Segunda, 21 de Maio de 2012
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Entrevista

Nada a temer

O presidente da Câmara, Michel Temer, defende mudanças na forma de atuação do Senado, uma ampla reforma política (mas só para 2014) e correntes partidárias bem definidas: “Os partidos devem representar parcela da opinião da sociedade, que pretende governar”

Texto: Flávio Penna | Fotos: Marcos Rosa


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Michel Temer é dos raros exemplos de fidelidade partidária. Entrou para o PMDB em 1981 e nunca trocou de legenda. É deputado federal desde 1987 – ajudou a fazer a nova Constituição – mas as duas primeiras vezes exerceu o cargo como suplente. Chegou três vezes à presidência da Câmara Federal, onde está agora, e por duas vezes ocupou interinamente a Presidência da República. Também por três vezes chegou à presidência de seu partido, cargo do qual está licenciado hoje. Temer acredita ser necessária uma reforma política ampla, mas reconhece que o atual Congresso, mesmo tendo legitimidade para realizá-la, não tem o interesse de votar as mudanças. Acha injusta a satanização do PMDB, apontado por todos como fisiológico. Como jurista e político, Temer defende uma reforma nas atribuições do Senado e diz ainda ser fundamental para o país mudanças nas regras partidárias. Os partidos, ensina, precisam representar correntes de pensamento e por isto não devem ser mais do que dois ou três. Outra lição de Temer aos políticos: o povo não quer saber de direita ou esquerda. Quer sim, política de resultados.

Como jurista, o que pensa da corrente que defende mudanças na atuação do Senado ou até mesmo a sua extinção?
O sistema bicameral nasceu lá atrás, na formação dos Estados Unidos, quando os estados decidiram formar uma federação. Então, pensou-se no Senado como representantes dos estados, já que a Câmara dos Deputados representava proporcionalmente a população. A ideia inicial era de que o Senado fosse formado por embaixadores dos estados, escolhidos pelos governos. Confesso que esta seria a forma ideal. Hoje, em muitos casos, os senadores são adversários do governador, já que o governador, que vai deixar o poder, disputará o Senado. Aí ele deixa de exercer a sua função originalmente pensada, para entrar no campo mais trivial da disputa política. Aí, vem a pergunta se vale a pena ter o Senado. Sou dos que pensam que vale a pena sim. Estou falando na instituição Senado, nada a ver com os problemas políticos dos integrantes do Senado. Mas estão corretos os que defendem uma mudança nas funções. Muitas vezes, ele funciona como uma Câmara dos Deputados, com a discussão dos problemas num núcleo menor. Esta não é tarefa dos senadores. O Senado tem que votar questões que envolvem o equilíbrio entre os estados, ou seja, sua função histórica.

Em nome da governabilidade se faz de tudo?
A governabilidade ganha, às vezes sentido pejorativo. Mas isto acontece porque vivemos no presidencialismo. Se nosso regime fosse o parlamentarista, não haveria este sentido pejorativo. Simplesmente porque só governa no parlamentarismo quem faz coalizão. Mas no presidencialismo também é assim. Só se governa com maioria parlamentar. Ocorre que, quando o presidente vai buscar a maioria parlamentar isto é rotulado como fisiologismo. O PMDB, por exemplo, foi procurado pelo presidente Lula para uma coalizão em torno de sete questões programáticas. A proposta foi aprovada e firmamos uma coalizão programática que, lógico, leva a uma coalizão administrativa, com ocupação de cargos. Quem não precisa de maioria para governar são os regimes totalitários. É certo que é mais difícil um en­tendimento com dezenas de partidos como temos agora. Mas nós estamos pensando nesta situação e discutindo as mudanças.

É possível fazer isto com o atual Congresso?
É possível fazer estas mudanças com o Congresso. A questão é saber se há interesse. Eu penso que não há este interesse agora. Mas acho que a opinião pública precisa cobrar para que as reformas venham para as eleições de 2014.

O senhor não acha o povo muito distante destas questões?
Ao contrário, eu acho que ele está mui­­to mais próximo, mais informado. O que é preciso é formá-lo. O interessante é ver que eleito o Congres­so, muitas vezes o próprio povo, que o elegeu, repudia. Repudia o Congres­so como um todo. Mas se você fizer uma pesquisa fará uma constatação interessante. Verá que a imagem do congressista é negativa mas, se você perguntar ao eleitor o que ele acha do congressista em quem votou, ele dirá que “ele é formidável”. A imagem coletiva é que é ruim.

