Como animais

Poucos trabalham. Souza afir­ma que, uma das punições, é não permitir a saída do detento que tem emprego. “Não duvido de que os  gestores ainda deixem os presos saírem para roubar.” Continuaria a ter­ra sem lei. A revista tentou conseguir fotógrafo para registrar como está hoje a Colônia Penal, nenhum dos seis contatados quis. Precisa­riam ter autorização da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dos presos, sem isto não poderiam nem fazer foto de fora do presídio. O governo se cala.

Bem que a Comissão de Direi­tos Humanos da OAB-MS quer mu­dar esta situação. Há projeto para que estudantes de agronomia ajudem os internos no plantio de hortaliças e outros alimentos numa área ociosa de 50 hectares na colônia. Planeja ainda cursos. “Vamos profissionalizar os presidiários para ganhar seu dinheiro e sair das costas da sociedade”, diz  Delasnieve Miranda Daspet de Souza, presidente da comissão. Espera o sinal verde do governo e acredita que, se implantado, a situação degradante do segundo colocado na lista da CPI será reposicionada ou sair da lista das 10 piores. Souza não é otimista: vê boa intenção da OAB, mas não do estado.

O terceiro da classificação, o 2º Distrito de Contagem, que divide o lugar com as delegacias de Val­pa­raíso, em Goiás, de Nova Iguaçu e Mesquita, no Rio, refez a foto. Lá 125 presos se amontoavam em três celas, faziam revezamento para dor­mir. Um detento, com o corpo coberto por feridas, dividia o espaço com outros sadios. Lembrava um calabouço, camuflado na praça Louis Ensch, na Cidade Industrial, on­de a temperatura ultrapassava a 40 graus, com mau cheiro de urina, restos de comida e suor de homens sem banho por vários dias.

Hoje, mudou, até o nome. O Centro de Remanejamento do Sis­tema Prisional de Contagem, continua na praça, sem superlotação. Ficam no máximo 96 presos, por um mês, quando são transferidos. Lá, a Viver Brasil entrou, percorreu as celas e viu que cada detento tem seu lugar para dormir, há TV, rádio, assistência de advogados, enfermeiros, psicólogos. “O preso, quando chega aqui, recebe um kit, com roupa, toalha de banho, cobertor, colchão, papel higiênico, colher, garfo e copo”, lem­bra Genilson Zeferino, secretário de Admi­nistração Prisional. Ele con­versa com os presos, quer sa­ber por que estão lá. São 80 neste dia. Genilson garante que a cadeia não voltará a ser superlotada co­mo antes, não passará da sua capacidade.

Desafio a ser vencido nesta crescente população carcerária: em nove anos, aumentou 90%. Era quase 450 mil sentenciados em ju­nho do ano passado, último número do Departamento Peniten­ciário Na­cional (Depen), do Minis­tério da Jus­tiça. “De 30% a 40% deveriam estar soltos,” afirma o deputado Domingos Dutra.

Aí haveria mais lugares, menos gasto. Cada preso custa por mês, em média 1,3 mil reais, economia de 175 milhões, que poderiam ser investidos em trabalho e educação dos detentos. Não permaneceriam ociosos. Serão punidos, recuperados, não vingados. Sobra para os go­vernos, que transformaram o resultado da CPI em pizza: o deputado Dutra vai acionar o Ministério Público para tornar os gestores públicos inelegíveis a qualquer cargo. É esperar para ver o resultado.

Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Há um ano

Havia superlotação: 4.235 presos espremiam em 1.565 vagas. Roupas, sacos pendurados por todos os lados. Na parte superior do presídio ficava a masmorra. Em buracos de um metro por um e meio, os detentos dormiam em camas de cimento ou em redes entrelaçadas, conviviam com sujeira, paredes quebradas, celas sem portas. Não havia o que fazer, eram ociosos: apenas 100 estudavam e 400 trabalhavam

Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Hoje

Inchou ainda mais. Há 4.730 pessoas para 1.800 vagas, 2.930 excedentes. São presos provisórios junto com condenados. A grande maioria não trabalha, nem estuda, 10% deles têm o vírus HIV e 5% são tuberculosos. A masmorra foi desativada e construído outro pavilhão dentro da penitenciária, mas as roupas e sacos espalhados pelas janelas continuam a formar uma cena dantesca no bairro Partenon, o mesmo nome do templo grego, construído em Atenas

Colônia Penal Agrícola, Campo Grande (MS)

Há um ano

Os 680 presos se alojavam em barracas improvisadas, cobertas com lonas, ou em pocilgas junto com porcos que pertenciam aos agentes penitenciários. O esgoto corria a céu aberto e havia lixo jogado por todos os lados. Nenhum detento estudava, poucos trabalhavam na construção de 3 barracões, não havia assistência médica. A maioria dos presos reclamava de ação violenta de policiais, ameaças, espancamentos. A capacidade era para 80 pessoas

Colônia Penal Agrícola, Campo Grande (MS)

Hoje

A infraestrutura melhorou. Foram construídos galpões e recolhidas barracas de lona. Mas denúncias de agressões, punições, maus-tratos, superlotação, comida ruim continuam. Não há política de ressocialização, nem de educação. A OAB do Mato Grosso do Sul planeja fazer trabalho com a ajuda de estudantes de agronomia, que vão orientar os internos no cultivo de hortaliças e outros alimentos na área ociosa de 50 hectares da colônia 

2º Distrito de Contagem

Há um ano

Faltava espaço para os 125 detentos. Eles se revezavam para dormir nas 3 celas do presídio, com capacidade máxima para 25, não tomavam banho de sol e tinham de fazer suas necessidades fisiológicas na frente dos outros detentos. O mau cheiro de urina, fezes, restos de comida e suor era insuportável num ambiente, onde portadores do vírus da aids, tuberculose e doenças de pele viviam junto com presos sadios. Passavam creolina, usado em bicheira de animais, para curar coceiras

2º Distrito de Contagem

Hoje

Há vaga para todos: são, em média, 80 e a capacidade é para 96 no renomeado Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem. Lá, ficam por pouco tempo, cerca de um mês, onde recebem os primeiros atendimentos, verificam se são reincidentes,  e depois encaminhados a outras unidades. Cada um tem cama nos beliches distribuídos nas celas, há TV, rádio e banheiro. Tomam banho de sol num espaço pequeno, têm atendimento de advogados, psicólogos e enfermeiros

Mais Presos

2000 232.755
2001 233.859
2002 239.345
2003 308.304
2004 336.358
2005 361.402
2006 401.236
2007 422.590
2008 440.013 (junho)

Aumento de 89,2% em 5 anos

Presídios brasileiros

Confira a lista feita pela CPI do Sistema Carcerário no ano passado

Os piores
01) Presídio Central de Porto Alegre (RS)
02) Colônia Penal Agrícola de Campo Grande (MS)
03) 2º Distrito de Contagem (MG), Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª Delegacia de Nova Iguaçu (RJ), 53ª Delegacia de Mesquita (RJ)
04) Presídios Lemos de Brito, em Salvador (BA), Vicente Piragibe (RJ), Aníbal Bruno, de Recife (PE), penitenciária masculina Dr. José Mário Alves, o Urso Branco (RO) e Complexo Policial de Barreirinhas (BA)
05) Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo
06) Instituto Masculino Paulo Sarasate, em Fortaleza (CE)
07) Penitenciária Feminina Bom Pastor, em Recife (PE)
08) Penitenciária Feminina de Santa Catarina (SC)
09) Casa de Custódia Masculina do Piauí (PI)
10) Casa de Detenção Masculina da Sejuc (MA)

Os melhores
01) Apac de Nova Lima (MG)
02) Unidade Prisional Feminina Ana Maria do Couto May (MT)
03) Presídio da Papuda, em Brasília
04) Penitenciária de Ipaba (MG)
05) Centro de Detenção Provisória de São Luís (MA)
06) Penitenciária de Segurança Máxima do Espírito Santo (ES)
07) Penitenciária Feminina de São Paulo (SP)
08) Penitenciária Feminina do Rio de Janeiro (RJ)
09) Presídio do Piauí (PI)
10) Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes (SP)