A excelente matéria Faxina Geral, da repórter Iracema Barreto, publicada na última edição da Viver Brasil, provocou uma série de e-mail de leitores, aplaudindo a reportagem que abordou os escândalos envolvendo o Senado que a cada dia estouram na imprensa. Em sua maioria, os leitores defendem o fechamento do Senado, que veem como uma instituição inútil, sorvedouro de dinheiro público, sem qualquer retorno para a população que, com seus impostos, a sustenta. Esta reação popular, que vai ganhando corpo, foi prevista pelo senador Cristovam Buarque, logo no início da crise, quando as denúncias eram ainda menos graves e nem os atos secretos tinham sido descobertos. Buarque alertou, à época, que, se o Senado não fosse capaz de se corrigir, chegaria o dia em que o povo pediria o seu fechamento.
Pois este dia chegou muito antes do que poderia pensar o senador. Os escândalos foram se sucedendo e, não há como negar, a instituição ficou absolutamente exposta. Ganhou a força das ruas uma discussão que não é nova entre os teóricos. Há muito juristas respeitáveis, como o constitucionalista José Afonso da Silva, que afirmam que são a favor da extinção do Senado, acabando com o bicameralismo, que não seria uma violência contra os estados.
Na teoria, o Senado seria a Casa representante dos estados-membros, enquanto a Câmara dos Deputados seria a representante do povo. Daí as bancadas de deputados serem proporcionais aos habitantes de cada estado e o número de senadores ser fixo, independente de população, simbolizando a igualdade entre os estados. Esta composição, no entanto, gera distorções. Não se pode conceber que um estado como Roraima, por exemplo, com 344 mil habitantes, tenha uma mesma representação – três senadores – que São Paulo, com quarenta milhões de habitantes. Ainda mais se considerarmos que, no Brasil, o Senado não faz o papel que a ele é reservado.
As bancadas não são formadas por delegados dos estados. São representações partidárias, que defendem interesses corporativos e que, em muitas situações, por serem oposição ao governador, acabam, até mesmo por interesse político, atrapalhando as ações dos governos estaduais. A instituição, fruto de uma boa ideia, a de equilíbrio entre os estados-membros, está hoje em xeque.
Infelizmente o debate político sobre a existência do Senado dá-se hoje não em razão técnica, mas em função de corrupção, de desprezo dos senhores senadores, que deveriam se dar ao respeito, pelo povo que os elegeu. A este mesmo povo deveria caber a tarefa de puni-los, tirando, nas urnas, o mandato dos corruptos, por ação e omissão. Como o povo não pune, agindo até com uma certa cumplicidade, a solução parece ser mesmo a extinção.
Ficaríamos então com um regime unicameral, cabendo à Câmara dos Deputados a tarefa de legislar. Teoricamente seria mais vantajoso. Ganharíamos agilidade no processo. Talvez assim, seja possível realizar as reformas que o país precisa e que o governo Lula, de tanto sucesso na inclusão social, não fez, mais por interesse próprio do que por razões políticas, diga-se, em defesa da verdade, e que tanta falta nos fará brevemente. Mas é preciso que fiquemos atentos. Acabar com o Senado não é a solução final. Não vai acabar com as negociatas políticas, a prática de nepotismo, a política do interesse individual. Só vamos mudar nosso Legislativo, e consequentemente nosso Executivo e Judiciário, com o fim da impunidade. Para isto, precisamos melhorar, pelo voto, a qualidade da representação parlamentar. Caso contrário, em pouco tempo, estaremos discutindo a viabilidade de fechar a Câmara dos Deputados que também tem, e muitas, mazelas.
