Em uma pesquisa realizada pela Edelman, o Barômetro de Confiança, em 2005, 56% das pessoas entrevistadas disseram confiar nas informações repassadas pelos médicos e especialistas. Tal porcentagem colocou a categoria como a de maior credibilidade, seguida pelos professores, com 49%. E não é de surpreender tal resultado, já que é nas mãos de um médico que, muitas vezes, colocamos a nossa vida ou a de alguém a quem amamos muito. Mas será que nos próximos anos esse resultado irá se repetir? Esse questionamento está embasado nas diversas críticas, feitas pela própria categoria, à formação dos profissionais que estão chegando ao mercado – e dos que vão chegar – e também no resultado de um exame, aplicado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), a estudantes do último ano do curso de medicina de escolas públicas e privadas do estado. O resultado, divulgado no início de novembro, mostra um dado alarmante: 61% dos alunos que fizeram as provas foram reprovados. Será um xeque-mate ao setor da saúde?

Apesar de ressaltarem que não se pode generalizar o quadro e os profissionais – há bons e ruins, como em qualquer outra profissão –, médicos dirigentes de entidades representativas da categoria, e pacientes, não escondem a preocupação. E ressaltam que um dos principais responsáveis por um resultado como esse é a proliferação desordenada de escolas de medicina no país. “Alguma coisa deve estar errada. A primeira escola de Medicina de Minas Gerais foi a UFMG, fundada em 1911. Até 2000, num espaço de quase cem anos, foram criadas mais 11 escolas. Somente de 2000 a 2008, foram mais 17. Dobrou em oito anos o que demorou quase cem para acontecer”, afirma o presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), José Carlos Collaris Filho.

Segundo ele, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece que o ideal é que haja um médico para cada mil habitantes. Em Minas Gerais, há um para cada 600, ou seja, o estado tem quase o dobro de médicos considerado necessário. Segundo ele, o excesso de profissionais é um problema, até mesmo para a formação. Todos os anos, 1,1 mil novos médicos saem das escolas em Minas, mas apenas 850 encontrarão vaga para fazer a residência, fundamental para a qualificação do profissional.

Uma das conseqüências disso pode ser o aumento considerável de denúncias e processos contra médicos no país. Em sete anos, os processos judiciais por erros médicos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentaram 17 vezes: passaram de 23, em 2001, para 360, até o final de outubro de 2008. Em Minas, o número de denúncias que chegam ao Conselho Regional de Medicina (CRM), segundo o presidente da entidade, João Batista Gonçalves Soares, dobrou – passou de duas, há cinco anos, para quatro por dia, agora. “A quantidade de médicos e procedimentos também aumentou, mas, mesmo assim, é um número alto e preocupante”, reconhece Soares.

A pedagoga empresarial Kelsilayne Braga Araújo Neves, 32 anos, sentiu na pele a falta de preparo de três médicos diferentes, cujos erros a levaram a perder o útero, aos 28 anos, e a quase perder a vida. Tudo começou com a obstetra que realizou o pré-natal de Kelsilayne, em Ipatinga, município do Vale do Aço a 220 quilômetros de Belo Horizonte. Ela não tratou devidamente um problema de placenta baixa. A partir daí, Kelsilayne foi vítima de outras duas ações indevidas de médicos no hospital da cidade. Resultado: ela precisou fazer uma operação de emergência. O médico constatou que o intestino havia dado uma aderência e que o útero já estava podre. O quadro era de septicemia. Foram dois dias na UTI e mais dois internada no quarto. A indignação e revolta, no entanto, perderam para o trauma, que impediu que a pedagoga levasse o caso à Justiça. “Preferi não mexer no assunto mais. Não queria nem ouvir falar do caso”, conta. Kelsilayne lembra que, na mesma semana, uma outra paciente passou por problemas semelhantes, mas não resistiu.

Casos como este alertam para um problema que já está sendo levantado há vários anos, segundo o presidente da ONG S.O.S. Vida, Antônio Carlos Teodoro. “Não é de hoje que falamos sobre as falhas de profissionais e sobre os problemas de proliferação das escolas de medicina”, afirma. Segundo ele, diariamente chegam vários casos à entidade, que orienta as vítimas sobre seus direitos e as encaminha ao Ministério Público. “Existe, nos casos de erros médicos, um crime que tem de ser apurado: ou lesão corporal ou, em caso de morte, homicídio com dolo eventual”, diz. E Teodoro ressalta que a mão da Justiça está bem mais pesada sobre os erros médicos nos últimos anos. Hoje, há indenizações que chegam a 800 mil reais. E Minas Gerais, segundo Teodoro, é conhecida por ter um dos tribunais mais rigorosos sobre o tema.

Silvana recorreu à Justiça para tentar reparar os danos provocados por uma cirurgia plástica malfeita

A professora Silvana Alves Pinto, 44 anos, recorreu à Justiça para tentar reparar, pelo menos parcialmente, os danos provocados por uma cirurgia plástica que ela considera malfeita. Em 2002, procurou uma clínica da capital mineira para fazer uma intervenção nas mamas. Silvana pagou 11,3 mil reais pelo procedimento. Mas o resultado a levou a uma depressão profunda. O umbigo ficou necrosado, a cicatriz, segundo conta, é assustadora e a mama não teve melhoria alguma. Ela tentou negociar com o cirurgião plástico uma correção. Mas ele se negou. Há dois anos o processo corre na Justiça, e, em novembro, um dos sócios da clínica procurou a professora e disse que se ela retirasse o processo ele faria a cirurgia reparadora. “Não aceitei, porque isso é um absurdo. Além disso, não me submeteria novamente aos profissionais dessa clínica”, afirma. Há um ano Silvana passa por sessões de terapia para procurar driblar a depressão – que já a levou a tentar o suicídio. Não consegue trabalhar e, muito menos, se despir na frente de ninguém. “O que fica dentro da gente é uma insatisfação tão grande, difícil de ser administrada”, diz a professora.

