Belo Horizonte: A dona de casa Eda Jesus Gonçalves, 41, chega à farmácia para comprar um medicamento controlado para hipertensão. É atendida pelo farmacêutico Hairton Ayres Azevedo, que faz uma inquirição antes da venda do medicamento já que a letra não está muito legível e o nome do possível remédio está grafado de forma errada. No final, dá tudo certo. Por causa de meses de uso, Eda já conhecia o medicamento e o farmacêutico tomou as precauções para chegar à prescrição certa. Londrina: Na primeira semana de maio, a Vigilância Sanitária de Londrina, no norte do Paraná, revelou multas de 2 mil reais a três médicos da cidade. Causa: a má caligrafia na prescrição de receitas.
Mas, deveria ser assim? Não. Existe uma lei federal que proíbe médicos de fazerem prescrições com letras ilegíveis. A julgar pelas receitas manuscritas que chegam às farmácias, e respondem por 30% dos atendimentos em alguns estabelecimentos de BH, tem muito doutor que anda ignorando essa norma.
Prova disso é que o farmacêutico e pesquisador Mário Borges Rosa se debruçou, juntamente com uma equipe, na análise de 4.026 prescrições médicas de um hospital de Belo Horizonte. A pesquisa, de 2001, está tendo continuidade neste ano em três hospitais. No primeiro estudo, a equipe de Rosa constatou que quase metade das receitas, ou 45,7%, estava manuscrita. E cheia de erros nos nomes de pacientes, na via de administração, no nome do medicamento, no uso de abreviaturas confusas. “Os profissionais de saúde normalmente associam falhas nas suas atividades à vergonha, perda de prestígio e medo de punições”, diz Rosa.
Há casos em que o médico não aceita qualquer intervenção sobre sua prescrição, mesmo se ela for incompreensível para o paciente, para o farmacêutico, para toda uma equipe de saúde. Foi o que aconteceu com um médico de Londrina, servidor público municipal do Centro de Saúde Mental da cidade. Primeiro, foram os pacientes e seus acompanhantes que reclamaram da letra do profissional. Como ele não tomou qualquer medida, a reclamação chegou à gerência do centro. Mesmo depois de uma reunião entre a direção e o médico, não houve mudanças na caligrafia. “A gota d’água foi quando uma farmacêutica ligou em dúvida quanto à prescrição e o médico, de maneira extremamente áspera, mandou que ela voltasse ao banco da escola para aprender a ler”, conta o diretor da Vigilância Sanitária de Londrina, Rogério Lampe.
A própria gerente do Centro chamou a Vigilância Sanitária, que interpelou o tal médico – cuja identidade não foi revelada – sobre a letra ilegível ele se justificou destacando que era bobagem melhorar a escrita já que estava prescrevendo para pacientes do SUS, que não sabiam ler. “Quando chegamos ao consultório, ele só afirmava que era médico, como se a profissão o colocasse acima do bem e do mal. No nosso entendimento, esse caso deverá ser encaminhado à Corregedoria Municipal”, diz o diretor. O caso teve tal repercussão que mais dois médicos foram autuados e a Vigilância já recebeu pelo menos cinco telefonemas com reclamações sobre a prescrição manuscrita de forma ilegível.
A letra ilegível nas prescrições é uma prática condenada pelos próprios profissionais da saúde como o médico e escritor Alessandro Loiola, de Belo Horizonte. Para ele, a má caligrafia é um desaforo no cuidado dos pacientes. “De que adianta tanto estudo, tantos congressos, tanta atualização, se lá na ponta, na hora de transferir o conhecimento para o benefício do paciente, o cara vestindo o jaleco branco faz pirraça, bate com os pezinhos no chão e escreve torto feito um menino de pré-primário?”, questiona.
Os pacientes nem tentam adivinhar as prescrições incompreensíveis. Preferem deixar a cargo daqueles que consideram verdadeiros oráculos: o farmacêutico. O problema, segundo o profissional Hairton Ayres, com uma experiência de 12 anos na área hospitalar e na de farmácias comerciais, é que a má caligrafia pode se tornar um entrave nem sempre compreendido pelo paciente. “As pessoas acham que todos os farmacêuticos têm obrigação de ler a receita, de compreender a caligrafia. Ficam extremamente irritados quando, por causa da letra, é impossível saber qual o remédio. Nosso procedimento padrão nesses casos é contatar o médico, mas nem sempre conseguimos essa comunicação. Se não conseguimos, o paciente volta para a casa sem o remédio”, diz Ayres. É o procedimento correto na opinião de Mário Rosa que aconselha: “na dúvida, é melhor não vender”. Entre as conclusões do estudo do especialista está a eliminação das prescrições realizadas de forma manuscrita. “As prescrições feitas no computador praticamente eliminam a questão da ilegibilidade”, diz.
Também está tramitando na Câmara Federal projeto de lei 3310/08, do deputado federal Cezar Augusto Carollo Silvestri, que inclui entre as infrações sanitárias o preenchimento de receitas e prontuários médicos de forma ilegível ou que possa induzir a erro. Segundo Silvestri, a falta de critérios e de compromissos de alguns dos profissionais de saúde têm levado os consumidores a adquirir e tomar medicamentos não prescritos que podem acarretar risco à sua saúde.
Porém, o médico Flávio Maciel afirma que nenhuma mudança radical trará a correção dos problemas. “A consciência da importância de uma escrita legível é o primeiro passo para conseguirmos grande mudança”, observa. O paciente, segundo Maciel, também tem papel fundamental para evitar erros de compreensão na prescrição médica. “A leitura conjunta da receita, ao final da consulta, pois ao mesmo tempo que o médico faz a orientação de como fazer essa medicação, o paciente acompanha a escrita podendo fazer qualquer pergunta na não compreensão da escrita”, diz.
Mas se não funcionar dessa forma, Alessandro Loiola destaca que o paciente deve fazer valer o seu direito de consumidor e paciente, comunicando a recusa do médico em fornecer uma receita legível. “Para isso, é preciso escrever uma carta de próprio punho, anexar uma cópia autenticada da receita, e protocolar na recepção do Conselho Regional de Medicina do seu estado”, observa.
