COMO NÃO FALAR DE IMPUNIDADE?

Chegamos à última edição do ano abordando um tema que, infelizmente, corrói o país, solapa suas estruturas e faz desanimar muita gente de bem. A impunidade, mãe da corrupção, foi assunto em vários artigos que escrevi ao longo do ano de 2009. Pois de nada valeram os esforços da imprensa para denunciar a corrupção e cobrar punições. O episódio envolvendo o governador Arruda, do Distrito Federal, demonstra, mais uma vez, que está na impunidade o centro de todos os nossos problemas. As cenas patéticas de um governador e seus assessores recebendo dinheiro e colocando em um pacote de papel e em meias, para esconder de outros auxiliares, deixam à mostra as entranhas do Brasil corrupto, que não tem medo de agir por saber que ficará impune.

O mensalão brasiliense é outro filho da impunidade. Se José Roberto Arruda tivesse sido exemplarmente punido em 2002 quando, juntamente com o falecido senador Antonio Carlos Magalhães, foi flagrado violando o painel de votação do Senado, este novo escândalo, certamente, não existiria. Se punido à época, como deveria ter sido, estaria fora da política e não chegaria a governador. Que ninguém pense ser o Brasil o único país onde campeia a corrupção. Este é um mal mundial, em maior ou menor escala. O que nos torna diferente dos outros, pelo menos da maioria civilizada, é a impunidade. Façam o que fizerem, nossos políticos não são punidos. Não há lei para atingi-los. Para sermos mais justos, os que aqui são punidos por corrupção, podem ser chamados de azarados, tal é o grau de imobilismo do Judiciário.

Aliás, o comportamento dos três Poderes frente a corrupção é preocupante. Há uma enorme passividade diante de um problema que, há décadas – seria exage­ro falar em séculos? – vem nos impedindo de crescer. O presidente Lula chega a criticar a imprensa quando ela faz denúncias. O Supremo Tribunal Federal se apega a detalhes jurídicos para postergar julgamentos ou deixar impunes acusados. E o Legislativo. Bem, este é um caso especial. É nele que vigora com mais intensidade o espírito de corpo, a mútua proteção, o descalabro do não investigar para não ser investigado. Ninguém quer se aprofundar em apurações, ninguém se dispõe a punir colegas até porque, se assim não fosse, figuras como José Sarney, Renan Calheiros, apenas para citar os mais notórios, não estariam firmes em seus mandatos, posando de pais da moralidade e de vítimas de uma imprensa denuncista a serviço das oposições irresponsáveis.

O comportamento destes senhores que ocupam cargos nos Legislativos – Congresso, Assem­bleias e Câmaras Municipais – beira o deboche. Sob o olhar complacente do Executivo, que sob a desculpa de manter a governabilidade se cala, mas que é ágil na pressão quando está em jogo algo de seu interesse, e de um Judiciário formalista e demorado, fazem o que bem entendem. Criam, deixam de criar ou modificam leis com o claro intuito de se protegerem. Fazem o que bem entendem, certos de que ficarão impunes. Vivemos talvez o melhor momento de nossa economia, mas vamos mal em política. Somente o povo, em seu próprio interesse pode começar a mudar este situação. No ano que vem teremos eleições. É importante que o eleitor saiba que não deve, nem pode se preocupar apenas com os candidatos a presidente e a governador. A chave das mudanças está no Legislativo, para onde devem ser escolhidos os melhores, não os mais populares, os mais simpáticos, os mais bonitos. Lembrem-se, são eles que fazem a lei. Quem sabe, pensando nisto, o povo resolve criar o seu próprio PAC (Programa Anticorrupção) para mudar o Brasil?