No clássico “Memórias do Cárcere”, o escritor Graciliano Ramos retrata os dias em que passou no Complexo Penitenciário da Frei Caneca, no Rio de Janeiro, logo depois da Intentona Comunista de 1935. Erguida entre 1834 e 1850 por centenas de presos, a primeira unidade prisional brasileira foi demolida no último dia 13 de março. Além de alguns momentos marcantes da história política do país, a implosão levou com ela o tempo no qual se amarravam bolas de ferro às canelas dos detentos. Hoje, os presídios que se projetam para o futuro são uma soma de regras rígidas, aparatos tecnológicos e concreto em abundância.

Nos chamados presídios de segurança máxima, principalmente, a preocupação com a questão da ressocialização também se transformou em coisa do passado. O padrão de segurança nacional segue o modelo norte-americano usado nas ‘supermax’, cuja regra principal é manter os presos isolados, em celas individuais, e à prova de fugas e de qualquer tipo de atividade, mesmo aquelas que possam proporcionar algum tipo de renda ao governo. No Brasil, o custo mensal de cada preso no sistema penitenciário federal, conforme levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), é de 4,8 mil reais.

O que se vislumbra para os presídios de segurança máxima no país não cobre nem 5% dos gastos com cada indivíduo preso. Afinal, a única atividade prevista para os detentos é o velho e bom banho de sol diário e com uma hora e meia de duração. Nas demais 22 horas e meia, os presos vão ficar isolados nas suas celas. O coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Luís Sapori, diz que o modelo, além de caro, só atende 10% dos criminosos no país, os chamados de ‘alta periculosidade’. “O maior desafio do sistema prisional é fazer com que o presídio se torne produtivo. Hoje, as penitenciárias precisam se transformar em plantas industriais”, defende.

Robson Sávio: “É um modelo perverso que atende ao capitalismo”

Mas no programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece um conjunto de medidas 8
para tornar mais moderno o sistema penal brasileiro, pouco se discute sobre o retorno do detento à sociedade. O documento, com 154 páginas, destaca investimentos em tecnologia prisional, como o monitoramento eletrônico dos presos em regime semiaberto por meio das tornozeleiras. “As pulseiras eletrônicas são um avanço, por exemplo, para presos no regime de liberdade condicional. No entanto, não vão substituir o presídio tradicional, não vão substituir o regime fechado. Então, há um engano do governo em querer aliviar o sistema prisional em 80 mil vagas com a implantação das pulseiras”, garante Sapori.

O uso das tornozeleiras eletrônicas é apenas parte do aparato tecnológico previsto para os futuros presídios no Brasil. Uma portaria do CNJ prevê a construção de 120 presídios em todo o país. As obras deveriam ter sido iniciadas entre 2004 e 2009, mas a maioria sequer saiu do papel. Nos presídios que estão prontos, como o de Catanduvas, no interior do Paraná, inaugurado em 2006, o que se vê são presos isolados e cercados por um monte de aço e concreto. Para se ter uma ideia, as grades são protegidas por lâminas altamente cortantes. Telefone celular não funciona. Dentro da cela, tudo é de concreto: a cama, a mesa, o banco, o vaso sanitário e o lavatório.

Para impedir que se cavem túneis, o terreno do presídio é coberto por uma camada de um metro de concreto puro (com chapas de aço no seu interior) e cercado por muralhas que adentram pelo solo até atingir a superfície rochosa. Em todas as galerias, os detentos e os guardas são monitorados 24 horas por câmeras fixas e uma que corre por um trilho. A rotina é rígida. Quando um preso chega, é revistado e depois fica isolado por 20 dias, até que uma equipe técnica decida onde ele vai ficar. Cada um convive com um grupo máximo de 13 pessoas. As celas não possuem tomadas ou interruptores. Lâmpada e chuveiro ficam a cinco metros do chão.

A movimentação de presos pelo interior do presídio é sempre acompanhada por agentes e cães adestrados. Nenhum agente pode circular sozinho pelos corredores. Esta medida visa evitar que presos corrompam agentes. O armamento dos agentes penitenciários é o que existe de mais moderno na indústria bélica. Os presos também não têm contato físico com visitantes e só podem falar por um interfone. Quando o visitante chega, passa por um equipamento de raio x semelhante aos usados nos aeroportos. O visitante é obrigado a colocar seus pertences numa esteira que digitaliza a imagem e a exibe, permitindo a detecção de armas e celulares e de material orgânico como maconha ou outras drogas.

Luís Sapori: “O maior problema do sistema prisional é tornar o presídio produtivo”

A direção do presídio também enquadra o criminoso em seus padrões: cabelos raspados e sem barbas ou bigodes. A cada 15 dias todos os detentos trocam de cela e, diariamente, durante os banhos de sol, as celas são revistadas minuciosamente. Este modelo vem recebendo críticas de inconstitucionalidade da Anistia Internacional. Entidades defensoras dos direitos humanos dizem que estes presídios não recuperam o delinquente e, em alguns casos, o leva à loucura. “Somente o uso da tecnologia não adianta. O Brasil é o país com um dos maiores índices de reincidência criminal. Chega a 80%. A pessoa é presa e, depois de cumprir pena, retorna ao convívio social para cometer os mesmos crimes ou até piores”, lembra o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG), Róbson Sávio.

O pesquisador também concorda que este tipo de presídio atende apenas a 10% dos presos brasileiros, envolvidos com o crime organizado. No entanto, segundo Sávio, para os 90% restantes o modelo de planta industrial também não se aplica. “É um modelo perverso, pois atende apenas a uma questão meramente capitalista. É um engodo pensar que isso vai resolver o problema. O preso age no sentido racional. Se tiver de trabalhar, ele vai trabalhar até sair e voltar para o mundo do crime. Por isso, ele precisa ser conscientizado do mal que fez à sociedade”, afirma o pesquisador, ressaltando a necessidade do trabalho psicológico com o preso. “Nada adianta se não houver um trabalho para garantir a recuperação do preso ao convívio social antes da sua saída da prisão”, assegura.

'Supermax’ nacional

- Celas - são individuais, têm cerca de sete metros quadrados e possuem uma cama, uma pia, um sanitário, uma mesa com banquinho (todos de concreto) e um chuveiro. O preso fica neste cenário por 23 horas

- Visita - não é qualquer pessoa que pode visitar um detento de um presídio de segurança. Só parentes diretos têm esse direito e, mesmo assim, precisam fazer um cadastro

- Túneis - cavar um túnel é uma missão quase impossível. Todo o terreno é coberto por uma camada de concreto de um metro e, sob o concreto, há chapas de aço

- Atividade - o banho de sol acontece num quadradinho, cercado por muros de sete metros, conhecido como solário

- Contato - acontece no local conhecido como parlatório. Um vidro blindado separa o preso do visitante e a conversa acontece por meio de um interfone

- Celular - embora ninguém possa entrar no presídio com celulares, nos paredões que circundam o pátio há aparelhos eletrônicos que emitem ondas de frequência similar à dos celulares, o que deixa sem serviço qualquer aparelho nas imediações

- Resgates - nas guaritas há agentes armados com fuzis de alto calibre. Na parte de cima dos paredões de concreto há passarelas pelas quais os agentes ficam circulando. Para evitar que presos sejam resgatados por helicóptero, cabos de aço cruzam o pátio

- Câmeras - espalhadas nos corredores, nas celas e no pátio servem não só para vigiar os presos, mas também como contato entre eles e os agentes, que têm todas as conversas gravadas por microfones de lapela