O tilintar das correntes, o olhar perdido atrás da cela semelhante à de um presídio, a dor e o pavor dos choques elétricos e a sensação de estar morto mesmo estando vivo. Lembranças que nunca serão apagadas dos pavilhões da mente de quem foi vítima de um sistema que, durante anos, segregou e matou milhares de pessoas cujo único erro foi ter nascido com algum tipo de transtorno mental. Durante mais de um século, a lógica dos manicômios, que isolava da sociedade os chamados loucos, prevaleceu. Verdadeiros campos de concentração nazista, os hospícios negavam a seus moradores o direito de ter qualquer direito.

Em 1979 (vide quadro), esse palco de horrores começou a sofrer algumas transformações – a data é questionada por especialistas, mas é considerada pela maioria como marco inicial da reforma psiquiátrica no Brasil. A humanização no tratamento dos pacientes, a redução do número de leitos nos hospitais de saúde mental e a criação de serviços substitutivos, porém, avançou a passos lentos nos anos seguintes. Somente em 2001, com a promulgação da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/01) – que levou, acredite, mais de 10 anos para ser aprovada – uma rede integrada, formada por núcleos de atendimento, unidades de apoio e hospitais-dia começou, progressivamente, a substituir o modelo antigo.

Com esta matéria, a Viver Brasil inicia uma série de três reportagens para discutir a evolução da reforma psiquiátrica no país, principalmente em Minas Gerais. Para isso, ouvimos especialistas de instituições diversas, visitamos dois dos principais hospitais públicos de Belo Horizonte voltados para a saúde mental e geridos pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) – Instituto Raul Soares e Galba Veloso. Conhecemos também o funcionamento dos serviços substitutivos coordenados pela Prefeitura de Belo Horizonte, a exemplo do Centro de Referência de Saúde Mental (Cersam) da região Noroeste, e uma residência terapêutica localizada no bairro Carlos Prates, onde acompanhamos o dia-a-dia de ex-internos de longa permanência de instituições psiquiátricas da capital.

Fomos ainda ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB), o antigo Hospital Colônia da cidade que, durante anos, foi cenário de um período nefasto da história da psiquiatria no Brasil. Estivemos no Museu da Loucura, situado no mesmo terreno onde fica o CHPB, e vimos cenas desse passado inglório. Em Barbacena, ouvimos também o depoimento sofrido, chocante e, ao mesmo tempo cheio de esperança de quem conseguiu sobreviver a tantos maus-tratos e, hoje, vivendo em uma residência terapêutica, busca a autonomia e a dignidade que lhe foram negadas durante décadas. E, claro, a fala de quem ainda mora nas dependências do hospital da cidade, agora totalmente reformulado.

Museu da Loucura, em Barbacena: imagens chocantes do final da década de 1970

Nesta primeira reportagem, especialistas e profissionais do setor falam a respeito da reformulação do modelo brasileiro de assistência em saúde mental. Afinal, trinta anos se passaram desde as primeiras mudanças e, uma década após a lei que regula o tema ter entrado em vigor, uma série de questionamentos ainda paira no ar.

Será que as medidas adotadas pelos hospitais psiquiátricos e o atendimento prestado pelos serviços substitutivos são suficientes para atender de forma plena o portador de sofrimento mental? Essas ações conseguem proporcionar, além de tratamento adequado, a inclusão sociofamiliar e profissional destes pacientes, além do resgate de sua dignidade e cidadania?

Aparecida Celina: “Hospital psiquiátrico ainda segrega usuário”

Perguntas difíceis de serem respondidas e que geram debates – alguns nada amistosos – entre profissionais do setor, usuários do sistema e simpatizantes da causa. De um lado, defensores da continuidade dos hospitais psiquiátricos no tratamento de pacientes em crises agudas ou com problemas que requerem mais tempo para a elaboração de recursos terapêuticos; de outro, militantes da luta antimanicomial e dos serviços substitutivos, os quais sustentam que, mesmo com a humanização do atendimento nos hospitais, nesses locais o doente ainda permanece segregado, isolado da sociedade e de sua família.

