A ala 1 do presídio de São Joaquim de Bicas 2: 37 travestis e gays efeminados vivem em 8 celas. Foram retirados, em sua maioria, da prisão masculina de Ribeirão das Neves, onde andavam algemados, com os cabelos raspados e identificados pelo nome da certidão de nascimento, não o adotado após a opção sexual. Estão separados dos outros detidos, em um dos 10 pavilhões rotulados de feminino, masculino e agora também de homossexual nesta cadeia, porta de entrada de presos provisórios, espremido entre a penitenciária Jason e o São Joaquim de Bicas 1, na Grande Belo Horizonte. Essa prisão do terceiro sexo dentro da prisão faz parte do projeto de reestruturação do sistema e que estava encarcerado nos gabinetes. Sabido nos arredores da cadeia, veio a público no meio deste mês de maio, a contragosto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e junto trouxe a delicada e dolorosa questão neste mundo calejado de divisões raciais: é segregação ou não? Reforça o preconceito contra essa minoria ou é proteção, resgate de injustiças sociais?
Eis a dubiedade desta questão melindrosa, sentida pelo próprio governo em ver o resultado da experiência, quase inédita no país, para depois divulgá-la. Na justeza da proposta, em primeira opinião, o de proteger os travestis de agressão, de rejeição, de evitar epidemia de aids, promiscuidade e prostituição nos presídios masculinos. “Tratá-los de forma singular”, diz Genilson Zeferino, subsecretário de Administração Prisional da secretaria. Com direito a visitas íntimas, que ainda não começaram, trabalho, educação. Na ambiguidade: “Por um lado remete a direitos, por outro se refere à promiscuidade. Isola este grupo”, argumenta o sociólogo Luiz Antônio Bogo Chies, do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais Penitenciários (Gitep) da Universidade Católica de Pelotas, Rio Grande do Sul. À espera de resultados práticos, ou amplia a segregação ou consolida o espaço de direito.
Na sentença taxativa, em segunda opinião, de que a proposta já nasce com efeito colateral pior do que o medicamento. “A segregação dentro de presídio é mais forte do que fora, porque há códigos de conduta. Essa ala pode até proteger, mas não resolve os preconceitos, vai agravá-los”, afirma o psiquiatra Stélio Lage. Em consequência da divisão institucionalizada, desta tentativa de resgate das injustiças sociais, a reboque das cotas raciais nas universidades, e ainda mais realçada pela questão da sexualidade.
“É complexa qualquer divisão simplória das identidades sexuais. O homem não é como planta, que na botânica separa em folhas verdes e marrons.” Não, os 37 estreantes da ala dos homossexuais foram espontaneamente, democraticamente, garantem os mentores. Houve assembleia e voto em que optaram pela ida.
Mas não tão simples. “No primeiro momento não acreditaram, questionaram que na prisão mantinham média de 13 relações sexuais por noite. Mas aí falei que eles não estavam numa colônia de férias e sim presos”, lembra Walkíria La Roche, diretora do Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros de Minas, da Secretaria de Defesa Social. Vencidas as resistências, pesaram a perspectiva de trabalho, progressão de pena, visitas íntimas, cuidados com a saúde. “Eles não têm perfil violento, andavam algemados, com cabelos raspados, dormiam em colchões que prejudicavam o silicone. A sociedade precisa acordar e respeitar as diversidades.”
Acompanhou a transferência, visita regularmente a ala, num processo que dura três meses desde a assembleia. “Estão bem”, garante Walkíria. A queixa seria a falta de sexo. Há informação de que fazem jardinagem, cuidam da limpeza, trabalham na lavanderia. “É difícil falar de uma realidade que a gente não conhece. Os presos é quem deveriam analisar”, diz Liliane Anderson, vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e integrante do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFMG. Bem que a revista Viver Brasil tentou dar voz a quem está lá dentro. A equipe foi autorizada a conversar com os presos pela Secretaria de Defesa Social e depois proibida pelo superintendente de Imprensa do governo do estado, Hugo Teixeira, sob a alegação de que a iniciativa é inédita, está em fase experimental.
Nem tão inédita é assim. Teve tentativa incipiente no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. Durou menos de um mês. “Não tivemos condições de manter o pavilhão para homossexuais por causa da superlotação”, queixa-se o coronel Geraldo Severiano da Silva, diretor da cadeia, na época com 3,7 mil presos. Foi válida? Ele acredita que sim e encontra ressonância na Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas.
“A separação é em respeito à particularidade do homossexual, que exige tratamento diferenciado. Além de legal, dá dignidade a ele”, afirma o advogado Adilson Rocha, presidente da comissão. Bate o martelo no fim da prostituição, na classificação entre iguais prevista pela lei de execução penal, na organização do sistema prisional mineiro, hoje com 50 mil detentos e previsão de chegar ao final do ano com 55 mil. Segregação? “Todos já estão segregados. Vão permanecer presos, mas respeitadas as condições deles.” Essa diferenciação, o acender de holofotes para o terceiro sexo, que se divide em vários segmentos, letras (vide o LGBTTT), que quase nos fazem perder nas soletrações de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros, levanta a bandeira dos contra. “Não quero política específica. Quando pago imposto, não há essa especificação. Daqui a pouco vão criar delegacia para homossexuais”, diz Liliane Anderson. Realça sim, na visão deles, a discriminação. “É uma situação constrangedora. Além de a ala criar gueto dentro do presídio, acaba por reforçar esteriótipos”, emenda Paulo Cezar Souza Teixeira, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos-MG).
O preconceito arraigado na sociedade se reproduziria intramuros. “Aqui fora a gente já é tratada com chacota, sem respeito. Imagina lá dentro”, alega Liliane. Questiona-se como é o atendimento a essa minoria pelos agentes penitenciários, a questão da prática, o cotidiano neste sistema feito para punir. O subsecretário de Administração Prisional diz que os funcionários estão sendo capacitados para lidar com os presos. “Essa dinâmica do sistema operacional é que vai direcionar para a dignidade ou rotular a área”, afirma o sociólogo Luiz Antônio Bogo Chies. O atendimento lá não se sabe ao certo, está em fase experimental, mas o local, mesmo com todas as boas intenções e justeza do projeto, já foi nomeado: gaysídio.
Difícil agora remover o rótulo na sociedade que vê os homossexuais, diz Walkíria, como cabeleireiros, maquiadores e, aos que não têm estes dons, sobra a marginalização do profissional do sexo, o que os leva à cadeia por tráfico de drogas. A intenção da secretaria é alargar a ala para um presídio de homossexual, neste século visto por Genilson como o das penitenciárias. “Não teve o das catedrais, este é o da cadeia.” Vai depender de quem vai falar mais alto: os a favor e os contra. Os presos vão estar lá, isolados, na Ala 1, do presídio de São Joaquim de Bicas 2.
