Quarta, 23 de Maio de 2012
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Artigo

UM NEW DEAL BRASILEIRO

Mas é o gasto em si e não o tipo de atividade que iria contribuir para a retomada do crescimento

Texto: Paulo Haddad
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Paulo Haddad - Professor do Ibmec/MG. Foi 
ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco

O New Deal foi um programa de investimentos maciços em obras públicas que o presidente Roosevelt concebeu e executou com grande sucesso para retirar a economia norte-americana da grande depressão. Que concepções de um New Deal pode-se observar entre os que defendem essa política para a sustentação do atual ritmo de crescimento econômico do Brasil, num contexto de incertezas crescentes quanto ao futuro das economias desenvolvidas?

Em primeiro lugar, tem-se o que se pode denominar a concepção de um keynesianismo ingênuo, que defende a expansão do gasto público e a redução da carga tributária sem se preocupar com sua focalização, sua composição e seus impactos de médio e longo prazo. De fato, Key­nes chegou a afirmar que se o governo autorizasse o emprego de pessoas para encher velhas garrafas com dinheiro, as enterrasse bem fundo em minas de carvão desativadas, enchesse estas minas com lixo da cidade e deixasse as empresas privadas desenterrarem o dinheiro, pode­ria não haver mais desemprego. Ora, interpretando ao pé da letra, todo o gasto público com custeio de pessoal e políticas sociais compensatórias se justificaria à medida que a elevada propensão a consumir desses grupos sociais ajudaria a alavancar a demanda agregada com seus efeitos multiplicadores. Esses efeitos poderiam reduzir a ociosidade da capacidade produtiva disponível na economia e estimular a aceleração de novos investimentos, provocando a interação do multiplicador com o acelerador, com seus efeitos benéficos para os mercados de trabalho.

Na verdade, a principal mensagem de Keynes não recomendaria o gasto público adicional em formas bizarras de desperdício dos recursos dos contribuintes. Sua proposta era a de que o déficit público deveria ser usado para construir habitações ou executar obras do mesmo gênero. Mas é o gasto em si e não o tipo da atividade que iria contribuir para a retomada do crescimento. Assim, tem-se uma segunda concepção de um New Deal que enfatiza o gasto público e os incentivos colaterais para eliminar os gargalos ou pontos de estrangulamento da economia, visando    acelerar o seu crescimento. Incor­pora-se, nesta concepção, uma visão de longo prazo para orientar a composição do gasto público e a direção dos incentivos fiscais e financeiros. No Brasil, o início da recessão encontrou um programa de obras públicas (o PAC) bem concebido e estruturado, e com muitos grandes projetos de investimento sendo realizados em diferentes setores. De fato, o que se necessita é acelerar o próprio PAC com mais recursos fiscais e financeiros, com mais flexibilidade operacional e com mais convicção política que esse tipo de gasto público é, no longo prazo, qualitativamente superior aos gastos correntes que não param de crescer atualmente, uma vez que os interesses das futuras gerações não estão sendo devidamente representados pelo estado no processo decisório.

Uma terceira concepção poderia denominar-se de New Deal da sustentabilidade ambiental. Muitos países (China, Coreia do Sul, Austrália, Dinamarca, Reino Unido, EUA), ao desenhar os pacotes de recuperação do seu processo de crescimento econômico, deram particular atenção aos estímulos e investimentos para a segurança energética, as infraestruturas de baixo carbono, à proteção e à preservação ecológica. Mais do que uma visão de longo prazo, essa concepção incorpora um novo paradigma de desenvolvimento, com suas tecnologias limpas, agricultura sustentável, cidades sustentáveis, e, principalmente, com suas preocupações distributivas quanto aos benefícios do progresso econômico e social entre as gerações presentes e futuras.

 
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