O enredo do filme não é novo: em véspera de eleições, políticos são flagrados em algum esquema de corrupção, renunciam aos seus mandatos e garantem assim seus direitos políticos. Nas eleições subsequentes eles se candidatam, se elegem e retomam suas condições privilegiadas de só serem julgados pelas instâncias superiores do Poder Judiciário. Nos últimos 15 anos as cenas se repetiram em vários episódios envolvendo desvio de recursos públicos, pagamento de propina e quebra de decoro. E em alguns desses escândalos, os personagens são os mesmos. É o caso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), e do atual, José Roberto Arruda (DEM). Os dois maiores nomes da política do DF já precisaram abrir mão do mandato parlamentar para, mais tarde, voltarem a atuar no cenário político. Hoje, os dois estão no foco das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, acusados de comandar esquema de corrupção iniciado na administração de Roriz tendo tido continuidade pelo governador Arruda.

No fim do mês passado, quando vazaram as imagens de políticos, empresários e autoridades de Brasília recebendo pacotes e mais pacotes de dinheiro do ex-secretário de Assuntos Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, e colocando nos bolsos, meias e cuecas, o Brasil inteiro tomou conhecimento de um esquema de corrupção instalado no Palácio do Buriti, sede do governo local. Em meio às imagens de pessoas desconhecidas para o resto do Brasil, aparece a do governador José Roberto Arruda. Foi ele que, em junho de 2000, quando era senador pelo PSDB ajudou a quebrar o sigilo do painel eletrônico na votação da cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Na época, para evitar a cassação, Arruda e o então senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) renunciaram aos mandatos. Arruda foi à tribuna do Senado, chorou, pediu desculpas e disse que não tinha roubado nem matado ninguém. Nas eleições seguintes, em 2002, voltou ao Congresso Nacional, desta vez eleito deputado federal pelo Democratas. Nas eleições de 2006 já se candidatou e venceu as eleições para o governo do DF.

As imagens de Arruda recebendo um pacote de dinheiro datam exatamente da época da campanha para o governo do Distrito Federal. O delator das imagens, o ex-secretário Durval Barbosa – que aparece também em outras cenas entregando pacotes de dinheiro a deputados distritais, assessores e secretários de Estado – é velho conhecido da política local. No governo de Joaquim Roriz ele comandou a Codeplan, órgão que cuida dos contratos de informática. Sua atuação à frente da companhia lhe rendeu mais de 30 processos na Justiça.

Mas, o homem-chave do suposto esquema de corrupção no Palácio do Buriti não é o único elo entre os comandantes do governo, Roriz e Arruda. Os históricos dos dois caciques da política local também guardam outras semelhanças. Em 2007, o então senador pelo PMDB, Joaquim Roriz renunciou ao mandato antes que fosse aberto processo contra ele no Conselho de Ética. Ele foi acusado de quebra de decoro após a divulgação de conversas telefônicas que o mostraram negociando a partilha de 2,2 milhões de reais com o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura. A partilha seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. As gravações foram realizadas durante a Operação Aquarela da Polícia Civil do Distrito Federal. Na época, o ex-governador negou as acusações e disse que o dinheiro seria para comprar uma bezerra e ajudar um primo.

Roriz renunciou, mudou de partido – para o PSC – e já se preparava para voltar para o foco da cena política como candidato ao Senado ou ao governo nas próximas eleições quando houve o vazamento das imagens de seu ex-assessor distribuindo dinheiro. Até o fechamento desta reportagem ainda não se sabia se as imagens feitas por Durval e que estão em poder da Polícia Federal abrangem o período Roriz ou se resumem ao atual governo. A tática usada por Roriz, Arruda e muitos outros políticos de renunciarem aos mandatos é recorrente na política nacional (veja quadro). Uma brecha da lei abre a possibilidade dos denunciados continuarem na carreira política e, quando os processos vão para a Justiça, garante-lhes o direito de responderem em foro privilegiado, nas instâncias superiores do Poder Judiciário.

