Os escândalos em série transformaram-se na principal pauta do Congresso nos últimos meses. Foi um festival de desrespeito com o dinheiro público, tratado como recurso privado: farra com passagens aéreas e verba indenizatória na Câmara, atos secretos que garantiram melhorias salariais para servidores e contratação de parentes dos senadores, nepotismo terceirizado e o milagre da multiplicação de empregos no Senado. A culpa é generalizada. Parlamentares do alto e do baixo clero, da situação e da oposição têm suas impressões digitais cravadas nessa baderna. Um dos custos políticos dessa grave crise ética é uma agenda de trabalho emperrada, com votações de matérias importantes relegadas ao segundo plano. O custo financeiro também é considerável.

Além da sangria nos cofres públicos causada pelos desvios de conduta dos nobres parlamentares, números da ONG Transparência Brasil mostram que, em 2009, cada cadeira de senador consumirá nada menos do que 33,863 milhões de reais, considerando-se subsídio fixo e todos os penduricalhos a que os senadores têm direito – verba para contratação de assessores, verba de gabinete, cota postal, telefonia e outros. Serão 2,821 milhões de reais desembolsados pelo contribuinte todo mês para custear os trabalhos de cada um dos 81 parlamentares. Na Câmara, a conta também é alta. O mandato de cada deputado federal consumirá este ano 6,886 milhões de reais. Cifras consideráveis levam a uma pergunta: deputados e senadores valem o quanto pesam no bolso do eleitor?

Na opinião do cientista político Leonardo Lamounier, não. “Para os nossos padrões, o Congresso é muito dispendioso. Acho que precisa de uma readequação e as despesas têm que ser mais transparentes, ao menos”, defende o especialista, professor da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, lembrando que, enquanto disputas políticas estéreis dominam o dia-a-dia do Legislativo, há votações importantes que seguem fora da pauta, como as reformas política e tributária. Além das reformas, seguem engavetados projetos como o dos novos gasodutos, no valor de 9 bilhões de reais, outro que limitaria o crescimento de gastos do governo federal com servidores – parado na Câmara desde 2007 –, a matéria que trata sobre cotas em universidade públicas (tramitando há uma década e agora empacada no Senado), entre outros da extensa lista.

José Sarney, Roseana e Renan Calheiros: denúncias de nepotismo

Se os congressistas tivessem cumprido o seu papel e chegado a uma conclusão sobre o assunto das cotas, por exemplo, o atual embate judicial, com ações que chegaram ao Supremo Tribunal Federal, não existiria. Na ausência da lei, os conselhos das universidades públicas, federais e estaduais, fortemente estimulados pelo Ministério da Educação, passaram a definir seus próprios modelos, que variam de uma escola para outra.

O Judiciário também é chamado a intervir e quase todos os debates relevantes para a sociedade brasileira, com repercussão real na vida dos cidadãos comuns, são decididos nessa esfera. Do uso científico de células-tronco ao casamento homossexual, passando pelo fim do uso abusivo de algemas. “Parlamentares têm que legislar e fiscalizar o Executivo, mas não estão fazendo nem uma coisa nem outra”, reforça Lamounier. “Por conta desse vácuo deixado pelo Congresso, o Executivo é hoje o grande legislador. Pelo menos 70% das leis produzidas no Brasil são do Executivo”, diz o cientista político.

Os desvios éticos e a falta de pudor de deputados e senadores com o dinheiro público desmoralizam o parlamento, na opinião do doutor em ciência política e professor da PUC Minas Malco Camargos, que vê dificuldades para solucionar o problema. “Parlamentares são seres humanos e a natureza humana tende a trabalhar de forma individual e não coletiva. Não podemos querer que, de uma hora para outra, eles se vistam com uma aura de bondade”, pondera, numa referência ao fato de a maioria dos parlamentares não considerar como problema o uso do dinheiro público para passear com a família no exterior, pagar a conta de telefone celular dos filhos ou abrigar parentes e empregados domésticos nos gabinetes.

Camargos, no entanto, enxerga um lado positivo desse caos. “Em toda e qualquer crise sempre são tomadas algumas medidas moralizadoras, ainda que de forma parcial.” Só para relembrar, por causa da repercussão negativa dos escândalos, a Câmara e o Senado se viram pressionadas a publicar os gastos dos deputados na internet e a restringir a emissão de passagens aéreas. “A lição que fica é a inoperância do Congresso, a incapacidade de resolver os próprios problemas. Mudar esse status quo depende deles, mas não há interesse nisso.” Camargos tem razão. Até o fechamento dessa edição, pouca coisa foi feita para moralizar o Senado. Diante de tal diagnóstico, resta lembrar que 2010 é ano de eleições. Não se esquecer dos tais escândalos nem dos nomes a eles ligados é o dever de casa a fazer antes de se dirigir às urnas.

Plenário: gasto de 2,8 milhões reais por mês com cada senador

Últimos Escândalos no Senado e na Câmara

CASTELOGATE – Em fevereiro, descobre-se que o deputado mineiro Edmar Moreira, recém-eleito corregedor da Câmara, tem um castelo no interior de Minas avaliado em 25 milhões de reais e não declarados. Investigações revelam que o deputado gastou R$ 236 mil nos últimos dois anos da verba indenizatória para pagar serviços em suas próprias empresas de segurança. O caso está no Conselho de Ética da Câmara.

HORAS EXTRAS – Em março, a Folha de S.Paulo denunciou que o Senado gastou 6,2 milhões de reais com pagamento de horas extras para os servidores em janeiro, mês do recesso parlamentar; 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610 servidores também receberam 653 mil reais em horas extras. Alguns devolveram o dinheiro. Ninguém foi punido.

NEPOTISMO TERCEIRIZADO – Diretores empregavam parentes no Congresso por meio de empresas terceirizadas.

FARRA AÉREA – Em abril, veio à tona o escândalo que os parlamentares vinham fazendo com as passagens áreas pagas pela Câmara e o Senado. Vários deles custearam viagens de familiares e amigos. Foi restringida a emissão de bilhetes, mas os delitos do passado foram todos perdoados. Poucos parlamentares devolveram o dinheiro usado indevidamente.

ATOS SECRETOS – O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia escondia da Justiça a propriedade de uma mansão avaliada em 5 milhões de reais, em Brasília. Foi exonerado do cargo de direção sob o aplauso de outros servidores, que o conheciam pela alcunha de Papai Noel do Senado, mas é servidor de carreira da Casa. Agora, uma comissão de sindicância apura os atos administrativos secretos editados na surdina por Agaciel – mais de 500 – usados para aumentar salário de servidores e contratar parentes de senadores.

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