Com a entrada em vigor da lei nº 10.216/01, o Ministério da Saúde adotou uma série de iniciativas para reduzir o número de leitos nos hospitais psiquiátricos e oferecer serviços alternativos que promovam não apenas o tratamento da doença, mas também inserção do paciente na sociedade e na família. A rede é composta por Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Centros de Convivência e Cultura, além de outras ações (vide quadro). Em Belo Horizonte, os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam), coordenados pela prefeitura, equivalem aos Caps. Atualmente, a capital possui nove Cersams (a estrutura e o funcionamento desses serviços serão discutidos na próxima reportagem da série). Entretanto, para que a reforma do modelo de assistência em saúde mental no Brasil continue avançando é necessário mais investimento por parte do setor público. A opinião é da coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES), Marta Elizabeth de Souza. Ela assevera que orçamento da saúde é das três esferas de governo.

Pacientes em corredor do Instituto Raul Soares: humanização do atendimento

“Em Minas, 12% é destinado ao setor, só que esses recursos também atendem órgãos como a Copasa e o Corpo de Bombeiros e não apenas o Sistema Único de Saúde (SUS)”, observa a servidora. Marta frisa ainda que muitos portadores de transtornos mentais têm outros problemas graves, como a miséria. “É preciso criar políticas públicas para suprir as necessidades dessas pessoas, porque o SUS não é capaz de fazer tudo.”

Um dos temas mais polêmicos quando se aborda saúde mental é quanto a ser possível ou não prescindir totalmente do hospital psiquiátrico. Argumentos não faltam entre quem defende a manutenção do sistema hospitalar e nem entre quem é a favor do fim dessas instituições. Na avaliação do psiquiatra Hélio Lauar, da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a existência dos hospitais de saúde mental é necessária. “Devemos priorizar os atendimentos nos níveis ambulatoriais e oferecer acolhimento em tempo parcial ou integral quando houver necessidade clínica”, pontua.

O início da reforma psiquiátrica

Em novembro de 1979 aconteceu em Belo Horizonte, o III Congresso Mineiro de Psiquiatria, com o objetivo de deflagrar um processo político de mudanças na área da psiquiatria, em Minas Gerais
No mesmo ano, a falência terapêutica e estrutural do hospital de Barbacena é denunciada em uma série de reportagens do jornalista Hiram Firmino
O cineasta Helvécio Ratton ilustra o estado de decadência da Colônia de Barbacena no documentário Em Nome da Razão
O psiquiatra italiano Franco Basaglia vai a Barbacena e compara a Colônia a um campo de concentração nazista
Em 1989, o projeto de Lei Federal nº 3.657 é apresentado propondo o fim gradual dos manicômios e substituição destes por outras formas de tratamento
Seis anos mais tarde, em 1995, o projeto de lei estadual nº 11.802 propõe a reintegração social do portador de doenças mentais e determina a progressiva extinção dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por outros métodos de atendimento
A estratégia ganhou impulso com a entrada em vigor, em 2001, da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/01), determinando a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada, formada por núcleos de atendimentos, redes de apoio, hospitais-dia

Fonte: Museu da Loucura

Marta Elizabeth: “Falta investimento das três esferas de governo”

O especialista da ABP afirma que os hospitais públicos funcionam hoje dentro dos princípios da reforma da assistência psiquiátrica. “Não há mais o isolamento e a segregação típica dos tratamentos e concepções terapêuticas do século 19 e que duraram na primeira metade do século 20”, esclarece. Segundo Lauar, a eficácia das medicações, o envolvimento das famílias na recuperação dos pacientes e os novos pactos culturais que permitiram repensar a cidadania e os direitos dos portadores de transtornos mentais mudaram profundamente o modo de abordar essas patologias em qualquer nível do atendimento.

Questões ideológicas também vêm à tona quando se fala em reformulação do sistema de atendimento psiquiátrico. “Este movimento por melhores condições assistenciais extrapolou sua função e se distanciou da Associação Brasileira de Psiquiatria , das universidades e dos anseios da classe médica. Os médicos psiquiatras e as faculdades de medicina, alijados, precisam de ser ouvidos e respeitados para que possa se oferecer o melhor em termos de assistência”, destaca o médico Rodrigo Nicolato, especialista em psiquiatria pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Rosimeire Silva: extinção dos hospitais psiquiátricos depende de várias medidas

Nicolato reforça que há uma grande tendência de se internar quando necessário e centrar o modelo atendimento em atividades preventivas, serviços comunitários e ambulatoriais. “Pode haver menos exagero em termos de internações desnecessárias, mas há muito pacientes precisando de internação em bons hospitais.”

Na contramão da ideologia de manutenção dos hospitais exclusivamente voltados para a saúde mental, está o movimento da luta antimanicomial. Uma das vozes ativas da causa em Minas é Aparecida Celina Alves de Oliveira, coordenadora do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Ela concorda que os hospitais psiquiátricos mudaram, estão mais humanizados, mas ressalta que eles ainda excluem o usuário. “O serviço substitutivo foi criado com o objetivo de não tirar o usuário de sua área geográfica para que ele não perca o contato com a família. Nossa maior preocupação é com a inserção desse paciente na sociedade, inclusive profissionalmente, o que o hospital não proporciona.”

Paciente participa de oficina terapêutica em Cersam de BH

De acordo com a psicóloga Rosimeire Silva, uma das responsáveis pela coordenação do departamento de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, que também é a favor da lógica antimanicomial, para que os hospitais psiquiátricos sejam extintos, pelo menos em BH, é necessária a adoção de várias medidas. “É preciso ter um dispositivo para a formação de profissionais já dentro desse formato, criar um espaço de trabalho permanente para estimular a produção dos usuários da rede, fortalecer as cooperativas, as parcerias intersetoriais e também a assistência social para que haja um atendimento de qualidade. É fundamental ainda que exista integração com outras áreas do setor público e que haja sustentação dessa rede”, justifica Rosimeire.

O que há de verdade e de exagero nessas opiniões? Na segunda reportagem da série, a Viver Brasil vai relatar como foram as visitas ao Galba Veloso e ao Instituto Raul Soares e também ao Cersam Noroeste além de uma residência terapêutica. Vamos apontar as diferenças entre os dois modelos de atendimento, relatar as impressões que a equipe teve ao conhecer esses lugares e contar histórias emocionantes de quem vive essa realidade.

A Política Nacional de Saúde Mental

A rede é composta por Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Centros de Convivência e Cultura, além de ações de saúde mental na atenção básica, programas de inclusão social pelo trabalho e o Programa de Volta para Casa
De 2003 até outubro de 2009 o número de serviços tipo Caps mais do que triplicou, passando de 424, ao final de 2002, para 1.467 em outubro de 2009. De dezembro de 2002 a outubro de 2009 foram implantados 1.043 novos centros em todo o território nacional. Os Caps estão em 1.008 municípios, nos 26 estados mais o Distrito Federal e cobrem 108,45 milhões de habitantes
O Programa de Volta para Casa garante auxílio financeiro para reinserção social de egressos de longas internações psiquiátricas, que perderam vínculo social, laboral e familiar. Os beneficiários recebem 320 reais até conseguirem se reinserir no mercado de trabalho
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs), constituídos por equipes de profissionais de diferentes áreas de conhecimento, atuam em conjunto com os profissionais das equipes Saúde da Família. Atualmente, são 739 Nasfs no país, com 1.344 profissionais de saúde mental – assistentes sociais (478), psicólogos (602), médicos psiquiatras (76) e terapeutas ocupacionais (188)
Hoje, quase 46% dos leitos em hospitais psiquiátricos estão situados em hospitais de pequenos porte – em 2002, apenas 24% dos leitos estavam nesses hospitais. Hoje, cerca de 14,5% dos leitos ainda encontram-se em hospitais com mais de 400 leitos
Em 2008, o investimento federal no Programa de Saúde Mental foi de cerca de 2,5% do orçamento total da saúde
Em Minas, 200 mil pessoas são atendidas por mês nos Caps. O estado conta hoje com 147 centros credenciados junto ao Ministério da Saúde, mas há cerca de 160 em funcionamento, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de MG