Após a pena, o que fazer com os Pedófilos? Afinal, eles continuam com o problema...

Para o psiquiatra forense e criminólogo Paulo Repsold, antes de tudo é preciso fazer diferenciações e entender do que se trata a pedofilia. Longe de defendê-la, explica que o que se tem visto na mídia, em geral não são casos de pedofilia e sim psicopatias. “Pessoas com distúrbios de comportamento sexual acoplados a outros, como bipolaridade, depressão, transtorno de ansiedade e até mesmo uso de drogas. O verdadeiro pedófilo é raríssimo e, muitas vezes, não chegará a ter uma relação com crianças e pré-púberes. Ele sofre, angustia-se com sua inadequação. Sabe que é rechaçado socialmente”, fala Repsold.

Não que seja possível reconhecê-los de pronto. O psiquiatra e pesquisador do Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria da USP, José Raimundo da Silva Lippi, afirma que não há como identificar sinais: são pessoas acima de qualquer suspeita. Na prática, têm mais de 16 anos e preferências por meninas de 10 anos ou menos e meninos pré-adolescentes. “Mas este assunto está sendo muito falado e mal compreendido. O pedófilo pode viver suas fantasias sem praticar o ato. A maioria não comete crimes. Eles devem ser tratados com psicoterapia e remédios, que vão impedi-los de praticar ação abusiva e se tornarem criminosos. Podem, inclusive, estar aptos ao convívio social”, frisa Lippi. Segundo ele, é importante esta compreensão para diferenciá-los do abusador sexual de crianças. “Este grupo, sim, vai do incesto ao estupro, causas antigas de adoecimento e morte infantil. Não está apto ao convívio e deve, além de cumprir pena, ser tratado inclusive com a castração química, dentro do que a lei permitir.”

Para ele, a reinserção dos ofensores sexuais tem sido um dos problemas mais sérios que a sociedade enfrenta. Afinal, o abuso sexual é um dos maiores causadores de patologias mentais. “As consequências são muito graves. Produzem alterações da estrutura e função do cérebro provocando a maioria das doenças mentais na idade adulta. Assim, tentativas de suicídio e psicoses podem ser causadas por abuso sexual sofrido na infância”, reforça o psiquiatra.

O que é

Pedofilia 

• Transtorno de preferência sexual cujo objeto de atração erótica é uma criança. O ato é praticado por pessoas acima de 16 anos com preferência por crianças e pré-púberes
• Como tratar: psicoterapias associadas e medicação para redução de ansiedade, depressão e compulsão

Abusador 

• Pratica atos sexuais violentos independentemente ou não de ter transtorno
• Tratamento: psicoterapia para tratar conflitos emocionais envolvidos com o transtorno e farmacoterapia
• Visa: Diminuição de desejos disfuncionais, do impulso sexual geral e redução do risco de reincidência de crimes sexuais 
• Medicação: não hormonais como fluoxetina, sertralina

Castração química

• Baseada na redução da testosterona, provoca redução do desejo sexual e maior capacidade de controle e menor recidiva para ataques sexuais 
• Efeitos colaterais: osteoporose, ganho de peso, ginecomastia, redução de pilificação

Certamente tais práticas nos escandalizam e agridem. A pedofilia está estabelecida no que o professor de teologia da Faculdade Jesuíta de Teologia e Filosofia (Faje), padre Libânio, chama de tirania do prazer. “A criança é dócil e a primeira bala a comove. É uma estrutura de exploração daquele que não tem defesa. Exige legislação rigorosa e denúncia ao poder público. Até algum tempo não havia a consciência das marcas psíquicas que poderiam gerar.” Por outro lado, padre Libânio considera que, de natureza incontrolável, o pedófilo não consegue se dominar: o ato continua perverso, mas não é moral nem imoral. “Há casos irrecuperáveis e só resta nos defendermos destas pessoas.”

Diante de tal gravidade, o coordenador do setor de Medicina Sexual do Hospital Mater Dei, Gerson Lopes, afirma que, em princípio, não há ex-abusador. “O que fazer com tais casos deve ser motivo de debate no Senado e Câmara. Inclusive em relação à castração química. Defendo a abordagem legal e médica e não entendo por que não se vai além da psicoterapia. É questão de se olhar o outro lado.” Ressalta que jamais se deve associar pedofilia e homossexualismo: bobagem que dá chance ao surgimento de mitos.

“Tenho dúvidas se é possível falar em cura de pedofilia. O que pode haver é controle por meio da associação de várias práticas: psicoterapias, terapias ocupacionais, tratamento psiquiátrico e neurológico. Mas é um processo de tratamen­to superlento. Ainda não vi um que procurou tratamento por livre espontânea vontade, pois estaria legitimando o ilícito”, constata o professor da UFMG especialista em Análise do Comportamento, André Luiz Freitas Dias. Ele fala que o prazer do pedófilo está relacionado com a satisfação de algo primário – neste caso, o sexo – e por burlar regras sociais e culturais. “Se investigarmos, chegaremos a histórias em que há dificuldades de reconhecimento de limites; ou nunca lhe foram dados ou, ao contrário, eram rígidos demais. A satisfação está em quebrar este controle, ainda que de forma inadequada. Por isto, em seus relatos o gozo está mais em relatar o ilícito do que no ato em si.”

O fato de a família dificilmente participar do processo de tratamento do pedófilo é outro dificultador. Não se sente apta e nem está preparada para os julgamentos morais e consequências sociais. “Estudos mostram que o retorno ao comportamento pedófilo é muito alto quando os cuidados são interrompidos. E vamos esbarrando em questões éticas quando o assunto é a castração química. Que também não vai funcionar da mesma maneira em todos”, reflete Dias. Para ele, a liberdade do pedófilo deve ser constantemente assistida, tendo-se em mente que este é um tratamento para a vida toda. Mas como arcar com tais custos? Aí está outra questão.

O psiquiatra forense Guido Palomba é categórico: a pedofilia não está em órgãos sexuais. Trata-se de deformidade moral, psicológica e antinatural: é o sexo sem função de reprodução ou preservação de espécie. Portanto, a castração química não resolve o problema: “o pedófilo vai continuar pedófilo. Só não terá ereção. Inclusive muitos são impotentes, agem masturbando crianças”, afirma ele, que não descarta a relação entre pedofilia e homossexualidade.

E são os infantes que, na modernidade, época de glamourização da infância, recebem toda nossa carga de esperança de realização e expectativas. Por isto, também, o pedófilo é visto, conforme opinião do professor de filosofia Olímpio Pimenta, como aberração. “Não se trata de relação de sexo e sim de poder. O pedófilo se impõe sobre quem não entende ainda o que faz.” Mas nós, que sabemos da gravidade do que se faz, mais uma vez nos perguntamos: o que fazer com os pedófilos criminosos?