Foi um susto depois do outro. Primeiro, a advogada Marli Beatriz de Barcelos, 48 anos, descobriu que o filho Pedro, então com 15 anos, tinha um tumor na hipófise. Passado o desespero inicial, veio mais um sobressalto. Os dois remédios prescritos para o adolescente custariam 20 mil reais por mês. “Quando liguei para o laboratório e soube do preço, tive vontade de morrer”, conta Marli. O alívio de Pedro veio depois que a mãe bateu às portas da Justiça. Há dois anos, ele recebe as fórmulas por meio de uma ordem judicial, que obriga o poder público a bancar o tratamento. O rapaz terá que tomar os medicamentos por toda a vida. Eles evitam a progressão do tumor e estimulam o desenvolvimento físico do paciente. No caso de Pedro, fizeram com que ele – que aos 16 anos tinha a altura de uma criança de oito anos – atingisse 1,78 metro.
Mas por que remédios que representam a única esperança de doentes são tão caros? Matéria-prima, pesquisas e investimentos em tecnologia e pessoal formam a equação final. No entanto, o peso maior, afirma o farmacêutico Albano Verona, está na patente do laboratório. É ela que permite a determinada indústria explorar sozinha, por 20 anos, a fórmula que descobriu. A idéia é proteger a empresa de ser copiada pela concorrência, até que obtenha retorno financeiro da descoberta. Mas, na prática, a medida também institui o monopólio entre os fabricantes. “Onde não há competição, o preço é elevado”, diz.
A situação é comum entre drogas usadas para combate ao câncer. Atinge também substâncias indicadas para melhorar a imunidade de pessoas com hepatite C, tratar insuficiência renal, artrite reumatóide e evitar a rejeição de órgãos transplantados. Há ainda comprimidos para uso de portadores de hipertensão arterial pulmonar. O frasco com 60 pílulas dura um mês e custa até 14,5 mil reais.
Valor que parece ninharia diante de medicamentos para uma doença rara e que pode levar à morte: a mucopolissacaridose (MPS). O tratamento de cada paciente chega a um milhão de reais por ano. Causado pela deficiência do organismo em processar certas enzimas, o mal é genético, se manifesta na infância e não tem cura. Trava o crescimento da criança, diminui a resistência física, altera as feições do rosto e pode resultar em cegueira, paralisia e surdez. No entanto, ganhou, há poucos anos, fórmulas que estão dando qualidade de vida aos portadores de alguns tipos da síndrome.
É o caso de Alexandre, sete anos. Há quatro, ele recebeu o diagnóstico da MPS tipo 1 e, em fevereiro, começou o tratamento com o remédio, injetado na veia toda semana. A cada 30 dias, são gastos pelo governo 20 mil reais. O montante de um único mês daria para comprar, na periferia de Belo Horizonte, a casa própria que a família não tem. “O remédio não é a cura, mas significa a melhora do meu filho”, diz a mãe do garoto, Genária Melvina Jesus, 27 anos. A reposição de enzimas devolveu a Alexandre a capacidade de se divertir.
A droga diminuiu a rigidez das articulações do menino – um dos sintomas da MPS –, e graças a isso ele joga videogame e até ensaia passos de hip hop.
Já o medicamento para MPS 6 livrou Mauricéia, 17 anos, de insuportáveis dores no pulso. “Ela chegava da escola chorando”, conta a mãe, Maria Magleti Marques da Silva, 48. “Agora eu já consigo escrever”, diz a garota, que não voltou à sala de aula, mas adora copiar receitas culinárias. Como a dosagem depende do peso do paciente, Mauricéia precisa receber infusões de oito vidros do remédio – vendidos por 3,5 mil reais cada um. Na ponta do lápis, são 112 mil por mês, e mais de um milhão de reais por ano.