Insatisfação refletida em parte no Congresso Nacional. Existem quatro projetos de lei tramitando na Casa que exigem a obrigatoriedade do exame de habilitação para o exercício da medicina. Caso fossem aprovados, o formando teria que se submeter a uma prova, como acontece hoje com os bacharéis em direito, que devem fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas essa posição divide opiniões. Para o presidente do CRM/MG, João Batista Gonçalves Soares, uma vez que o aluno consegue o diploma, ele já deveria estar apto a exercer a profissão. “Caso contrário estaríamos tapando o sol com a peneira e ainda criando o médico descalço: formado, sem autorização para atuar e, provavelmente, atuando de forma irregular. Precisamos de uma reformulação no sistema de ensino e de valorizar mais o profissional. A grande maioria trabalha em quatro locais diferentes, vive correndo e não tem tempo de conversar com o paciente”, enumera.

E a preocupação está apenas começando. Por volta de 2010, 2012, quando as novas escolas colocarem no mercado seus formandos, o número de novos médicos em Minas Gerais vai saltar dos atuais 1,1 mil para 2.693. E as vagas de residência continuarão as mesmas (850), ou seja, apenas 31,56% dos médicos recém-saídos da faculdade conseguiriam aprimorar seus conhecimentos e prática sob supervisão. A Associação Médica de Minas, juntamente com outras entidades, entrou na Justiça contra a abertura de sete escolas de medicina no estado sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). Elas foram criadas apenas com autorização do Conselho Estadual de Saúde. As entidades ganharam e a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que, ou essas escolas privadas se ligam ao MEC, tendo que cumprir várias exigências, ou terão de fechar. Já as públicas estaduais poderão continuar funcionando. “O que podemos fazer é pressionar o poder público para que não sejam abertas novas escolas e que as ruins sejam fechadas”, afirma José Carlos Collaris Filho.

O MEC informou que, neste ano, os cursos de medicina que tiveram conceito 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) estão sob supervisão. São 17 cursos, em todo o país, sendo quatro de instituições federais, do total de 103 avaliados (públicos e privados), que estão passando pelo crivo da Comissão de Supervisão dos Cursos de Medicina, presidida pelo médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. O relatório está para sair a qualquer momento, com as medidas que as escolas terão que tomar, no prazo de um ano, para poderem continuar funcionando.

À época da divulgação do resultado e do anúncio da supervisão, em abril deste ano, Jatene disse que o crescimento do número de cursos de medicina – que saltou de 80, em 1994, para 175, em 2008 – fez com que os mecanismos de autorização e avaliação de cursos tivessem de ser revistos. Ele citou, por exemplo, que no documento que dispõe sobre a autorização, foi acrescentado um item eliminatório: instituição que não tenha um complexo médico-hospitalar ambulatorial que seja referência regional há pelo menos dois anos não pode ter um curso de medicina.

No dia 25 de novembro foi realizada, em Brasília, uma sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica, da qual o ministro da Educação, Fernando Haddad, participou. Ele ressaltou a necessidade de se debater mais o papel da residência médica e as melhorias neste nível de ensino entre os docentes, profissionais, conselhos e, principalmente, com o governo. “Temos avançado no debate sobre a área da medicina. O maior rigor na supervisão dos cursos mostra isso”, diz o ministro. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Promotoria de Direitos de Saúde, em Belo Horizonte, foram procurados pela reportagem, mas não deram retorno. Nestes casos, o silêncio prevaleceu, como nas mensagens dos cartazes expostos em corredores de hospitais.

Nota Vermelha

Resultados do exame aplicado pelo Cremesp
- 61% dos alunos do 6º ano de medicina, de escolas públicas e particulares de São Paulo, que fizeram as provas neste ano foram reprovados

Índice de reprovação nos últimos anos
2005 31%
2006 38%
2007 56%
2008 61%

Processos

PROCESSOS DE ERROS MÉDICOS NO STJ
- 2001: 23
- 2008 (fim de outubro): 360
Variação: 1.465%

PROCESSOS NO CRM/MG
25/9/2006 a 31/8/2008
- Médicos julgados: 253
- Absolvidos: 151 (60%)
- Apenados: 102 (40%)
- Suspensão do exercício profissional por até 30 dias: 5 (5%)
- Cassação do exercício profissional: 3 (3%)
- Demais: advertência e censura, confidencial ou pública

Fontes: Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) e Associação Médica de Minas Gerais (AMMG)

Proliferação

Crescimento de escolas de medicina em Minas Gerais
- O estado possui 27 escolas, sendo que nove foram abertas nos últimos três anos
- Seis escolas funcionam sem autorização do MEC

Total de vagas/ano em MG*: 2.693
Total de vagas para residência: 850, que irão atender a apenas 31,56% dos formandos

* Quando as novas começarem a formar os alunos

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