Uma arma na multidão

Nove de julho, boate Swingers, em BH: policial fora de serviço dispara três tiros e fere uma pessoa. Até que ponto a combinação álcool, porte de arma de fogo e aglomeração de pessoas deve ser tolerada?

Texto: Daniele Hostalácio | Fotos: Arte: Paulo Werner e Alexandre C. Mota

Tweet

Envie seu comentário

Pessoas descontraídas, bebendo e dançando no meio de animada boate, numa noite na capital mineira. De repente, ouve-se o barulho de tiros. Gritaria, correria e muita confusão. O autor dos disparos: um sargento, que usou da prerrogativa de portar armas dentro do estabelecimento, apesar de não estar em serviço. O episódio aconteceu no Swingers Steak House, boate localizada na região centro-sul de Belo Horizonte. Em nota divulgada no dia seguinte ao episódio, a direção do estabelecimento declara que o policial militar se recusou a entrar sem a arma, ao ser abordado pela segurança do espaço, que faz a revista eletrônica em todos os clientes. Lá dentro, envolveu-se numa confusão. Saldo final: um cliente ferido e um debate na mesa. Deve ser permitido um policial portar arma de fogo, fora do expediente, em locais fechados, onde há consumo de álcool e grande aglomeração de pessoas?

Aberto o debate, é importante que se diga que o sargento envolvido no episódio citado não teria bebido, segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar. Fora essa informação, o capitão Gedir Rocha declarou que não teceria comentários sobre o caso específico. “Depende ainda de apuração.” De acordo com o depoimento do sargento, junto à Polícia Civil, ele teria agido em legítima defesa. Mas, ainda que o álcool não fosse um elemento a mais a insuflar os ânimos, sacar uma arma e dispará-la dentro de uma boate, não colocaria em risco grande número de pessoas?

A atitude do sargento pode não ter sido a mais sensata – o caso será apurado pelas instâncias policiais –, mas ele se valia de um direito respaldado por lei federal, que assegura aos policiais – civis, militares e federais – o porte de arma, mesmo fora do horário do expediente. “Policial é policial 24 horas por dia. Ele tem a obrigatoriedade de intervir em qualquer situação, se necessário, mesmo se estiver de folga”, explica o vereador Cabo Júlio. “Daí a necessidade de ele estar sempre armado.” Esse aspecto é reiterado pelo assessor de imprensa da Polícia Militar de Minas. “O policial precisa transitar armado, de folga ou em serviço, e isso está previsto no Estatuto do Desarmamento. Mas há toda uma formação para preparar o policial para isso. Se comete um crime comum ele será julgado, como acontece com qualquer cidadão”, observa o capitão Gedir.

Outro aspecto que o Cabo Júlio considera importante nessa discussão é a segurança do próprio policial. “Se, durante a folga, ele sai desarmado de casa, está colocando em risco a vida. Nem sempre ele se lembra de quem ele prendeu; mas quem foi preso, sempre se lembra do rosto do policial”, completa. Essa prerrogativa, no entanto, deve ser usada com muito equilíbrio emocional, reconhece o Cabo Júlio. De acordo com o vereador, nos cursos de formação, o policial passa por um preparo psicológico que visa a vários objetivos, entre eles, o de aprender a manter o controle emocional, mesmo quando provocado. “O ideal é que a arma não precise ser usada”, observa. Se o policial pretende beber, a cautela precisaria ser redobrada. “Aí ele está se arriscando muito. Se não fizer uso da arma com muita responsabilidade, será penalizado com rigor”, indica.

Stanley Martins: preocupação com lobby para liberação de armas

O problema é que a lei não faz nenhuma observação sobre o porte de armas em situações nas quais o policial está a lazer e onde o álcool é importante item de consumo – como nas casas noturnas. Mesmo se optar por não beber, ele estará num ambiente no qual muitos ingerem álcool e, por isso, os conflitos não costumam ser raros. O presidente nacional da Associação Brasileira de Bares (Abrasel), Paulo Solmucci, entende que o uso de armas de fogo em boates e bares, quando o policial está à paisana, não se justifica. “Nesses casos, ao invés de proteger os cidadãos, ele estará colocando-os em risco. Assim como a sociedade tem lutado para estabelecer que álcool e direção não se misturam, álcool e armas de fogo também não devem se misturar”, avalia. Para ele, o policial que entra armado num ambiente de diversão, quando está de folga, não o faz pensando na segurança do público. “Ele o faz com outro objetivo e quer criar constrangimento”, diz.

Episódios envolvendo armas de foto e casas noturnas só poderiam ser evitados se fosse possível impedir que qualquer pessoa pudesse entrar armada num ambiente fechado, repleto de pessoas – incluindo, nesses casos, policiais de folga. “Quando alguém bebe, o álcool desce, as emoções sobem”, observa o advogado Stanley Martins Frasão, sócio da Homero Costa Advogados e conselheiro da OAB. “Poderíamos pensar numa solução como a dos filmes de faroeste, em que os cowboys depositavam suas armas antes de entrar nos bares. Só que essa decisão exigiria que as casas noturnas tivessem espaço apropriado para receber esse material”, pontua.

Se essa preocupação existe, quando se trata apenas de policiais, imagine se a prerrogativa do porte de armas, fora do expediente, se estender a outras pessoas. Stanley realizou uma pesquisa, no final do ano passado, apontando que, por volta do mês de outubro de 2008, havia vários projetos de lei no Congresso Nacional, pedindo a autorização do porte de arma para diferentes categorias profissionais, como oficiais de Justiça, advogados e defensores públicos. Em algumas situações, mesmo fora do serviço – como no caso dos agentes e guardas prisionais, agentes portuários e integrantes de escoltas de presos. “Minha pesquisa pretendia avaliar como estava essa questão, desde o plebiscito que deu origem ao Estatuto do Desarmamento”, explica Frasão. “Como essa lei não proibiu o comércio de armas, o que está acontecendo é que entidades e categorias profissionais que por algum motivo se sentem desprotegidas desarmadas, estão fazendo lobby junto ao Congresso para que possam garantir o porte de arma – ou em casa, ou no carro ou junto ao corpo”, conta. Isso, aos poucos, lembra o advogado, pode ir armando novamente a população civil, o que diverge do desejo da sociedade, expresso no plebiscito. Procurada pela reportagem da Viver Brasil para contribuir na discussão sobre o tema, a Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que preferia não se manifestar, pelo fato de que a matéria citaria o episódio envolvendo um policial da esfera militar.

Compartilhe: