Que balanço se pode fazer da economia brasileira em 2009? O que esperar de 2010? Certamente o ano terminou bem melhor do que começou. À frente de outros países, emergentes como nós e mesmo entre os mais desenvolvidos, o Brasil está saindo da crise financeira e econômica mundial mais rapidamente e com grandes oportunidades. Nesta virada de ano, quando governos, empresários e especialistas anunciam suas expectativas, todas as projeções sobre o desempenho da economia apontam para o crescimento do PIB acima de 5%. Também os estudos realizados pela Fiemg indicam este cenário alentador. O PIB brasileiro saiu de crescimento próximo de zero no ano passado, para chegar ao patamar de 5,5% positivos em 2010. Minas avançará no mesmo ritmo e poderá até ir além, considerando-se o ambiente favorável aos investimentos. É, de fato, um cenário positivo, mas é, ainda, apenas cenário. Torná-lo realidade implica fazer o que precisa ser feito no objetivo de construir ambiente propício à atividade econômica. Nesta caminhada, primeiro é preciso que se preserve e se amplie a estabilidade macroeconômica conquistada nas últimas duas décadas e que foi, durante a crise e também será agora, no pós-crise, fundamental para sustentar a expansão do setor produtivo nacional. Em seguida, é preciso estar alerta para a necessidade de avanços urgentes em áreas condicionadoras do crescimento econômico.
Enfim, para que a sociedade brasileira possa se apropriar efetivamente das perspectivas favoráveis, impõe-se discutir projetos e prioridades nacionais e regionais, de forma a consolidar avanços já conquistados e superar as fragilidades que o país ainda enfrenta. Com ou sem alternância de poder, é crucial que os governantes eleitos neste ano equacionem a questão do investimento público em orçamentos hoje comprometidos pela excessiva participação dos gastos de custeio e crescente vinculação de receitas. Com este perfil, hoje pouco sobra para investimentos em infraestrutura, fundamentais para viabilizar projetos públicos e privados, principais responsáveis pela geração de renda e criação de empregos. Temos agenda a cumprir, pautada em três eixos principais: a manutenção da estabilidade macroeconômica é condição indispensável à retomada do crescimento e ao aumento da taxa de investimento na economia (I); a prioridade aos temas de competitividade da economia é estratégica e precisa ser resgatada, uma vez que perdeu espaço na década em curso (II); e é crucial estabelecer regras estáveis e previsíveis para a economia, eliminando da nossa realidade as incertezas incompatíveis com o ambiente de negócios (III). Também é necessário e urgente viabilizar as reformas estruturais, postergadas há décadas. Na área tributária, por exemplo, a reforma é essencial para dar competitividade global às empresas brasileiras, impondo-se ações imediatas: redução da carga tributária que incide sobre a produção; desoneração total do investimento na produção; implementar mecanismos eficazes de recuperação de créditos tributários nas exportações e simplificar os procedimentos ligados às obrigações tributárias acessórias. Para ampliar a competitividade da indústria impõe-se, também, modernizar a legislação trabalhista, que deve privilegiar a livre negociação, flexibilizando a relação entre trabalhadores e empregadores. Na área ambiental, devem ser revistos os critérios e procedimentos dos processos de licenciamento ambiental, definindo-se claramente as competências dos entes federados para o licenciamento ambiental. Da mesma forma, é importante garantir maior estabilidade e transparência ao sistema regulatório, condição básica para elevar a atração de investimentos em áreas estratégicas. Esta é a agenda a cumprir!