Antônio Carlos Biscaia: “Legislação atual é insuficiente” FOTO: Rodrigues Pozzebom/ABr

O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) reconhece que a legislação atual é insuficiente para proibir que políticos com reputação duvidosa continuem na política. Ele é um dos parlamentares que assinaram o projeto de iniciativa popular que impede o registro de candidatos que respondam a processos na Justiça. O projeto, mais conhecido como “ficha limpa”, também prevê a inelegibilidade por oito anos, do presidente da República, dos governadores de estado e do DF, de prefeitos e dos parlamentares federais, estaduais e municipais que renunciarem a seus mandatos depois de apresentada a representação ou que for autorizada a abertura de processo disciplinar contra ele. Outras iniciativas nesse sentido também tramitam no Congresso Nacional. Uma delas, do então deputado Orlando Desconsi (PT-RS), torna inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato depois da denúncia ser recebida pela Mesa Diretora.

São os próprios parlamentares que deveriam aperfeiçoar as leis e tentar impedir que renúncia seja uma espécie de brecha para a perpetuação dos maus políticos. O que não ocorre na prática. Para Biscaia, o Congresso já perdeu inúmeras oportunidades de mudar algumas regras do jogo eleitoral. “A reforma política foi uma boa chance”, disse o deputado lembrando as mudanças tímidas feitas neste ano na lei eleitoral.

Além das leis, o voto do eleitor é outro instrumento, talvez o principal deles, para conter a esperteza de alguns políticos. Mas, para o cientista político Flávio Testa, o Brasil ainda está longe de mudar o comportamento eleitoral. “O nível de educação cívica no país ainda é muito baixo, próximo de zero.” Opinião de certa forma confirmada por Biscaia. “A sociedade repudia a corrupção, mas ainda não está amadurecida o suficiente para impedir que pessoas com essa prática continuem na vida política.”

Severino Cavalcanti renunciou à Presidência da Câmara Foto: José Cruz/ABr

Mas, nem sempre a renúncia ao mandato é a melhor estratégia para a sobrevivência política. No caso do governador Arruda, por exemplo, desta vez a artimanha não deve ser usada. Segundo o cientista político, Flávio Testa, o governador do DF, neste momento, precisa do mandato para garantir o foro especial e responder ao processo que corre na Justiça no qual é acusado de comandar um forte esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Quanto ao julgamento político, aquele que deveria ser feito pela Câmara Legislativa Federal e que poderia afastar o governador e retirar dele os direitos políticos por oito anos, o governador goza de maioria folgada na Casa. Além do fato de que dez dos 24 deputados distritais são citados no inquérito da Polícia Federal como beneficiários do suposto esquema montado no governo do Distrito Federal.

Pela Brecha da Lei

Conheça alguns dos políticos que renunciaram e que continuam na vida pública:

-Genebaldo Correia: Renunciou ao mandato de deputado em 1994, no auge do escândalo do Orçamento. Em 2000, elegeu-se prefeito de Santo Amaro, na Bahia.

- Jader Barbalho: Acusado de desviar dinheiro público, renunciou ao mandato de senador em 2001. Foi eleito deputado federal em 2002 e reeleito em 2006. Quer ser o candidato do PMDB ao governo do Pará em 2010.

- Antonio Carlos Magalhães: Envolvido no escândalo de violação do painel do Senado, renunciou em 2001 e, eleito em 2002, voltou ao Senado. Faleceu em 2007.

- José Roberto Arruda: Também envolvido no escândalo do painel do Senado, renunciou antes de uma possível cassação. Foi eleito deputado federal em 2002 e governador em 2006.

- Joaquim Roriz: Acusado de quebra de decoro –após a divulgação de conversas telefônicas que mostraram o senador negociando a partilha de dinheiro – Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007. Deve se candidatar ao Senado ou ao governo do DF nas próximas eleições.

- Paulo Rocha: Em 2005 renunciou ao mandato de deputado federal pelo PT-PA sob acusação de participar do valerioduto. Re-elegeu-se pelo mesmo partido em 2006.

- Valdemar da Costa Neto: Acusado de se beneficiar do valerioduto, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal pelo PL-SP. Hoje é deputado pelo PR-SP.

- Severino Cavalcanti: Deputado federal pelo PP-PE foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2005. No mesmo ano renunciou ao mandato de deputado depois de ser flagrado recebendo dinheiro da empresa que prestava serviço para a Câmara. Hoje, pelo mesmo partido, é prefeito de João Alfredo, sua cidade natal, no interior de Pernambuco.

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