Um dos medicamentos mais populares do Brasil, a boa e velha Novalgina, tem venda proibida nos Estados Unidos. Por outro lado, a sibutramina – vendida com os nomes Reductil, Reduxade, Zelium e Meridia –, uma das substâncias para emagrecer mais comercializadas no mundo, foi proibida na Europa em janeiro passado, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas divulgou um alerta para os profissionais de saúde sobre o uso da substância no país. A Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA), nos EUA, fez o mesmo. Mas, afinal, por qual motivo um medicamento com efeitos já comprovadamente danosos numa determinada região do globo continua a ser vendido no outro lado do planeta?

A liberação ou a proibição da venda de um remédio em cada país obedece à agência fiscalizadora local do setor e esses órgãos funcionam de maneira independente entre as nações. A explicação é do doutor em farmacologia e professor da Faculdade de Ciências Médicas, Tolomeu Casali. E a Novalgina é um bom exemplo disso. “Nos Estados Unidos verificou-se que pacientes que fizeram uso do medicamento desenvolveram alteração na medula óssea”, observa. Ainda de acordo com ele, a substância continua liberada no Brasil porque as pessoas fazem uso dela há anos e aqui esse efeito colateral simplesmente não apareceu. “Extrapola-se que um dos motivos seja a raça”, justifica.

Com remédios novos, como é o caso da sibutramina, diferentes orientações em diversas partes do mundo são ainda mais comuns. “Isso já era esperado. Todo medicamento que entra no mercado passa por um longo processo de testes antes de ser liberado”, sustenta. Isso, porém, não elimina a possibilidade de aparecimento de efeitos colaterais que surgem quando ele passa a ser usado em larga escala. Foi o que ocorreu com a talidomida, uma substância usada na década de 70 para tratar a hanseníase que provocou efeitos colaterais nos filhos das mulheres grávidas que o utilizaram. “As crianças nasciam sem um ou mais membros do corpo, mas esse efeito colateral só foi descoberto quando começou a acontecer de fato”, lembra o especialista.

Tolomeu Casali: venda é regulada por órgão fiscalizador de cada país

Em 2004, o mesmo aconteceu com o anti-inflamatório Vioxx, da Merck Sharp & Dohme, que teve sua comercialização proibida no mundo por iniciativa da própria fabricante. O produto foi retirado do mercado após estudos que indicavam risco de ataques cardíacos com o uso prolongado. Os remédios foram recolhidos e consumidores, reembolsados. Para Casali, isso não indica falha na fiscalização no Brasil ou em outros países. “É uma questão de autonomia. Quando um medicamento é liberado por todas as agências fiscalizadoras, a gente fica mais tranquilo, mas nem sempre isso acontece”, observa. Ele alerta porém que, uma vez documentados os casos, o efeito é de dominó. “Não há como questionar”.

No Brasil, a fiscalização periódica da Anvisa normalmente é feita por monitoramento de amostras de medicamentos que são recolhidos aleatoriamente no mercado. Mas a agência também atua baseada em denúncias de consumidores, segundo informa Vitor Eustáquio Aranha, da Gerência de Vigilância de Medicamentos e Congêneres em Minas Gerais. Diariamente são publicados no Diário Oficial da União os medicamentos interditados para análise e investigação. As resoluções do dia 3 de março, por exemplo, suspendem a comercialização de lotes específicos de uma série de remédios, alguns bastante conhecidos como o Angitens 100mg (atenolol), o Fluxozol (fluxonazol), o Taxofen (citrato de tamoxifeno 20mg) e o Rubromicin (estolato de eritromicina) 250 mg/5ml.

No caso da sibutramina, a agência de fiscalização europeia afirmou, num comunicado no qual pedia que os médicos parassem de receitá-la, que “os riscos que este medicamento provoca são bem maiores do que seus benefícios”. A sibutramina foi criada como antidepressivo nos anos 1980 e há cerca de dez anos teve seu uso liberado para emagrecer. Em dezembro de 2009, depois que um estudo elaborado pela FDA apontou que 11,4% dos pacientes que tomaram o medicamento morreram ou sofreram paradas cardíacas ou derrames, consumidores norte-americanos pediram ao governo a proibição da venda do produto no país.

O medicamento tem venda controlada no Brasil, com retenção de receita. A Anvisa recomenda a contraindicação para pacientes com obesidade associada a doenças cardio e cerebrovasculares ou com antecedentes pessoais, diabetes mellitus tipo 2 com sobrepeso ou obesidade e associada a mais um fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Segundo relatório da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), órgão das Nações Unidas, o Brasil é o país que mais consome remédios para emagrecer no mundo. De acordo com a entidade, isso se deve à grande produção doméstica, restrições limitadas e facilidade na compra dos medicamentos. Aqui, substâncias derivadas de anfetamina, proibidas em vários locais, ainda são receitadas em fórmulas de manipulação de medicamentos para emagrecer. Em casos como este, cuidado e cautela são mesmo os melhores remédios.

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