A princípio ela provoca risos, mas seu forte conteúdo crítico choca as pessoas. Quando o empresário Modesto Araujo, que comanda uma das maiores redes de drogarias do país, diz que no Brasil, “se você entra latindo numa drogaria paga 18% menos de quem entra tossindo”, está desnudando uma triste realidade brasileira: nossa incapacidade de termos política tributária justa. Modesto Araujo convive com o surrealismo de tributação alta sobre os medicamentos utilizados pelo povo, enquanto produtos veterinários ou têm alíquotas muito baixas ou são simplesmente isentos. Não é sem razão que muitos dos que procuram as farmácias e drogarias, como as da rede Araujo, acabam não aviando integralmente as receitas. Compram menos, tomam doses menores do que as recomendadas e acabam não completando o tratamento. O resultado é que, muitas vezes, são obrigados a voltar ao médico ou até passar por um processo de internação, aumentando os gastos do governo com a saúde. Um amigo médico confidenciou-me certa vez que não gosta de trabalhar em postos de saúde por uma única razão. Diz ele ser muito frustrante atender um paciente, indicar a medicação e, pouco dias depois, encontrar novamente o paciente no consultório, às vezes com o quadro agravado. Ele não teve os recursos para comprar os medicamentos, nem sempre disponíveis na rede pública para a distribuição gratuita.
Estudo recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário explica esta dificuldade das pessoas terem acesso a medicamentos. No Brasil a carga tributária média sobre medicamentos e serviços de saúde é de 33%, enquanto sobre produtos veterinários é de 14,5%. Quem se vê obrigado a comprar um par de muletas, por exemplo, vai pagar 39,59% de impostos. Quem, como cita Modesto Araujo, entra na farmácia tossindo, e compra um xarope, está pagando 34,8% de impostos. Estes são exemplos que ilustram as distorções de nossa tributação que isenta aviões, navios, semens bovinos e esmaga quem necessita de medicamento, com alíquotas elevadas que tornam proibitivos os preços dos remédios. A área de saúde, aqui tomada como exemplo, é apenas um dos segmentos de nossa economia que estão sufocados por elevada carga tributária. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, superior a de muitos países desenvolvidos, como o Japão. Mas o pior é que pagamos demais por serviços de menos. Carregamos nos ombros um estado caro e ineficiente o que torna ainda mais onerosos os impostos. Se ao menos pagássemos muito, mas tivéssemos o retorno de serviços de qualidade, ainda seria suportável. Mas qual, de tudo que nos toma diariamente em impostos, taxas, contribuições de todas as espécies, o governo nos retorna em torno de 5% em investimentos. O restante gasta, ou esbanja, para sustentar a máquina ineficiente, que se apoderou do estado, e com o pagamento de juros de dívida mal explicada.
Reforma tributária para corrigir os disparates na cobrança de tributos, são apenas promessas. Não há quem a queira. Presidente, governadores, prefeitos, na prática, ninguém pensa nisto com seriedade. Ninguém quer abrir mão de receita, mesmo sabendo que esta perda é apenas momentânea, pois impostos menores significam mais consumo, que significa mais produção, que significa mais empregos, mais... O que fazer então? Se levarmos ao pé da letra o que ensina Modesto Araujo, é aprender a latir. Se quisermos esquecer a ironia e agir com a razão, precisamos aprender a votar e a defender nossos direitos. A hora é propicia, pois estamos à véspera da eleição em que vamos escolher o futuro presidente, os governadores e os parlamentares federais e estaduais.
