O resultado da reunião de março do Copom mantendo a taxa básica de juros em 8,75% não apenas surpreendeu o mercado como levantou suspeita sobre possível “politização” das decisões do Banco Central em ano eleitoral. Os elementos que justificariam tal receio são, de um lado, o resultado apertado da votação (5 votos pela manutenção contra 3 a favor da elevação da taxa Selic) que poderia sugerir uma forte divisão no âmbito da diretoria do Banco Central, e, de outro lado, indicações da saída do presidente Henrique Meirelles para se colocar à disposição do PMDB visando à eventual candidatura a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff ou à disputa de uma vaga no Senado pelo estado de Goiás.
Durante o governo Lula o Banco Central se manteve imune às pressões políticas e pode conduzir a política monetária dentro do escopo da estratégia de busca de metas de inflação, contribuindo sobremaneira para a estabilidade econômica e para o crescimento da economia. Seu presidente, Henrique Meirelles, foi importante para garantir a ação independente da instituição, uma vez que construiu relação de confiança com o presidente da República, fator fundamental para a obtenção dos resultados. Entendo que o futuro da política monetária deva ser examinado em dois momentos: o restante do governo Lula e o próximo governo.
Para o fim do atual governo, não vejo grandes mudanças. Enfim, o principal fiador da política monetária é o próprio presidente Lula, que conhece muito bem o poder corrosivo da inflação sobre o poder aquisitivo dos salários e entendeu rapidamente a importância da estabilidade macroeconômica para seu governo, tanto do ponto de vista do desempenho da economia quanto do ponto de vista de sua avaliação pelo mercado, interna e externamente. Contudo, para o próximo governo há sérios riscos de mudança profunda. As condições que levaram o então candidato Lula em 2002 a assumir compromisso com os pilares da política econômica não mais existem. A economia está crescendo, a inflação anual está ainda nos limites de um dígito e não há risco de insolvência internacional do país.
No contexto atual nenhum candidato tem necessidade de publicar uma carta à nação, como fez Lula oito anos atrás. Ademais, se torna cada vez mais generalizada a discussão sobre o mandato do Banco Central, quer no âmbito do PT, quer com especialistas próximos ao PSBD, quer ainda pelo candidato Ciro Gomes, como fez recentemente em palestra no projeto Conexão Empresarial, da revista Viver Brasil. Entre atores com interlocução junto aos candidatos, são crescentes as críticas tanto à limitação do objetivo da política monetária exclusivamente à preservação da moeda, quanto à estratégia de perseguir metas de inflação. Hoje é comum ouvir propostas sobre um mandato mais amplo do Banco Central com dois objetivos: garantir a geração de empregos e controlar a inflação. Propostas que apresentam como justificativas, ora o caso do Banco Central dos Estados Unidos (FED), ora visões que prevaleceram nos anos cinquenta e sessenta na América Latina de que um pouco de inflação é como lubrificante para estimular o crescimento econômico. Essas ideias, se aplicadas ao Brasil, um país que ainda não consolidou sua estabilidade monetária e que exibe enorme desequilíbrio fiscal, poderão contribuir para o retorno da escalada inflacionária e para a reindexação da economia. O perigo não está no governo Lula, mas no que o sucederá.