A cifra poderia ser bem menor se houvesse interesse dos laboratórios, afirma o coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum), Antônio Barbosa da Silva. “Não há argumento técnico, do ponto de vista da produção, que justifique esses custos”, diz. Segundo ele, a previsão de gasto do governo com medicamentos de alto custo, em 2008, é de 1,8 bilhão de reais. “Um grama de ouro é cotado em 50 reais. Se o laboratório coloca o preço de um miligrama de medicamento a 15 mil, calcula que o grama seria 15 milhões. Nem o mais raro dos diamantes custaria isso”, compara o farmacêutico e bioquímico, para quem a patente é a vilã da história. “É o que encarece”, diz.
A exclusividade de produção coloca os laboratórios em posição confortável. É o caso do Interferon, usado por portadores de hepatite C. O preço da ampola é mais de mil reais, mas para produzir não se gastam três. “Não sou contra a patente. São os recursos conseguidos por meio dela que permitem à indústria fazer novas pesquisas. Mas não pode haver abuso”, diz Verona. Problema é quando o preço vai além do que seria “justo”. Há cerca de três anos, afirma, uma caixa de Pravastatina, para colesterol alto, saía a 200 reais. Expirada a patente, caiu para 50. Quando a doença é rara, o valor é ainda mais elevado porque os investimentos são maiores, mas a procura pela droga será baixa. “E o preço terá que compensar tudo isso”.
Uma lógica que a presidente da Associação Mineira de Mucopolissacaridose, Miriam Sandra Gontijo de Oliveira, acompanha de perto. Ela não discute o preço dos medicamentos, mas sabe que se fossem mais baratos, um número maior de pacientes poderia ter acesso a eles. Dos 58 portadores da doença identificados em Minas, 31 usam os remédios – somente porque têm ordem da Justiça. Vinte e um desenvolveram tipos da doença para os quais não há fórmulas indicadas e seis ainda batalham pela autorização, muitas vezes negada nas primeiras instâncias do judiciário pelo impacto financeiro gerado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Se o governo federal assumisse a compra dos remédios, talvez conseguisse negociar um preço melhor”, sugere Miriam, mãe de um rapaz de 22 anos que tem a síndrome. Hoje, os pacientes de MPS entram com ações principalmente contra o estado onde vivem e a União, já que os municípios não conseguem bancar a despesa. Como as encomendas são feitas por cada esfera do poder público, tentativas de desconto acabam frustradas.
Já o coordenador do Idum, Antônio Barbosa, defende a redução das patentes para no máximo sete anos, como forma de baratear os medicamentos. “Em dois ou três anos o laboratório recuperaria o investimento, e no restante poderia explorar a fórmula”, diz. Segundo ele, projeto nesse sentido tramita no Congresso Nacional. Mas Barbosa não joga apenas sobre a indústria a culpa dos preços exorbitantes. “Falta investimento do governo para a produção de remédios. Noventa e nove por cento das pesquisas na área são feitas pela iniciativa privada, apesar de a União ter excelentes profissionais, institutos e universidades”, afirma.
Ele também é a favor de que o Brasil, a exemplo da Índia e da França, coloque a vida humana acima de regras comerciais. Esses países criaram brechas políticas para driblar a lei de patentes imposta pela Organização Mundial do Comércio, e conseguem produzir medicamentos a preços muito mais acessíveis. “Mas é preciso ousadia para enfrentar o poder dos laboratórios”, diz. Procurada pela revista Viver, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) afirmou que os preços dos medicamentos são definidos de acordo com as planilhas de custo das empresas fabricantes, a partir de critérios próprios. Também argumenta que, como em qualquer outro setor, há tanto produtos caros quanto baratos.
Já o laboratório Pfizer – que fabrica medicamentos de alto custo para várias finalidades e foi único a responder à reportagem – alega que a descoberta de drogas inovadoras é complexa, custando em média 800 milhões de dólares e consumindo 15 anos de pesquisas e testes. “De cada 5 mil a 10 mil moléculas estudadas, apenas uma chega ao mercado como um novo medicamento”, informa a nota da empresa. A Pfizer também negou abuso na cobrança, sob a justificativa de que os preços são submetidos à aprovação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Abuso ou não, infelizmente vidas humanas, neste caso, acabam tendo um preço. E os valores estão acima das possibilidades de quase todos os mortais.
