Estamos brincando com o nosso futuro. Os últimos dias foram de muita, digamos, imprevidência com o dinheiro público, em praticamente todos os níveis de governo. A abertura, por todos os lados, dos pacotes de bondade com os servidores públicos e de autorização de obras faraônicas evidencia que o país está armando uma verdadeira bomba a ser detonada em pouco tempo.
Estamos gastando com a máquina estatal mais do que deveríamos. São despesas definitivas, que não poderão ser revertidas. A previdência própria dos servidores da União terá, este ano, um déficit superior a 40 bilhões de reais com pagamento de um milhão de servidores aposentados, aproximadamente. É um déficit igual ou superior ao da previdência geral que tem mais de 15 milhões de aposentados.
Especialistas asseguram que, em 25 anos, o déficit da previdência própria estará em 99 bilhões de reais, isto se não houver mais contratações, o que parece inevitável. Nos governos estaduais a situação não é diferente e a perspectiva é de agravamento. Basta ver as novas bondades de nossos governantes, incluídos aí parlamentares, abrindo o leque para a concessão de pensões especiais. Em Minas, a policial, civil ou militar, ganhou o direito de se aposentar com 25 anos de trabalho. No caso da policial militar, esta aposentadoria ou reforma acontece quando ela mal chegou aos 45 anos de idade. É a fase da maturidade, da plena capacidade profissional que ela vai levar, fatalmente, para outra atividade.
Nada contra os policiais, em especial as policiais, diga-se de passagem. Aqui eles são tomados apenas como um exemplo dos disparates que são cometidos na área pública. Abusos que asseguram – outro exemplo – à atriz Maitê Proença, uma pensão mensal de 13 mil reais do governo de São Paulo, por ser filha solteira de funcionários públicos paulistas já falecidos. Maitê foi casada com fé, como dizem no interior de Minas, com um milionário empresário brasileiro por mais de doze anos. Teve filho, constituiu família. Como não é casada de papel passado, permanece com o direito de receber a pensão de seus pais. Um benefício não assegurado aos comuns dos mortais aposentados pela previdência geral. Além dela, outras milhares de Maitês existem pelo Brasil afora, sobrecarregando um sistema que deveria promover a justiça, a igualdade entre os que, na área pública ou na privada, dedicaram suas vidas ao trabalho. Mas não, ao longo dos anos foram criando privilégios com os mais diversos argumentos, que hoje sufocam o setor público, tirando-lhe a capacidade de investir, de criar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do país.
Reitero, como já fiz em outros artigos, que não sou especialista em finanças públicas. Mas os que são da área não escondem a preocupação com o aumento dos gastos com o custeio, o que tem provocado uma elevação do nível de nosso endividamento interno. Já estamos devendo mais de 1,5 trilhão de reais e este valor sobe a cada mês, pela necessidade do governo se financiar no mercado.
Não queremos ser profetas do apocalipse, nem estamos torcendo pelo quanto pior, melhor. Ao contrário, o que desejamos é fazer um alerta e uma advertência para que, em ano eleitoral, os deputados sejam mais comedidos. Que não usem sua capacidade criativa para fazer bondades, sabendo que o governo, também preocupado com as eleições, irá vetar os inúmeros benefícios que ninguém sabe como poderão ser pagos no futuro. A mesma advertência vale para os executivos em todos os níveis. Favores pontuais tornam-se despesas permanentes. Se estivermos bem agora, melhor estaremos no futuro se aproveitarmos o bom momento da economia e da receita pública para investimentos que possam sustentar o desenvolvimento. Não é esperar o bolo crescer para fazer a distribuição. Mas também não é distribuir o que imaginamos que teremos futuramente.