Há uma interferência grande do Executivo nas funções do Legislativo. Por outro lado, o Legislativo não tem deixado de fiscalizar, o que é uma de suas funções mais importantes?
Na Constituição de 1988 adotou-se o instituto da Medida Provisória que, diga-se nunca aprovei. Ao longo do tempo o Executivo foi assumindo as funções legislativas e criando um caldo de cultura mui­to interessante porque a sociedade passou a cobrar Medidas Provisórias, os próprios deputados e senadores passaram a pleitear as medidas que são mais simples por entrarem em vigor imediatamente. Formou-se então uma cultura política desmerecedora da atividade legislativa. A capacidade criadora do Legislativo se perdeu, mas está voltando agora, com a interpretação, que dei como jurista, de que as Medidas Provisórias não traçam a pauta. Aí a atividade parlamentar ganhou outro ritmo. Outra coisa, o parlamento, em função de retomar sua atividade legislativa está retomando também a fiscalização. E deputado não tem que ficar legislando, fazendo lei o tempo todo.


Por que o PMDB está sendo satanizado?
A colocação é adequada. Realmente há uma tentativa de demonizar o PMDB. E eu vejo isto com muita naturalidade, afinal o PMDB é um partido numericamente muito significativo. Mas é uma demonização indevida. O governo só tem conseguido levar adiante suas tarefas com o apoio do PMDB. Muitas vezes se fala que o PMDB é um partido com divisões. Mas eu pergunto, qual partido não tem divisões internas? Falam que o PMDB não tem bandeira. Não é verdade, temos a bandeira do desenvolvimento, do social, depois de ter sido alcançada a bandeira de redemocratização do país. Agora o que não há, muitas vezes, é uma definição programática de cada um dos partidos. Hoje se você perguntar qual a diferença entre os programas de vários outros partidos, que prefiro não men­cionar, verá que existe uma quase identificação entre todos eles. Eu, pessoalmente, sou a favor de que os partidos representem correntes de pensamento. Não há mais do que três ou quatro correntes de pensamento no país.

Nesta definição de correntes de pensamento, quem ficaria com a direita, por exemplo? Aqui ninguém quer ser direita.
O que eu percebo é que o povo quer uma política de resultados. A ideia de direita e esquerda já é superada. E não é de hoje não. Desde  a queda do Muro de Berlim e a atomização da União das Repúblicas Soviéticas, as questões de direita e esquerda perderam qualquer significado. No Brasil, por exemplo, há questões de economia que, aparentemente, são de uma corrente partidária, mas, na realidade, são de todas as correntes partidárias. Elas visam a um mesmo objetivo: atender o povo.

O que distinguiria as correntes de pensamento?
Se você tiver um número menor de agremiações partidárias, você terá uma melhor definição de programas. Isso não significa uma separação radical entre estes programas. Significa uma leve modificação. Por exemplo: há os que querem juros maiores, outros juros menores. Uma pequena diferença, tendo em vista a questão inflacionária ou o desenvolvimento a ser levada em conta. Serão, portanto, pequenas alterações que identificarão correntes de pensamento. Não serão situações radicais que definirão os partidos.


O senhor citou, como exemplo de distinção entre partidos políticos, um tema de economia. A economia, hoje, superou a política?
Eu penso que a economia hoje passou a ser um fator de muita significação, precisamente em função da premissa de que o povo quer resultados. Então, no momento em que você não tenha a inflação, que tenha uma moeda forte, o em­prego, as condições de consumo, você está falando de economia. Até mesmo os programas assistenciais, como o Bolsa Família, é assunto de economia, à medida que ele dá dinheiro ao cidadão para que ele compre bens, alimentos. Eu não diria que a economia superou a política. Diria que ela se amalgamou com a política. Não há se falar de política, sem falar em economia.

