O desafio é daqueles bem grandes: tornar a capital mineira mais moderna. A fórmula, audaciosa: tirar do papel o plano de metas a ser cumprido a médio e longo prazos para que se traduzam em uma cidade de oportunidades, sustentável e com qualidade de vida. Numa primeira etapa, para o cumprimento dessas metas serão colocados em execução, até 2012, quando termina o primeiro mandato do prefeito Marcio Lacerda, 40 projetos – batizados sustentadores – em 12 áreas, com investimentos previstos de 7,9 bilhões de reais. A maior parte dos recursos será destinada a obras no trânsito e na melhoria do transporte público: 2,399 bilhões para evitar que Belo Horizonte entre em colapso nos próximos anos.
As ações planejadas objetivam reduzir o fluxo de veículos em direção à área central, revitalizar o Anel Rodoviário e implantar o programa Corta-Caminho, melhorando as ligações entre os bairros, mas excluindo da rota o centro da cidade, e criando corredores expressos para os ônibus. A construção de estacionamentos subterrâneos e de novos terminais rodoviários também está prevista. A ampliação das linhas do metrô, porém, apontada por especialistas como fundamental para solucionar os gargalos no trânsito, depende do governo federal, gestor do sistema.
Pelos cálculos oficiais, a prefeitura de Belo Horizonte dispõe de cerca de 2,4 bilhões em recursos próprios para investir nas metas anunciadas. O restante viria de repasses federais, estaduais e de negociações com a iniciativa privada. Não ter a totalidade dos recursos necessários, porém, parece não preocupar o prefeito e sua equipe. “Trabalhamos com dois cenários: um otimista e outro provável. Neste cenário provável, o restante da verba viria das operações de crédito e empréstimos que a prefeitura pode obter, já que a nossa capacidade de endividamento é grande, de repasses governo do estado e verbas do governo federal, além das parcerias que pretendemos estabelecer com a iniciativa privada, por meio das PPPs”, pondera Marcio Lacerda. A coordenadora executiva do projeto, Beatriz de Oliveira Góes, reforça: “Para um plano de quatro anos, nunca teríamos, em caixa, todos os recursos disponíveis”.
Na área da saúde, quatro projetos sustentadores norteiam os investimentos de 647 milhões de reais anunciados. A meta é reduzir a mortalidade infantil até um ano de idade. Dentre os resultados esperados está a construção do Hospital Metropolitano, com 240 leitos e atendimento 24 horas, e a formação de 40 novas equipes de saúde da família. Dos investimentos previstos na área de segurança, destaque para a ampliação da vigilância eletrônica, com a instalação de 150 câmeras de monitoramento – metade no Barreiro e a outra na região de Venda Nova. Até 2012, 170 escolas e unidades de saúde vão ser monitoradas. O plano é reduzir em 30% o número de danos, furtos, invasões e agressões.
Aumentar para 11 anos de estudo o nível de escolaridade média da população é o foco central na área da educação. Três projetos sustentadores visam à expansão do ensino infantil, com a criação de 44 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos na rede pública nos próximos 3 anos. Os investimentos em projetos habitacionais e de saneamento chegam a 1,03 bilhão, e em meio ambiente e sustentabilidade estão previstos gastos de 807 milhões de reais. A ideia é ampliar as áreas de preservação e a limpeza de vias, incluindo varrição, capina, limpeza de bocas-de-lobo e instalação de cestos coletores.
“A questão dos recursos não é o único problema. O ponto é saber se as ações serão desenvolvidas sob a ótica jurídica, gerencial, educacional e ambiental, a um só tempo, e não isoladamente”, observa o doutor em logística e meio ambiente Paulo Sanches, professor do Ibmec. Ele destaca ainda a necessidade de evitar a descontinuidade das ações. “Traçar planos estratégicos na esfera pública sem amarração legislativa é complicado porque abre espaço para a descontinuidade das ações em caso de mudança de governo.”
Para o especialista em administração pública Érico Grossi, professor da Uni-BH, o ponto positivo do sistema de metas e resultados é deixar claro para os cidadãos as prioridades do governo nos próximos anos, bem como estabelecer onde o gestor quer chegar. “Não deixa o governo solto, mas sim com uma carta de navegação.” O lado negativo, segundo ele, é o risco de a administração não estar preparada, inclusive financeiramente, para enfrentar situações emergenciais, por causa do foco excessivo nas prioridades predeterminadas. “Quando se prioriza, corta-se investimento em algumas áreas, o que pode gerar problemas para a administração”, alerta.
Segundo a coordenadora executiva do BH Metas e Resultados, a avaliação dos cronogramas físicos e financeiros – e das próprias metas estabelecidas – será feita mensalmente, por área específica. “Os resultados previstos para os projetos são uma consequência das ações programadas, e serão avaliados continuamente, nessas reuniões.” Os encontros começaram em setembro.
