no futuro. Se eu vender, vendi e acabou. Minha ideia é ganhar dinheiro constantemente”.

Ele é apenas uma gota no oceano. Uma busca rápida pela rede com as palavras venda domínios vai revelar um mundo para o internauta. São muitas empresas, sites e pessoas físicas que estão anunciando endereços para venda. Alguns até surpreendem quem está navegando devido à organização e aos preços praticados. Um deles é o www.domainer.com.br, que tem listas organizadas por relevância do domínio e valores. Na primeira página do site, as opções para quem está interessado: domínios prime, com preços a partir de 100 mil reais, até os congelados, a 50, mais valor da anuidade. O www.vendadedominios.com.br também traz classificação, por área (saúde, negócios, serviços, esporte) e valores, que variam entre 5 mil (www.futebol.net.br) e 100 mil reais (www.planodesaude.com).

Outros que têm lista grande de ofertas são o www.dominios10.com.br e o www.criacaodesites.com.br. No www.magela.com.br, além de domínios famosos, como anunciado no site, é oferecida consultoria para escolha do melhor nome de endereço para o projeto que o interessado pretende implementar. O responsável pelo site, o administrador e analista de organização e sistemas Luiz Magela, mineiro, diz que nada é aleatório 8 no mercado de compra e venda de domínios. “Registramos alguns tendo em vista a possibilidade de futura utilização, considerando principalmente a relevância e originalidade do nome, que deve ser preferencialmente curto e de fácil memorização”, diz. O mais caro que já vendeu foi o internacional www.casamayor.com, por 8 mil reais, em 2006, para uma imobiliária da cidade do Porto, em Portugal. Hoje, Luiz Magela tem 25 domínios registrados e também presta consultoria para escolha do melhor nome de domínio para os clientes.

Nos 10 anos de atuação na internet, Luiz Magela conta que já teve problema na Justiça uma vez. “Fomos interpelados por uma grande empresa sobre o registro que fizemos do domínio 1001utilidades.com. Conseguimos demonstrar que 1001 utilidades é uma expressão popular, universalmente utilizada em diversos segmentos”, afirma. Segundo ele, no final, o domínio foi transferido amigavelmente para a empresa reclamante por valor simbólico.

Se, por um lado a internet tende a crescer mais, principalmente por causa do aumento do número de computadores com acesso à rede no país – e no mundo –, por outro, isso também significa que haverá mais concorrência e que é preciso adotar cuidados para não investir dinheiro à toa. O especialista em negócios e soluções virtuais Leonardo Bortolleto observa que, para se registrar domínio no Brasil, é preciso que o interessado seja uma entidade legalmente estabelecida no país, como pessoa jurídica, profissional liberal ou pessoa física portadora de CPF. Por meio do site www.registro.br, é possível ter acesso às informações sobre os procedimentos exigidos para registrar um domínio. Também é por lá que o processo deve ser feito. “O procedimento é bem simples. Primeiro, é necessário saber se o domínio de interesse encontra-se disponível para registro. Para isso, basta pesquisar junto ao registro.br”. Ele acrescenta que um domínio deve ter entre dois e 26 caracteres e não pode ser constituído apenas de números nem terminar em hífen. Há exigências se a pessoa quiser fazer domínio dentro de um campo específico. Por exemplo, se for .gov.br, deverá provar que, legalmente, é uma instituição do governo. O mesmo para .org.br ou .edu.br.

Leonardo Bortoletto: problema é a falta de regulamentação

“Somos muito flexíveis na entrega do registro,

Já houve situações no Brasil em que uma pessoa registrou o domínio primeiro, mas perdeu o direito porque o nome estava associado a outra marca. Foi assim com o www.fgv.com.br, que havia sido registrado por uma empresa de contabilidade, mas a Fundação Getúlio Vargas (FGV) conseguiu na Justiça o endereço. A instituição foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas não deu retorno. Com o www.acominas.com também houve problemas, já que o domínio havia sido registrado por uma pessoa de Pernambuco. A Gerdau/Açominas teria conseguido o direito de uso. A reportagem procurou a empresa, que também não deu retorno.

Segundo Leonardo Bortolleto, existem três formas de se obter o direito sobre um domínio registrado por outra pessoa. São eles: a recuperação por meio da compra do endereço, a retomada administrativa, por meio do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), e a legal, na Justiça. O grande problema é a falta de regulamentação sobre questões ligadas à internet no Brasil. Bortolleto afirma que o comitê gestor não detém competência para resolver conflitos relacionados a registro de domínio.

Professor da Escola Paulista de Direito e advogado da Ópice Blum Advogados, Rony Vanizof, especialista em direito na internet, observa que, hoje, a regra que prevalece é a de quem chegar primeiro. “Há algumas exceções, como palavras de baixo calão e nomes de entidades notoriamente reconhecidas”, diz. Isso, porém, não significa que a aquisição é definitiva. “Existem várias decisões na Justiça em que o magistrado determina a transferência do domínio para a pessoa que está requerendo se a posse por outro estiver causando confusão no usuário”, explica. Segundo o advogado, caso o internauta acesse um domínio achando que é uma coisa e, quando entra, não tem nenhuma relação com o que está procurando, geralmente, a Justiça é favorável a quem está relacionado à marca, e não a quem registrou primeiro. Vanizof destaca que nem sempre a via judicial é a preferida. “Por causa dos custos dos processos, as pessoas preferem negociar e fazer um contrato normal de compra e venda”, afirma. Para quem está com esse tipo de problema, uma dica do advogado é pesquisar se o detentor do domínio tem outros em seu nome. “Isso pode ajudar na hora de fazer a petição, mostrando que a pessoa está comprando com o intuito de vender depois. Mostra que existe má-fé”.

O presidente do NIC.br e conselheiro do CGI.br, Demi Getschko, observa que o .br é apenas uma das alternativas para registro de domínios, mas é a mais utilizada no Brasil, em cerca de 80% dos endereços. Ele destaca que não existe nada que impeça uma pessoa de adquirir um registro para vender depois, mas acredita que essa não seja a “grande jogada da internet”. Para Getschko, existe facilidade para que o interessado faça o domínio pelo registro.br pela agilidade na aquisição. Tudo pode ser feito pela internet e pago por meio de boleto bancário. “Somos muito flexíveis na entrega do registro, mas muito rigorosos na hora de transferir para alguém”, diz. Para repassar o domínio, o proprietário precisa provar que é o responsável pelo endereço.

Segundo Getschko, o NIC.br e o CGI.br não podem agir para impedir o registro de um domínio famoso. “Se está disponível, é do primeiro que chega para registrar. É responsabilidade do interessado não ofender o direito de ninguém”, afirma. O endereço não precisa ser colocado na ativa, apenas no início, no prazo de 20 dias para confirmar a aquisição. “Mesmo que pare de funcionar, a pessoa não perde o domínio”, diz. O NIC.br tem mais de 2,14 milhões de registros .br já feitos. A cada mês, surgem, em média, 34 mil.

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