O PMDB foi uma legenda importante no processo de redemocratização, quando na oposição. O PSDB chegou forte ao poder, e se desgastou. O PT vai pelo mesmo caminho. O que acontece com os nossos partidos?
É que o poder desgasta. É possível que haja um desgaste pela atração de pessoas. Isto distingue bem a simples pregação de ideia e a execução. A execução é muito mais complicada. Esse fenômeno é um fenômeno histórico. Aconteceu com o PMDB, aconteceu com o PSDB e está acontecendo com o PT. É o “eu sou você amanhã”. O que é preciso é que haja conscientização, preocupação em modificar esta situação. E você só modifica isto com uma grande reformulação política, que ainda não foi possível fazer. Ela realmente terá que ser para 2014. Uma reformulação assim para a eleição subsequente é muito difícil. E é natural isto, pois as pessoas estão pensando no seu aspecto pessoal. A reforma política encontra embaraço no partido político, no próprio parlamentar. Cada parlamentar tem seus interesses. Ele quer se re-eleger e então coloca dificuldades na reformulação política. Acho que vamos fazer a reforma, mas para 2014.

Há uma frase, atribuída ao ex-governador mineiro Magalhães Pinto, que diz ser a política como as nuvens. Você olha, ela está de um jeito. Logo depois está de outro. É isto mesmo, a política muda tanto?
Eu não discordo inteiramente da frase. Ela constata uma realidade. A sociedade é multifacetada e com interesses dos mais controvertidos num determinado momento e que mudam ao longo do tempo. Quando a nuvem muda significa, muitas vezes, que o pensamento coletivo mudou. Agora, o que não pode acontecer é que ela mude tão radicalmente como vem sendo modificada. Aí eu vou dizer uma obviedade, mas nunca foi tão necessário dizer a obviedade como neste momento: é preciso que tenhamos partidos políticos que representem parcela da opinião da sociedade, que pretende governar, seja no Executivo ou no Legislativo. Muitas vezes nós não temos partidos com esta característica de representação de parcela do pensamento da sociedade. Temos siglas partidárias, que é diferente de partido político. Quando tivermos partidos que representem correntes de pensamento, lamento dizer, teremos no máximo dois ou três.

O quadro de impunidade no país, apontado sempre como responsável por nossas mazelas, pode ser mudado?
Eu penso que a impunidade foi muito mais séria no passado, até 15, 20 anos atrás, quando ela era consequência natural da cultura política. Hoje é preciso distinguir a impunidade de natureza judicial e a impunidade de natureza política. Muitas vezes o sujeito pode ficar impune por não ter condenação judicial, mas ele não fica impune pela imagem que se faz dele. A imagem que se faz dele, muitas vezes, é tão negativa, que ele acabou tendo o repúdio da sociedade. Penso que a impunidade é algo que, pouco a pouco, está desaparecendo do país.

Mas e o caso Edmar Moreira...
Os casos específicos nunca servem para uma grande discussão teórica sobre um tema. Mas no caso dele, o que ficou no imaginário popular foi a ideia do castelo como resultado da roubalheira como deputado. Quem lê a Bíblia sabe que, às vezes, as pessoas se perdem pela palavra. O deputado Edmar perdeu-se pela língua, quando numa entrevista, na maior leveza, disse que na Câmara prevalece a amizade quan­do se trata de julgar colegas. Aí foi sua desgraça. Mas sua absolvição foi baseada nos fatos.

O senhor é candidato a vice numa chapa com o PT, mais objetivamente, é o nome do PMDB para formar chapa com a ministra Dilma?
Eu sou candidatíssimo a deputado federal. Fala-se no assunto de meu nome, mas não existe candidato a vice. Candidatura autônoma a vice só na Indonésia. Candidato a vice tem que ser alguém que some politicamente para o candidato.

Qual das candidaturas postas aí no PSDB, Serra e Aécio, seria mais difícil de enfrentar. Especula-se a possibilidade do governador Serra tentar a re-eleição e o governador Aécio sair para a Presidência. O que o senhor pensa disto?
Os dois seriam enfrentamentos muito difíceis. Ago­ra, em relação a segunda pergunta, quero di­zer que se eles se compuserem desta maneira não seria ruim. Quero dizer ainda que o Aécio tem simpatia política extraordinária e uma grande projeção nacional. Mas esta é uma ques­tão do PSDB, onde eu não posso pôr o dedo.

Caso fosse dado ao senhor o poder de mudar a política, o que mudaria?
Acho que mudaria a consciência popular em relação à atividade política. A atividade política é mui­to digna, mas lamentavelmente o que se criou foi o pensamento de que a atividade política é uma atividade menor, que deteriora as pessoas, o que não é verdadeiro. O interessante, como já disse, é que o povo escolhe, na maioria das vezes, adequadamente. Mas, depois, a consciência coletiva começa a repudiar os escolhidos, não o escolhido individualmente.


 
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