As últimas notícias sobre a educação no Brasil são de desanimar. Em São Paulo, professores que tiram zero em provas com questões básicas sobre a matéria que lecionam. No país inteiro exames da OAB que reprovam mais de 80% dos inscritos, atestando a má qualidade do ensino superior. Nas salas de aula e nos pátios de escola, professores são agredidos por alunos e alunos se agridem por qualquer, ou mesmo sem qualquer motivo. A cada dia recebemos, como um soco no rosto e na consciência, informações sobre o que deveria ser um sistema de ensino.
E que não se diga que este é um problema deste ou daquele governo. Não é preciso ser especialista no assunto, e eu não sou um especialista em educação para apontar causas (não todas, lógico) da má qualidade de nosso ensino, de maneira geral, e de maneira especial do ensino público. A causa mais direta é a inércia do governo e da sociedade. Do governo que não consegue, nem procura (sejamos mais objetivos) dar um norte para a educação nacional. E isto é antigo. A primeira lei que tratou do assunto educação no Brasil é de 1823. Foi aprovada, sancionada, mas dormiu sono profundo, sem apresentar resultados práticos por cem anos, quando novamente se voltou a falar em organizar nosso ensino.
À época, entre 1920/1930, esboçou um movimento da sociedade, dos mais intelectualizados, visando normatizar o ensino, criando uma estrutura mínima obrigatória. Se dizia então, que nosso ensino não era organizado. Com a falta de regras, não se podia dizer que ele era desorganizado, o que pressupunha a existência de regras não cumpridas. Embora as Constituições de 34 e 37 já falassem em Lei de Diretrizes da Educação, foi com a de 1946 que se começou a trabalhar com o conceito de diretrizes e bases para a educação. Em 1948, finalmente, nosso Legislativo começou a discutir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que viria a ser sancionada em 1961. E é, basicamente ela, que, com muitas modificações é verdade, ainda comanda nosso sistema educacional.
Passamos a ter uma lei sim, mas, por mais contraditório que possa parecer, começamos a piorar na qualidade do ensino. Quem é desta ou da geração anterior sabe perfeitamente do que falamos. Há mais de quarenta anos o ensino brasileiro piora. Piora na comparação com ele mesmo e com os dos outros países. Dizem que a outra face da universalização é a perda de qualidade. O governo teria se preocupado em oferecer vagas, sem cuidar da qualidade. É uma tese. Assim como é uma tese a defendida por professores de que a categoria foi perdendo salário e com isto perdendo prestígio e, por isso, deixando de atrair pessoas mais preparadas que buscaram, em outra profissão, senão a realização profissional, pelo menos a satisfação financeira.
O fato é que já não faltam vagas, mas falta a qualidade. É fato também que os professores já não têm, da sociedade, o mesmo carinho e admiração que recebiam antigamente, com justiça, diga-se de passagem. Mas não podemos perder o foco da realidade. A má qualidade do ensino não é assunto apenas do governo. É questão que interessa toda a sociedade que, pela Constituição, divide com o estado o dever de assegurar o direito à educação que precisa ser de boa qualidade. A cada ano permanecemos em nossa inércia, vendo o ensino piorar, afastamo-nos dez anos das sociedades que oferecem condições dignas a professores e alunos para o aprendizado. Educação já não se faz mais com giz e cuspe como antigamente. Hoje se faz educação com tecnologia e profissionalismo.
